O edital trata da contratação de empresa para reforma da quadra coberta de uma escola. O pagamento será efetuado mensalmente em até 5 dias após o aceite definitivo. A garantia de execução é de 5% do valor do contrato. A contratada poderá subcontratar, mas continua responsável. A vigência do contrato é a partir da assinatura até a data definida no edital.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital prevê que o pagamento será efetuado mensalmente em moeda nacional, após processamento interno, em até 05 cinco dias, contados do recebimento da nota fiscal eletrônica nfe cc o aceite definitivo.
O edital informa que a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n2 ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço.
O edital não especifica os critérios de habilitação.
O edital não especifica as penalidades.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona envio de amostras.
O edital não especifica o prazo para impugnação.
O edital não informa o valor estimado.
