Dispensa de licitação para contratação de serviços de veiculação em rádio FM para o Poder Legislativo de Inhumas. O objeto é a divulgação de atos institucionais, informativos, avisos, comunicados, programas e campanhas. O prazo para envio de propostas é de 25/06/2026 a 30/06/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. O valor total estimado é de R$ ****,00. A vigência do contrato será de 12 meses, prorrogável. Não há exigência de garantia contratual.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O prazo para pagamento é de até 20 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de até 20 vinte dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia contratual. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Serão exigidos para fins de habilitação: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. Serão exigidos para fins de habilitação: habilitação jurídica: . . . habilitação fiscal, social e trabalhista: . . . qualificação técnica
O fornecedor que cometer infrações administrativas previstas no art. 155 da lei nº 14. 133/2021 ficará sujeito às sanções previstas na lei. O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções previstas na ****.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências insanáveis. Será desclassificada a proposta vencedora que: . . . não obedecer às especificações técnicas . . . apresentar preços inexequíveis . . . não tiverem sua exequibilidade demonstrada . . . Apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.
O valor total estimado é de R$ ****,00. otal r ****,00
