Consorcio Publico De Saude Da Microrregiao De Caninde - Consórcio Público De Saúde Da Microrregião De Canindé

A habilitação verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante consulta a cadastros. será verificado, de todos os interessados, o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação

O credenciado que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o interessado credenciado que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções

Caso a participante não concorde com o resultado, poderá apresentar recurso no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, contados do dia útil imediatamente posterior ao envio no chat/email. caso a participante não concorde com o resultado, poderá apresentar recurso no prazo máximo de 03 trêsdias úteis

Empresas que apresentarem documentos com vícios insanáveis, não apresentarem todos os documentos exigidos, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital ou seus anexos, desde que insanável, não serão credenciadas. ão serão credenciadas as empresas que: **** documentos com vícios insanáveis

Os pagamentos serão efetuados até o 30º dia após a prestação do serviço, mediante apresentação de nota fiscal atestada, com as certidões de regularidade fiscal e trabalhista atualizadas. Os pagamentos serão efetuados pela policlínica regional frei lucas dolle através do consórcio público de saúde da microrregião de canindé cpsmca e acordo com os serviçosprocedimentos realizados, até o 30otrigésimo dia após a efetiva prestação do serviço, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestadasproporção da execução do objeto licitados.

A habilitação será verificada através da consulta a cadastros como o do consórcio, TCU e Ceará Transparente, e os documentos exigidos constam no Anexo III do edital. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo iii documentaçãoexigida para habilitação deste edital e serão solicitados dos interessados em se credenciar paraexecução do objeto deste edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o Art. 155 da Lei nº 14. 133/2021. O interessadocredenciado que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anterioresficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanões: a advertência pela falta do subitem 8. 1. 1 deste edital, quando não se justificar a imposição de penalidade mais graveb multa de **** mil ufirs a **** trinta mil ufirs conforme o caso. . .

O prazo para interpor recurso é de 3 dias úteis após a divulgação do resultado preliminar. Caso a participante não concorde com o resultado, poderá apresentar recurso no prazo máximo de 03 trêsdias úteis, contados do dia útil imediatamente posterior ao envio no chatemail devendo a participante manifestarintenção junto a plataforma no momento adequado.

A desqualificação pode ocorrer por apresentação de documentos com vícios insanáveis, não apresentação de todos os documentos exigidos, ou desconformidade com as exigências do edital. Não serão credenciadas as empresas que: **** documentos com vícios **** apresentarem todos os documentos exigidos para **** desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde queinsanável.

O valor total estimado é de R$ ****,00. O valor total estimado do presente termo é de r ****,00 dois milhões novecentos e quarenta e seismil reais, para contratação de um período de 12 doze meses. . .

O prazo de execução dos serviços será de 12 meses, contado da data da entrega do equipamento.

O prazo para liquidação da despesa é de dez dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente.

A garantia para os equipamentos é de 12 meses.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância da exatidão dos dados cadastrais na plataforma poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado é de R$ ****,00.

O prazo para entrega é de 5 dias, contados do recebimento da ordem de compra, em remessa única.

O pagamento do objeto será efetuado em moeda corrente nacional, por meio de emissão de ordem bancária, para crédito em conta corrente da contratada em até 30 trinta dias após apresentação das notas fiscais atestadas pela administração.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do cadastro de fornecedores, nos documentos por ele abrangidos. É dever do fornecedor atualizar previamente as comprovações constantes do cadastro de fornecedores para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências.

O valor global estimado é de R$ ****,51.

O prazo para início dos serviços é de 5 dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço. O prazo de execução dos serviços é de 12 meses, contados do recebimento da nota de empenho, contrato ou instrumento equivalente.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda corrente nacional, por meio de emissão de ordem bancária, para crédito em conta corrente da contratada em até 30 dias após apresentação das notas fiscais atestadas pela administração.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O valor global estimado é de R$ ****,00.