Municipio De Cacimbas - Prefeitura Municipal De Cacimbas

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

Como garantia das obrigações assumidas, o contratado prestará de garantia o valor equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato. Como garantia das obrigações assumidas, o contratado prestará de garantia o valor equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será o maior desconto global. O critério de julgamento adotado será o maior desconto global.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação economicofinanceira e habilitação técnica. A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação A  habilitação jurA­dica, A  regularidade fiscal e trabalhista, A  qualificação econômicofinanceira e habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuA­zo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanões: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo limite para impugnação é 13/07/2026. data e hora limite para impugnação: 23h: 59min. do dia **** horário de brasA­lia.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanões previstas em lei e neste edital.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.

Como garantia das obrigações assumidas, o contratado prestará de garantia o valor equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato. Como garantia das obrigações assumidas, o contratado prestará de garantia o valor equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato, e deverá comprovála no ato da assinatura deste instrumento.

O critério de julgamento adotado será o maior desconto global. O critério de julgamento adotado será o maior desconto global, considerado o menor dispéndiopara a administração, nos termos do art. 34 da lei no ****, e observadas as exigências contidasneste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurA­dica, à regularidade fiscal etrabalhista, à qualificação económicofinanceira e habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentos, não mantiver a proposta, não assinar o contrato, ensejar retardamento, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos ou atos lesivos previstos em lei, estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. Comete infração administrativa, nos termos da lei no ****, o licitanteadjudicatário que: **** causa àinexecução parcial ou total do contrato

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoapoderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não observância do disposto no subitem 3. 5. poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanõesprevistas em lei e neste edital.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.

Como garantia das obrigações assumidas, o contratado prestará de garantia o valor equivalente a 5% do valor do contrato. Como garantia das obrigações assumidas, o contratado prestará de garantia o valor equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato, e deverá comprovála no ato da assinatura deste instrumento.

O critério de julgamento adotado será o maior desconto global. O critério de julgamento adotado será o maior desconto global, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei no ****, e observadas as exigências contidasneste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurA­dica, à regularidade fiscal etrabalhista, à qualificação econômicofinanceira e habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentos, não mantiver a proposta, não assinar o contrato, ensejar retardamento, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos ou atos lesivos previstos em lei, estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. Comete infração administrativa, nos termos da lei no ****, o licitanteadjudicatário que: **** causa àinexecução parcial ou total do contrato

O prazo limite para impugnação é até as 23h:59min do dia 30/06/2026. Data e hora limite para impugnação: 23h: 59min. do dia **** horário de brasA­lia.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanõesprevistas em lei e neste edital.

A execução contratual deverá ser iniciada em prazo não superior a 05 cinco dias, contados da assinatura do contrato ou do recebimento da primeira ordem de fornecimento expedida pela administração. A partir de então, o fornecimento das refeições ocorrerá de forma diária e parcelada, conforme as necessidades efetivamente apresentadas pelos órgãos municipais.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. O licitante melhor classificado será convocado via chat para apresentar os documentos de habilitação no prazo de até 02 duas horas.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, o qual será convocado em campo próprio do sistema. Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não observância do disposto no subitem 3. 5 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

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O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. O pagamento ser� realizado no prazo m�ximo de at� 30 dias, contados a partir do recebimento danota fiscal ou fatura, atrav�s de ordem banc�ria

Como garantia das obrigações assumidas, o contratado prestará de garantia o valor equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato. Como garantia das obriga�es assumidas, o contratado prestar� de garantia o valor equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato

O critério de julgamento adotado será o maior desconto global. O crit�rio de julgamento adotado ser� o maior desconto global

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meiodo portal de compras publicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal etrabalhista, � qualifica��o econ�micofinanceira e habilita��o t�cnica.

O licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar os documentos exigidos, não mantiver a proposta, não assinar o termo de contrato, ensejar o retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos ou atos lesivos previstos em lei, ficará sujeito às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Comete infra��o administrativa, nos termos da lei no ****, o licitanteadjudicat�rio que: **** causa � inexecu��o parcial ou total do contrato

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. At� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoapoder� impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�esprevistas em lei e neste edital.