Licitações de Campanha Esclarecimento

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O prazo para pagamento é de até 20 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de até 20 vinte dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Serão exigidos para fins de habilitação: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. Serão exigidos para fins de habilitação: habilitação jurídica: . . . habilitação fiscal, social e trabalhista: . . . qualificação técnica

O fornecedor que cometer infrações administrativas previstas no art. 155 da lei nº 14. 133/2021 ficará sujeito às sanções previstas na lei. O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções previstas na ****.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências insanáveis. Será desclassificada a proposta vencedora que: . . . não obedecer às especificações técnicas . . . apresentar preços inexequíveis . . . não tiverem sua exequibilidade demonstrada . . . Apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O valor total estimado é de R$ ****,00. otal r ****,00

O edital prevê a realização da expedição do Rio Pará com a distribuição de camisas e bonés, com periodicidade anual e prazo de 150 dias após a assinatura da ordem de serviço. a contratada deverá propor e desenvolver peças exclusivas para o evento, incluindo identidade visual, slogan e mockups em geral. a contratada será responsável pela produção e distribuição de 200 camisas e 200 bonés do evento temáticos do evento.

A impugnação ao ato convocatório pode ser feita conforme previsto no item 2. 8 do ato convocatório. em nome da tanto design ltda, inscrita no cnpj sob no ****, encaminho petição anexada a esta mensagem, com pedido de esclarecimentos sobre o ato convocatório ****, conforme previsto em seu item 2. 8.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável. O início da execução do objeto será 2 dias após o recebimento da autorização de serviço.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 30 dias após o ateste do fiscal na nota fiscal.

Será exigida garantia contratual no valor correspondente a 1% do valor estimado da contratação, destinada a assegurar a fiel execução dos serviços.

O critério de julgamento da licitação é técnica e preço.

As licitantes deverão comprovar sua regular constituição jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica não será exigida, tendo em vista que o objeto consiste na prestação de serviços intelectuais.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A constatação superveniente de qualquer hipótese impeditiva de participação ensejará a inabilitação da licitante ou a rescisão contratual, sem prejuízo das sanções cabíveis.

O valor estimado anual para a presente contratação é de R$ ****,00.