Licitação na modalidade Pregão Presencial para contratação de empresa especializada em reconstrução de cercas com reaproveitamento de materiais para estradas rurais. Abertura das propostas em 25 de junho de 2026, às 10h30min. Visita técnica é opcional. O critério de julgamento é o menor preço. O edital e anexos estão disponíveis no site da prefeitura e no PNCP.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos materiais, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica, devidamente emitida pela contratada, e atestado pela secretaria requisitante. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s a entrega dos materiais, mediante apresenta��o da nota fiscal eletr�nica, devidamente emitido pela contratada, eatestado pela secretaria requisitante.
Para julgamento será adotado o critério de menor preço por item, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de qualidade e demais condições definidas neste edital. para julgamento ser� adotado o crit�rio de menor pre�o por item, observado oprazo para fornecimento, as especifica��es t�cnicas, par�metros m�nimos de qualidade edemais condi��es definidas neste edital.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e social, e qualificação econômico-financeira são requisitos. a habilita��o jur�dica a certificado de mei, no caso de microempreendedor individual b registro comercial, no caso de empresa individual, com as devidas altera��es, oucertid�o simplificada emitida pela junta comercial c ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, com as devidas altera��es ousomente a �ltima se consolidada, devidamente registrado, em se tratando de sociedadescomerciais e, no caso de sociedade por a�es, acompanhado de documentos de elei��o deseus administradores d ato constitutivo devidamente registrado no cart�rio de registro civil de pessoas jur�dicastratandose de sociedades civis, acompanhado de prova da diretoria em exerc�cio e decreto de autoriza��o e ato de registro ou autoriza��o para funcionamento expedidopelo �rg�o competente, tratandose de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamentono pa�s, quando a atividade assim o exigir.
O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: **** advert�ncia **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar
A visita técnica é opcional. Caso tenha interesse, a empresa deverá agendar na secretaria municipal de administração. por ser opcional, caso tenha interesse, a empresa dever� agendar, a partir da publica��o do edital, na secretaria municipal de administra��o da prefeitura municipal de hercul�ndia, arealiza��o da vistoria dos locais da realiza��o dos servi�os
A análise e avaliação das amostras serão realizadas para comprovar a aderência da proposta às especificações. ser� realizada a an�lise e avalia��o das amostras, de modo a comprovar a ader�nciada proposta �s especifica��es definidas no termo de refer�ncia
É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimento ou impugnação ao ato convocatório até 03 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas. � facultado a qualquer interessado a apresenta��o de pedido de esclarecimento ouimpugna��o ao ato convocat�rio do preg�o e seus anexos, observado, para tanto, o prazo deat� 03 tr�s dias �teis dias �teis antes da data fixada para abertura das propostas
Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou que apresentem desconformidade com outras exigências do edital serão desclassificadas. ser� desclassificada a proposta vencedora que: **** contiver v�cios insan�veis **** n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia **** apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definidopara a contrata��o
