O edital visa a contratação de empresa para elaborar provas objetivas e práticas, gabaritos e análise de recursos para processo seletivo. A licitação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A abertura das propostas e o julgamento ocorrerão em 10 de dezembro de 2025. As dúvidas serão esclarecidas por telefone ou e-mail. O critério de julgamento é o menor preço por item. O serviço deve ser iniciado em até 5 dias úteis após a assinatura do contrato, com vigência de 90 dias. O pagamento será feito em até 30 dias após a prestação do serviço. O edital exige documentos de habilitação e declarações.
O serviço deverá ser iniciado em até 05 cinco dias úteis após a assinatura do contrato, conforme o edital.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a prestação dos serviços e sua liberação estará condicionada, ainda, a entrega da nota fiscal de prestação do serviço, conforme o edital.
Não haverá exigência de garantia contratual para a fornecimento do serviço, uma vez que não se trata de licitação de grande vulto, conforme o edital.
Esta licitação será do tipo menor preço por item, conforme o edital.
As empresas interessadas em participar deste processo licitatório deverão ser pessoa jurídica, comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da contratação, bem como apresentar toda a documentação de habilitação, conforme o edital.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da lei ****, conforme o edital.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme o edital.
O valor total máximo é de R$ ****,14, conforme o edital.