A licitação visa a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática para a Secretaria Municipal de Saúde de Cacimba, PB. O prazo de entrega é de até 15 dias após a emissão da ordem de compra. O critério de julgamento é o menor preço global por lote. São exigidos documentos de habilitação, incluindo declarações de regularidade fiscal, social e trabalhista, além de comprovação de porte (ME/Epp). O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. O edital está disponível em www. ***. *. * e na prefeitura.
O prazo de entrega dos bens é de até 15 dias, em conformidade com este termo de referência e a emissão da ordem de compra/fornecimento emitida pelo ente demandante.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global do lote, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n 14. 133/2021, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
As exigências de habilitação jurídica e de regularidade fiscal, social e trabalhista são as usuais para a generalidade dos objetos, conforme disciplinado no edital.
O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas no edital ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Será exigida a apresentação de amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 10 dias úteis contados da solicitação.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
O custo estimado da contratação é de R$ ****,00.
