Municipio De Faxinal - Unidade Administrativa

O edital prevê que os resultados de rotina devem ser entregues em até 48 horas, os de urgência em até 8 horas e os de emergência em até 4 horas. os prazos máximos para liberação de resultados deverão observar, como parâmetro: a rotina: até 48 quarenta e oito horas b urgência: até 8 oito horas c emergência: até 4 quatro horas

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 dias após o ateste da nota fiscal. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados do ateste da nota fiscalfatura pela fiscalização

O edital informa que não será exigida garantia contratual. endo em vista tratarse de serviços contínuos de saúde, prestados mediante pagamento por produção, com valores unitários previamente definidos e risco econômico concentrado no desempenho técnico da credenciada, não será exigida garantia contratual para a execução dos contratos decorrentes deste credenciamento

O critério de seleção é a habilitação das empresas que atenderem aos requisitos. serão consideradas aptas ao credenciamento todas as empresas que: a comprovarem a habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e cumprimento das demais exigências de habilitação previstas no edital

O edital lista os documentos necessários para habilitação, incluindo documentos jurídicos, fiscais, trabalhistas, técnicos e econômicos. para fins de habilitação e formalização do credenciamento, os interessados deverão apresentar os documentos abaixo relacionados, em original, cópia autenticada em cartório ou cópia simples acompanhada do original para conferência por servidor da administração, ou ainda documentos com autenticação digital verificável

O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: advertência, quando o credenciado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave

O edital informa que as empresas podem ser convocadas para vistoria. as empresas interessadas em se credenciar poderão ser convocadas a realizar vistoria, por meio de seu responsável legal ou técnico devidamente credenciado pela empresa, nos locais em que eventualmente venham a ser prestados os serviços em unidades da rede municipal de saúde, quando houver atendimentoapoio nas dependências do município, para adequada compreensão das condições de execução dos serviços

O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame

O valor total estimado é de R$ ****,00. o valor global estimado de: 4. 5. 2 ressaltase que o valor ora estimado possui caráter meramente indicativo, servindo para fins de planejamento e reserva orçamentária, não representando obrigação de consumo integral por parte da administração

O prazo de execução compreenderá o período necessário para a montagem, teste, execução e desmontagem dos espetáculos pirotécnicos, conforme o cronograma de eventos oficiais a ser informado pela administração municipal. A empresa contratada deverá: apresentarse no local do evento com antecedência mínima de 24 vinte e quatro horas da data prevista para o show, a fim de realizar vistoria, montagem e testes técnicos executar o espetáculo pirotécnico pontualmente no horário determinado, de acordo com o planejamento definido pela secretaria responsável efetuar a limpeza e desmontagem total da área utilizada em até 4 quatro horas após o término do evento, deixando o local em perfeitas condições de uso e segurança.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global.

Os documentos previstos, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, devendo comprovar os seguintes requisitos:

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

Deverá ser apresentado após a fase de lances juntamente com a proposta atualizada os folders, encartes, folhetos técnicos ou catálogos dos produtos ofertados, somente para os itens arrematados, no prazo de 2 duas horas após a solicitação do pregoeiro, onde constem as especificações técnicas e a caracterização dos mesmos, permitindo a consistente avaliação dos itens

qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,70.

O prazo de entrega deve ser preenchido.

O pagamento será através de transferênciabancária.

O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal n ****.

Poderão participar todas as pessoas jurídicas e físicas interessadas que comprovarem atender a todas as condições estabelecidas neste edital.

A administração poderá aplicar sanções aos licitantes e adjudicatários.

Até 02 dois dias úteis antes da data fixada para a abertura do processo licitatório, quaisquer interessados poderão solicitar esclarecimentos, requerer providências ou formular impugnação escrita.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,00.