Municipio De Nova Russas - Fundo Municipal De Saude

O pagamento será efetuado, mediante a aceitação do objeto e apresentação, à secretaria de saúde de nova russasce, de documento fiscal h�bil, sem emendas ou rasuras que depois de conferidos e visados, ser�o encaminhados � secretaria municipal de administra��o e finan�as para pagamento.

A contratada deverá manter, durante toda a execu��o do contrato, em compatibilidade com as obriga�es assumidas, todas as condi�es de habilita��o e qualifica��o exigidas na assinatura deste contrato.

Pelo descumprimento total ou parcial das obriga�es aqui ajustadas, quando da ocorr�ncia dase infra��es constantes do art. 155 da lei n ****, poder�o ser aplicadas � contratada as san�es indicadas no art. 156 da lei n ****.

A contratada ser� responsável por qualquer irregularidade nos resultados dos procedimentos executados, respondendo juridicamente por eventuais processos que envolva o paciente e contrata, exonerando assim a secretaria de sa�de da responsabilidade pelos resultados.

O pagamento será efetuado, mediante a aceitação do objeto e apresentação, à secretaria de saúde de nova russasce, de documento fiscal h�bil, sem emendas ou rasuras que depois de conferidos e visados, ser�o encaminhados � secretaria municipal de administra��o e finan�as para pagamento.

A contratada deverá manter, durante toda a execu��o do contrato, em compatibilidade com as obriga�es assumidas, todas as condi�es de habilita��o e qualifica��o exigidas na assinatura deste contrato.

Pelo descumprimento total ou parcial das obriga�es aqui ajustadas, quando da ocorr�ncia dase infra��es constantes do art. 155 da lei n ****, poder�o ser aplicadas � contratada as san�es indicadas no art. 156 da lei n ****.

A contratada ser� responsável por qualquer irregularidade nos resultados dos procedimentos executados, respondendo juridicamente por eventuais processos que envolva o paciente e contrata, exonerando assim a secretaria de sa�de da responsabilidade pelos resultados.

A garantia de manutenção de proposta deve ser recolhida em dinheiro ou em títulos da dívida pública, conforme definido pelo ministério da economia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior [sobre dados cadastrais] poderá ensejar desclassificação momento da habilitação.

O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,93.

O licitante deverá apresentar comprovante do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta correspondente a 1% do valor estimado da licitação, como requisito de pré-habilitação. o licitante deverá apresentar no momento da apresentação da proposta comprovante do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta correspondente a 1 um por cento do valor estimado da licitação, como requisito de pré-habilitação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021. os documentos previstos no termo de referênciab, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei n2 ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância da atualização dos dados cadastrais na plataforma poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação nomomento da habilitação.

O licitante deverá apresentar comprovante do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta correspondente a 1 um por cento do valor estimado da licitação, como requisito de pré-habilitação. o licitante deverá apresentar no momento da apresentação da proposta comprovante do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta correspondente a 1 um por cento do valor estimado da licitação, como requisito de pré-habilitação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço por item

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão cumprir os requisitos de habilitação definidos no instrumento convocatório. na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A não observância do disposto no item 2. 3 (conferir exatidão dos dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.