Municipio De Fortaleza - Secretaria Municipal Da Saúde

O objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações estabelecidas neste instrumento, no local especificado, no prazo de 10 dez dias úteis, contado a partir do recebimento da nota de empenho ou instrumento hábil.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 trinta dias úteis contados da data da apresentação da nota fiscalfatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em contacorrente em nome da contratada.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é menor preço.

Os documentos previstos neste termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado desta contratação possui caráter sigiloso.

O prazo de execução do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado por até 10 anos, a partir da assinatura.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 dias úteis contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada.

O critério de julgamento é o menor preço.

Será exigida apresentação dos documentos de habilitação, apenas pelo licitante vencedor.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O valor estimado desta contratação é de R$ ****,20.

O edital prevê que os itens deverão ser entregues no prazo de até 30 trinta dias corridos, a partir da data do envio do empenho para o fornecedor, no endereço indicado.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 trinta dias úteis contados da data da apresentação da nota fiscalfatura devidamente atestada pelo gestor da contratação.

O edital informa que o critério de julgamento é o menor preço.

O edital exige apresentação de documentos de habilitação, apenas pelo licitante vencedor.

O edital informa que comete infração administrativa o licitante que praticar ato ilícito na forma do art. 155 da lei federal n ****, de 1 de abril de 2021.

O edital informa que quando da convocação para apresentação da proposta final readequada, concomitantemente, o a pregoeiro a solicitará amostras para demonstração do objeto desta licitação para melhor avaliação.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado desta contratação será em caráter sigiloso.

O edital prevê que o objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações estabelecidas neste instrumento, nos locais especificados abaixo, no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, a contar do recebimento de cada ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 trinta dias úteis contados da data da apresentação da nota fiscalfatura devidamente atestada pelo gestor da contratação.

O edital prevê que a garantia consiste na prestação pela empresa, de todas as obrigações previstas na lei ****, de **** código de defesa do consumidor e alterações subsequentes.

O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço.

O edital informa que será exigida apresentação dos documentos de habilitação, apenas pelo licitante vencedor.

O edital informa que a administração poderá, garantido o devido processo legal, assegurado o prévio contraditório e a ampla defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê que quando da convocação para apresentação da proposta final adequada, concomitantemente, o a pregoeiro a solicitará catálogos para o equipamento fornecido em regime de comodato, via sistema comprasgov e amostras para todos os insumos e reagentes para demonstração do objeto desta licitação para melhor avaliação, ficando o primeiro colocado obrigado, sob pena de desclassificação, apresentar tais amostras, no prazo definido pelo a pregoeiro a de, no mínimo, 03 três dias úteis contados a partir da convocação lançada na plataforma do sistema do comprasgov, oa pregoeiroa deverá convocar as demais licitantes, na ordem de classificação.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado desta contratação possui caráter sigiloso.

O objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações estabelecidas neste instrumento, no local especificado, no prazo de 10 dez dias úteis, contado a partir do recebimento da nota de empenho ou instrumento hábil.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 trinta dias úteis contados da data da apresentação da nota fiscalfatura devidamente atestada pelo gestor da contratação.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

Critério de julgamento: menor preço.

Será exigida apresentação dos documentos de habilitação, apenas pelo licitante vencedor.

A administração poderá aplicar as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra eou catálogo, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado desta contratação possui caráter sigiloso.