O edital trata do credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de lavagem e higienização de veículos, máquinas e equipamentos da frota municipal de Herculândia, com duração de 12 meses. A modalidade é Inexigibilidade de Licitação, por chamamento público. O critério de julgamento será o menor preço por item. A empresa deve comprovar habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a execução dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal e atestado. Os serviços terão garantia mínima de 90 dias. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis. O valor estimado total é de R$ ****,70.
O atendimento para a execução dos serviços de lavagem e higienização deverá ser disponibilizado no prazo máximo de 24 horas úteis, contadas a partir do recebimento da comunicação formal emitida pela secretaria municipal requisitante. Em situações emergenciais, o atendimento deverá ser imediato. a contratada deverá disponibilizar atendimento para a execução dos serviços de lavagem e higienização no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas, contadas a partir do recebimento da comunicação formal emitida pela secretaria municipal requisitante. Em situações emergenciais, o atendimento deverá ser imediato, de modo a não comprometer a continuidade dos serviços públicos.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento. o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento.
Os serviços executados deverão ter garantia mínima de 90 dias. os serviços executados deverão ter garantia mínima de 90 noventa dias, conforme previsto no código de defesa do consumidor e demais legislações aplicáveis.
O critério de julgamento será menor preço por item. o critério de julgamento será menor preço por item
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar que preenche o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar sua capacidade em realizar o objeto da licitação, nos termos do que estabelece o artigo 62 da lei 14. 133/2021. As informações e documentos exigidos serão pormenorizados oportunamente na minuta de edital de abertura do processo licitatório, devendo contemplar a habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira. para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar que preenche o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar sua capacidade em realizar o objeto da licitação, nos termos do que estabelece o artigo 62 da lei **** informações e documentos exigidos serão pormenorizados oportunamente na minuta de edital de abertura do processo licitatório, devendo contemplar a habilitação jurídica técnica fiscal, social e trabalhista econômicofinanceira.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. pela inexecução do objeto, a administração aplicará multa de 20 vinte por cento sobre o valor contratado.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de credenciamento por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos. O agente de contratação responderá aos pedidos de esclarecimentos ou à impugnação no prazo de 03 dias úteis, contado da data de recebimento do pedido. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de credenciamento por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos. o agente de contratação comissão de contratação responderá aos pedidos de esclarecimentos ou à impugnação no prazo de 03 três dias úteis, contado da data de recebimento do pedido.
O custo estimado da presente prestação de serviços é de R$ ****,70. o custo estimado da presente prestação de serviços é de r ****, 70 trezentos e setenta e seis mil setecentos e oitenta e um reais setenta centavos, conforme planilha com os valores unitários que consta no item 02 do presente edital.
