Licitação para a conclusão da construção de uma escola de 4 salas em Sucupira do Riachão/MA. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Critério de julgamento: Menor preço. Valor estimado: R$ ****,21. Abertura da sessão pública em 03 de julho de 2026, às 12:00. Não há exigência de visita técnica ou apresentação de amostras. Exigência de garantia de proposta e de contrato. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Benefícios para ME/EPP em itens com valor de até R$ ****,00. Portal utilizado: Licitanet.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados do início da vigência que consta descrita no instrumento contratual, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.
Existe exigência de garantia de proposta e de contrato.
O critério de julgamento é pelo menor preço global.
A habilitação será verificada conforme os artigos 62 a 70 da lei nº ****, de 2021, com documentos de regularidade fiscal exigidos após o julgamento das propostas, apenas para o licitante mais bem classificado.
O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Não há exigência de apresentação de amostras.
Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.
Será desclassificada a proposta que não corrigir ou justificar falhas, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar valores manifestamente inexequíveis.
O valor total estimado é de R$ ****,21.