O edital trata do registro de preços para aquisição de cestas básicas para famílias em vulnerabilidade. A licitação é do tipo pregão eletrônico, com critério de menor preço global. O recebimento das propostas é de 13/03/2026 a 25/03/2026. A abertura da sessão pública será em 25/03/2026. O valor estimado total é de ****,00. A entrega será parcelada, em até 5 dias úteis após a solicitação. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
O edital prevê que cada solicitação deverá ser entregue em até 05 cinco dias úteis após a emissão da solicitação formal pela administração.
O edital informa que o pagamento à licitante vencedora será efetuado em até 30 trinta dias a partir da entrada da nota fiscalfatura, devidamente atestada e validada por quem de direito.
O edital estabelece que esta licitação é do tipo menor preço global e a classificação se dará pela ordem crescente dos preços propostos
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
O edital informa que caso seja solicitado a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total estimado para o objeto do presente termo de referência é de ****, 00setecentos e quarenta mil e oitocentos reais
