Fundo Municipal De Saude - Município De Balneário Arroio Do Silva

Documentos complementares exigidos (termo de referência, modelo de proposta de preços, modelo de declaração unificada, minuta do contrato), prazo para entrega de propostas (09/06/2025, 13h59min), critérios de participação (empresas compatíveis com o objeto, microempresas e empresas de pequeno porte com tratamento favorecido, vedação de consórcios, subcontratação), etapas do processo (cadastramento, impugnação, abertura da sessão, lances, habilitação, adjudicação, homologação), datas limite para esclarecimentos e impugnações (04/06/2025, 23h59min), prazo de início dos serviços (conforme termo de referência), prazo de entrega total dos serviços (conforme termo de referência), documentos de habilitação exigidos (jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira, técnica), possibilidade de envio de amostra, local de entrega (conforme termo de referência), site do portal de compras públicas (www. ***. *. *), site da prefeitura (www. ***. *. *), critérios de julgamento (maior percentual de desconto por lote sobre tabela), modo de disputa (aberto), prazo de validade da proposta (60 dias), obrigações da contratada (fornecimento de peças e serviços, garantia, entrega em perfeitas condições, etc), obrigações da contratante (recebimento, fiscalização, pagamento, etc), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prazos para recursos, reabertura da sessão, adjudicação e homologação, termo de contrato ou instrumento equivalente, regulamento de reajustes, recebimento e fiscalização do objeto, e-mail e telefone de contato.

Prazo final para impugnação e/ou esclarecimentos: 17/04/2025, às 23h59min. Cadastramento da proposta: 24/04/2025, às 13h29min. Abertura da sessão: 24/04/2025, às 13h30min. Local: www. portaldecompraspublicas. com. br. Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. Não será admitida a participação de empresas formadas em consórcio. Vedada a subcontratação. Requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Envio de proposta exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega). Etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação. Exclusividade para certos tipos de empresas (se houver). Prazo de início dos serviços. Prazo de entrega total dos serviços.

Prazo final para impugnação e/ou esclarecimentos: 07/04/2025, às 23h59min; Cadastramento da proposta: 10/04/2025, às 12h59min; Abertura da sessão: 10/04/2025, às 13h00min; Local: www. ***. *. *; Critério de julgamento: menor preço por item; Modo de disputa: aberto; Documentação de habilitação; Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, cooperativas e MEI; Não se aplica a cota reservada; Vedada a participação de empresas formadas em consórcio; Vedada a subcontratação; Declarações exigidas para participação; Impugnação e/ou pedido de esclarecimento até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico no sistema www. ***. *. *; Envio da proposta e documentos de habilitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico; Prazo de validade da proposta não inferior a 60 dias; Preços ofertados incluem todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros; Marcas apresentadas na sessão eletrônica devem ser estritamente seguidas; Entrega de produto de marca/modelo diferente do apresentado na proposta poderá ensejar aplicação de multa e cancelamento do registro; Abertura da licitação em sessão pública por meio de sistema eletrônico; Desclassificação de propostas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital; Propostas classificadas participarão da fase de lances; Lances sucessivos, observando o horário fixado para abertura da sessão e as regras estabelecidas no edital; Intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances; Desconsideração de lances que não atendam aos intervalos; Modo de disputa aberto; Duração da etapa de lances de dez minutos, com prorrogação automática; Reabertura da sessão pública em caso de falha no sistema; Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor; Informação em tempo real do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do licitante; Suspensão da sessão pública em caso de desconexão do pregoeiro por tempo superior a dez minutos; Verificação automática do porte da entidade empresarial junto à Receita Federal; Empate ficto para microempresas e empresas de pequeno porte; Direito de encaminhar uma última oferta para desempate; Sorteio em caso de equivalência de valores; Critérios de desempate; Preferência a bens e serviços produzidos no território do estado ou do distrito federal; Contraproposta ao licitante que tenha apresentado o melhor preço; Negociação por meio do sistema; Solicitação de documento digital complementar; Avaliação de amostras; Recolhimento das amostras; Documentos complementares; Carta de solidariedade do fabricante; Exame da proposta subsequente em caso de desclassificação; Suspensão da sessão em caso de necessidade; Convocação para envio de documento digital complementar; Condições de habilitação; Consulta aos cadastros; Convocação para manifestação previamente à desclassificação; Verificação da habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica; Atualização das comprovações; Acréscimo de 10% a 30% sobre o valor exigido de licitante individual para a habilitação econômico-financeira em caso de consórcio; Envio de documentos de habilitação complementares; Documentos de habilitação com indicação de cnpj/cpf diferentes; Matriz e filial; Registros de cnpj de licitante matriz e filial com diferenças de números de documentos pertinentes ao cnd e ao crf/fgts; Documentação relacionada para fins de habilitação; Declaração unificada; Existência de restrição relativamente à regularidade fiscal e trabalhista; Convocação para regularização; Não-regularização fiscal e trabalhista; Análise minuciosa dos documentos; Inabilitação por não comprovação de habilitação; Empate ficto; Declaração do vencedor; Proposta final do licitante vencedor; Proposta em língua portuguesa; Indicação do banco, número d

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (micro e pequenas empresas), etapas do processo (impugnação, esclarecimentos, cadastramento, abertura da sessão, envio de propostas, habilitação, recursos), custo estimado da contratação (R$ ****,00), datas limite para esclarecimentos e impugnações (03/04/2025), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, modelo de proposta de preços, modelo de declaração unificada, minuta de contrato, termo de referência, requisitos técnicos detalhados para cada item (pabx, linhas, aparelhos IP, etc. ), obrigações da contratante e da contratada, sanções administrativas, níveis de serviço (SLA) para resolução de chamados.