Municipio De Herculandia - Prefeitura Municipal De Herculândia

O prazo de entrega da obra será de 12 doze meses, a contar do primeiro dia útil após a data da ordem de serviço da ordem de serviço, conforme cronograma físico financeiro.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias após apresentação da nota fiscal fatura pessoa jurídica, acompanhada do laudo de medição aprovado pelo fiscal da obra, devidamente atestado pelo órgão responsável, referente a cada medição, o pagamento será efetuado em nome da contratada através de crédito na conta corrente da contratada, conforme liberação do termo de compromisso ****, ministério da cidades.

As licitantes deverão prestar garantia no limite de 1 um por cento do valor global orçado pela prefeitura, ou seja, r ****, 32 vinte e sete mil, trezentos e doze reais e trinta e dois centavos que deverá ser apresentado como condição de participação neste certame licitatório.

O critério de julgamento é menor preço global.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados somente pelo licitante vencedor, após convocação realizada em sessão pelo agente de contratação.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Por ser opcional, caso tenha interesse, a empresa deverá agendar, a partir da publicação do edital, no departamento de obras e serviços da prefeitura municipal de herculândia, a realização da vistoria dos locais da realização dos serviços, e receber os esclarecimentos que entender necessários ao preparo da proposta.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimento ou impugnação ao ato convocatório da concorrência e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O valor estimado da presente licitação é de r ****, 30 dois milhões, setecentos e trinta e um mil, duzentos e trinta e dois reais e trinta centavos, sendo desclassificada a empresa que apresentar proposta acima.

O edital prevê que os serviços deverão ser executados no prazo de no máximo 15 quinze dias, a contar do recebimento do respectivo empenho.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a execução dos serviços prestados, mediante apresentação do relatório dos serviços e da nota fiscal eletrônica, devidamente emitido pela contratada, e atestado pela secretaria requisitante.

O edital estabelece que para julgamento será adotado o critério de menor preço por item, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de qualidade e demais condições definidas neste edital.

O edital informa que os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados somente pelo licitante vencedor, devendo acondicionalos no envelope n. 02, com a documentação descrita nesta fase habilitação.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O edital informa que é facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimento ou impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, conforme dispõe art. 164 da lei n ****.

O edital informa que o custo estimado da presente aquisição é de r ****, 00 cento e sete mil e quinhentos reais, conforme planilha com os valores unitários que consta no anexo ii do presente edital.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas sim um prazo de execução e vigência do credenciamento de 12 meses, a contar da data da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado.

O critério de julgamento será menor preço por item.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar que preenche o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar sua capacidade em realizar o objeto da licitação, nos termos do que estabelece o artigo 62 da lei 14. 133/2021.

A administração poderá aplicar as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os pedidos de esclarecimento, as impugnações deverão ser dirigidos ao agente de contratação comissão de contratação, através de email: licitacoes1@herculandia. sp. gov. br.

O custo estimado da presente prestação de serviços é de R$ ****,00.