Municipio De Perobal - Unidade Administrativa

O edital prevê que a execução dos serviços será de forma imediata, a partir da assinatura do contrato, devendo ocorrer nos dias e horários previamente definidos para cada evento, conforme programação do município de perobal.

O pagamento será efetuado pela tesouraria municipal mediante a emissão depósito bancário em conta corrente em favor da proponente em até 15 quinze dias corridos, após respectivo empenho da despesa e desde que cumpridas todas as exigências e aprovada pela fiscalização.

Não haverá exigência de garantia contratual, nos termos do art. 96 e seguintes da lei n ****, por se tratar de serviços de execução imediata vinculados à realização de eventos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

O valor estimado para a contratação é de r ****, 00 vinte e cinco mil e duzentos reais.

O edital prevê que a execução dos serviços será de forma imediata, a partir da assinatura do contrato, devendo ocorrer nos dias e horários previamente definidos para cada evento, conforme programação do município de perobal, compreendendo o período antes, durante e após os eventos, quando necessário.

O pagamento será efetuado pela tesouraria municipal mediante a emissão depósito bancário em conta corrente em favor da proponente em até 15 quinze dias corridos, após respectivo empenho da despesa e desde que cumpridas todas as exigências e aprovada pela fiscalização.

Não haverá exigência da garantia da contratação do art. 96 e seguintes da lei n ****, por tratarse de produtos de pronta entrega.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

O valor estimado para a contratação: ****, 00 cinquenta e oito mil e cem reais.

O edital define que o critério de julgamento é menor preço por lote.

O edital informa que o valor estimado para a contratação é R ****, 00.

O edital prevê que a execução da obra terá o prazo de 180 dias.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço.