Municipio De Cacimbas - Prefeitura Municipal De Cacimbas

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

A proposta inicial deve ser acompanhada do comprovante de recolhimento da garantia de proposta, correspondente ao percentual de 1% do valor estimado do objeto da contratação.

O critério de julgamento adotado será o maior desconto global, considerado o menor dispêndio para a administração.

Os documentos de habilitação devem estar válidos na data da abertura da sessão ou convocação para apresentação dos documentos.

O licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A data e hora limite para impugnação é 23h: 59min. do dia **** horário de brasília.

A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.

A licitante deve apresentar garantia de participação da proposta, mediante caução em dinheiro ou seguro garantia ou fiança bancária, correspondente ao percentual de 1 um por cento do valor estimado do objeto da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

O licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A data e hora limite para impugnação é 23h: 59min. do dia **** horário de brasília.

A proposta será desclassificada se contiver vício insanável que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital ou apresentarem desconformidade com exigências do ato convocatório.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.

Será exigida garantia de proposta de participação de 1% do valor estimado do objeto. Para a execução do contrato, será exigida garantia de 5% do valor do contrato, podendo ser adicional caso a proposta seja inferior a 85% do valor orçado. com o respectivo comprovante de pagamento da garantia, correspondente ao percentual de 1um por cento do valor estimado do objeto da contratação. . . como garantia das obrigações assumidas, o contratado prestará de garantia o valor equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato

O critério de julgamento adotado será o maior desconto global. O critério de julgamento adotado será o maior desconto global

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação A  habilitação jurA­dica, A  regularidade fiscal e trabalhista, A  qualificação econômicofinanceira e habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anterioresficará sujeito, sem prejuA­zo da responsabilidade civil e criminal, A s seguintes sanões: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo limite para impugnação é 31/07/2026. data e hora limite para impugnação: 23h: 59min. do dia **** horário de brasA­lia.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante A s sanõesprevistas em lei e neste edital.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária

Como garantia das obrigações assumidas, o contratado prestará de garantia o valor equivalente a 5% do valor do contrato. Como garantia das obrigações assumidas, o contratado prestará de garantia o valor equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato

O critério de julgamento adotado será o maior desconto global. O critério de julgamento adotado será o maior desconto global

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação A  habilitação jurA­dica, A  regularidade fiscal e trabalhista, A  qualificação econômicofinanceira e habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar os documentos exigidos, não mantiver a proposta, não assinar o termo de contrato, ensejar o retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, praticar atos ilícitos ou ato lesivo previsto no art. 5º da Lei nº 12. 846/2013, ficará sujeito às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Comete infração administrativa, nos termos da lei no ****, o licitanteadjudicatário que: **** causa A  inexecução parcial ou total do contrato

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoapoderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante A s sançõesprevistas em lei e neste edital.