Municipio De Perobal - Unidade Administrativa

O edital prevê que o prazo de entrega dos kits escolares deverá ocorrer em no máximo 30 trinta dias, após a emissão da ordem de fornecimento.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica sobre garantia.

O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço por lote.

O edital não especifica sobre habilitação.

O edital não especifica sobre penalidades.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

O edital não especifica sobre prazo de impugnação.

O edital informa que o valor da despesa, conforme constante do escopo acima totalizou ****, 30 trezentos e setenta e três mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e trinta centavos.

O prazo de entrega dos itens será de no máximo 60 sessenta dias após a ordem de fornecimento.

O pagamento dos produtos fornecidos será efetuado mensalmente, até o 10º dia útil de cada mês subsequente ao fornecimento.

Não haverá exigência da garantia da contratação por tratarse de produtos de pronta entrega.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no Sicaf.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A apresentação das amostras se dará após a finalização da fase lances em relação ao licitante provisoriamente vencedor.

O pedido de impugnação ao edital deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,90.

O fornecimento dos produtos será de forma de entrega única.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia dos materiais que compõem os kits escolares será aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar as amostras exigidas após a análise da documentação de habilitação, conforme previsto no edital e seus anexos, sob pena de desclassificação.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,30.

O edital prevê que a execução dos serviços será de forma imediata, a partir da assinatura do contrato, devendo ocorrer nos dias e horários previamente definidos para cada evento, conforme programação do município de perobal.

O pagamento será efetuado pela tesouraria municipal mediante a emissão depósito bancário em conta corrente em favor da proponente em até 15 quinze dias corridos, após respectivo empenho da despesa e desde que cumpridas todas as exigências e aprovada pela fiscalização.

Não haverá exigência de garantia contratual, nos termos do art. 96 e seguintes da lei n ****, por se tratar de serviços de execução imediata vinculados à realização de eventos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

O valor estimado para a contratação é de r ****, 00 vinte e cinco mil e duzentos reais.