Municipio De Nova Soure - Prefeitura Municipal De Nova Soure

O edital prevê que os itens deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Administração de Nova Soure, Bahia, nos horários entre 08h e 17h, em dia útil.

O edital prevê que o pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 dias úteis contados do atesto da nota fiscal.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço global.

O edital exige documentos referentes a habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de atestado de capacidade técnica, certidão de falência e concordata, e alvará de funcionamento.

O edital menciona que o fiscal do contrato atuará tempestivamente na solução de problemas e reportará ao gestor do contrato para que tome as providências cabíveis, quando ultrapassar a sua competência, e que o gestor do contrato tomará providências para a formalização de processo administrativo de responsabilização para fins de aplicação de sanções.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de R ****, 80 quarenta e dois mil e setecentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por lote.

Os documentos necessários para habilitação deverão ser anexados na plataforma em formato PDF, por cópia simples e deverão estar em plena vigência.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital não especifica um prazo de entrega para o serviço de seguro, mas sim um prazo de vigência do contrato de 12 meses.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, acompanhada da comprovação da regularidade fiscal, através de ordem bancária.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento da disputa será o menor preço global.

Será exigida a habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme os artigos 66, 67 e 68 da Lei Federal 14. 133/2021, incluindo contrato social, documentos de identificação dos sócios, CNPJ, inscrição estadual/municipal, regularidade perante as fazendas municipal, estadual e federal, Caixa Econômica Federal e Justiça do Trabalho.

O edital não detalha as penalidades específicas, mas menciona que em caso de erro na apresentação de documentos ou pendência financeira, o pagamento ficará sobrestado até a regularização, sem ônus para a contratante.

O edital informa que ão há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor estimado para esta contratação é de R$ ****,20 (quatro mil e quinhentos e onze reais e vinte centavos).

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço global.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital exige a apresentação de amostras, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que a execução do objeto se dará de forma imediata após a publicação do contrato.

O pagamento será realizado o prazo máximo de até 30 trinta dias.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento é menor preço global.

Serão exigidos documentos referentes a habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista.

O valor estimado para esta contratação é de: R$ ****,00.