Registro de preços para fornecimento de uniformes institucionais para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de São Cristóvão do Sul - SC. A licitação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico, com abertura da sessão em 20/07/2026 às 13h30. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O valor estimado é de R$ ****,00. A empresa vencedora deverá apresentar amostras dos uniformes ofertados em até 10 dias úteis após o encerramento da sessão pública.
A solicitação de entrega/execução do objeto será efetivada pelo Município de São Cristóvão do Sul SC, por meio de autorização solicitação de fornecimento (ASF), cuja emissão se dará conforme a necessidade do mesmo. A contar da data da emissão da autorização de fornecimento, o fornecedor deverá executar o que consta no objeto deste edital conforme especificado no anexo I deste edital. a contar da data da emissão da autorização de fornecimento, o fornecedor deverá executar o que consta no objeto deste edital conforme especificado no anexo i deste edital.
O Município de São Cristóvão do Sul SC efetuará o pagamento do objeto desta licitação, ao licitante vencedor, após a apresentação da respectiva nota fiscal, no prazo de até 15 quinze dias, através de depósito/transferência em conta corrente de titularidade da contratada, conforme especificado no termo de referência deste edital. o munic�pio de s�o crist�v�o do sul sc efetuar� o pagamento do objeto desta licita��o, ao licitante vencedor, ap�s a apresenta��o da respectiva nota fiscal, no prazo de at� 15 quinzedias, atrav�s de dep�sitotransfer�ncia em conta corrente de titularidade da contratada, conforme especificado no termo de refer�ncia deste edital.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. crit�rio de julgamento: menor pre�o por lote
A habilitação será realizada em fase única e consistirá na verificação do cumprimento das exigências de regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. a habilita��o ser� realizada em fase �nica e consistir� na verifica��o do cumprimento dasseguintes exig�ncias, quando cab�veis, nos termos do art. 67 da lei no ****: i regularidade jur�dicaii regularidade fiscal e trabalhistaiii qualifica��o econ�micofinanceiraiv qualifica��o t�cnicav cumprimento das exig�ncias previstas no inciso xxxiii do caput do art. 7o da constitui��ofederal e no art. 68, vi, da lei no ****.
O licitante ou contratado ficará sujeito às sanções previstas nos arts. 156 a 159 da lei no 14. 133/2021, em razão de diversas infrações, como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou contratado ficar� sujeito �s san�es previstas nos arts. 156 a 159 da lei ****, em raz�o das seguintes infra�es:
A empresa detentora da melhor proposta na etapa de lances deverá apresentar amostras dos uniformes e peças ofertadas, conforme o lote e especificações constantes neste termo de referência, em até 10 dias úteis após o encerramento da sessão pública. a empresa detentora da melhor proposta na etapa de lances dever� apresentar, no prazom�ximo de at� 10 dez dias �teis ap�s o encerramento da sess�o p�blica, amostras dosuniformes e pe�as ofertadas, conforme o lote e especifica�es constantes neste termo derefer�ncia.
Até o 3º dia útil, antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar os termos deste edital. As impugnações e/ou esclarecimentos ao ato convocatório serão recebidas até três dias úteis antes da data fixada para o fim do recebimento das propostas. at� o 3o terceiro dia �til, antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poder�solicitar esclarecimentos ou impugnar os ternos deste edital, conforme disposto no art. 164 dalei ****.
A proposta será desclassificada caso não esteja conforme o art. 59 da lei 14. 133/2021, o que inclui conter vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado, não ter sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências do edital que seja insanável. a verifica��o da conformidade da melhor proposta apresentada com os requisitos doinstrumento convocat�rio, ser� desclassificada caso n�o esteja conforme cita o art. 59 da ****: i contiverem v�cios insan�veisii n�o obedecerem �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas no editaliii apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado para acontrata��ov n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��ov apresentarem desconformidade com quaisquer outras exig�ncias do edital, desde queinsan�vel.
O valor global estimado para a presente contratação é de R$ ****,00 (cinquenta e nove mil, cento e setenta e cinco reais). o valor global estimado para a presentecontrata��o, considerando o lote �nico uniformes para a secretaria municipal de educa��o, cultura e desporto, perfaz o montante de r ****, 00 cinquenta e nove mil, cento e setentae cinco reais, conforme planilha de quantitativos e valores unit�rios constantes neste termode refer�ncia.
