Municipio De Espigao Alto Do Iguacu - Secretaria De Obras E Desenvolvimento Urbano

A licitação visa a aquisição de equipamentos, com entrega em 60 dias, a partir da assinatura do contrato. O pregão será realizado eletronicamente, no sistema de compras eletrônicas do Bolsa Nacional de Compras (BNC), no site www. ***. *. * propostas devem ser encaminhadas até as 08:00 horas do dia 03 de setembro de 2025. O critério de julgamento é o menor preço global. O edital prevê a possibilidade de impugnação até 03 dias úteis antes da abertura do certame, e a resposta será divulgada em até 03 dias úteis. As empresas devem estar devidamente credenciadas no sistema eletrônico. Há exigências específicas para consórcios, microempresas e empresas de pequeno porte. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação devem ser enviados após a fase de lances. O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após a recepção do recurso financeiro e apresentação da nota fiscal.

Edital de concorrência presencial para construção de caixa **** de execução: 90 dias. Prazo de vigência da proposta: 180 dias. Vedações para participação: agente público do órgão licitante, autor do projeto, empresa responsável pelo projeto, empresa com sanção impeditiva, empresa com vínculo com dirigente do órgão, empresas condenadas por exploração de trabalho infantil, empresas consorciadas com mais de um consórcio, subcontratação de empresas com vínculo com dirigente do órgão. Requisitos de habilitação: prova de inscrição no CNPJ, registro no CREA ou CAU, profissional de nível superior em engenharia civil ou arquitetura, atestado de responsabilidade técnica, certidões negativas, demonstrações financeiras, contrato social, relação de maquinários, declaração unificada, inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, regularidade fiscal, FGTS, certidão negativa de feitos sobre falência, balanço patrimonial anual. Apresentação de dois envelopes: proposta comercial e documentação. Abertura das propostas: 20/08/2025 às 09:00 horas. Prazo para entrega da documentação: 10 minutos após a definição da melhor proposta. Critério de julgamento: menor preço global. Impugnação ao edital: até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Anexos: estudo técnico preliminar, termo de referência, modelo de proposta, declaração unificada, carta de credenciamento, declaração requisitos de habilitação, instrumento particular de confidencialidade, aplicação dos artigos 42 a 49 da lei complementar nº 123/2006, declaração de não realização de vistoria, minuta do contrato.

Edital de concorrência presencial para contratação de empresa para fornecimento e instalação de 3 parquinhos infantis em Espigão Alto do Iguaçu/PR. Data limite para entrega de propostas: 21/08/2025 às 08:45h. Abertura dos envelopes às 09:00h. Requisitos de habilitação, vedações para participação, critérios de julgamento (menor preço global), prazos de execução (180 dias), vigência (360 dias), e anexos (estudo técnico preliminar, termo de referência, modelo de proposta, declaração unificada, etc. ) são detalhados no edital. Benefícios para microempresas e empresas de pequeno porte (Lei Complementar nº 123/2006) são especificados. O processo licitatório será presencial. Lances sucessivos e decrescentes. Documentos de habilitação (CNPJ, CREA/CAU, comprovação de profissional de nível superior, atestado de responsabilidade técnica, certidões negativas, demonstrações financeiras, etc. ) devem ser entregues em envelope separado até 10 minutos após a definição da melhor proposta. Recursos administrativos em até 3 dias úteis. Homologação e adjudicação pelo órgão superior. Pagamento parcelado conforme cronograma físico-financeiro. Informações sobre o local de execução dos serviços e vistoria prévia são detalhadas.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para ME/EPP/MEI, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, participação exclusiva de ME/EPP/MEI, itens/lotes com valores estimados de até R$ ****,00, participação de empresas do ramo pertinente ao objeto da contratação, credenciamento junto ao banco do Brasil, propostas eletrônicas com preço total do item/lote, prazo de validade da proposta (mínimo 60 dias), inclusão de todos os custos operacionais, apenas uma proposta por licitante, critério de julgamento (menor preço global por item/lote), lances públicos e sucessivos, intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances (R$ 0,01), preferência para ME/EPP/MEI, documentação exigida para habilitação (registro comercial, ato constitutivo, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira), prazo para envio de documentos de habilitação (até 08h00min do dia 23 de abril de 2025), possibilidade de saneamento de omissões ou falhas, possibilidade de retirada ou substituição da proposta, possibilidade de suspensão do pregão em caso de desconexão do pregoeiro por mais de 10 minutos, possibilidade de recurso, prazo para apresentação de recurso (3 dias úteis), possibilidade de impugnação do edital (3 dias úteis), possibilidade de revogação ou anulação da licitação por razões de interesse público, possibilidade de prorrogação do prazo para acolhimento das propostas e recebimento dos lances, aceitação incondicional dos termos do edital, não será permitida a retirada da documentação, proposta ou parte dela, após a abertura da sessão do pregão, subcontratação parcial ou total do objeto da presente licitação, sem a prévia e expressa autorização da prefeitura municipal de Espigão Alto do Iguaçu, endereço eletrônico para retirada do edital e anexos (www. ***. *. *), foro competente para dirimir quaisquer questões decorrentes da licitação (comarca de Quedas do Iguaçu, estado do Paraná).

Edital de concorrência presencial para construção de caixa **** de **** litros na comunidade aldeia indígena pinhal. Data limite para envio de propostas: **** estimado: R$ ****,24. Requisitos de habilitação: comprovação de inscrição no CNPJ, registro no CREA ou CAU, profissional de nível superior em engenharia civil ou arquitetura, atestado de responsabilidade técnica, certidões negativas, demonstrações financeiras, contrato social, relação de maquinários, declaração unificada, cadastro de contribuintes estadual e municipal, regularidade fiscal, FGTS, certidão negativa de débitos em justiça do trabalho, certidão negativa de falência, balanço patrimonial anual, ato constitutivo, declaração indicando o representante legal, cópia autenticada da cédula de identidade do sócio majoritário. Vedações: agente público do órgão licitante, autor do projeto, empresa responsável pelo projeto, empresa com vínculo com dirigente do órgão, empresa com sanção, empresas controladoras, controladas ou coligadas, empresas condenadas por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista, empresas consorciadas participando de mais de um consórcio ou de forma isolada, subcontratação de pessoa física ou jurídica com vínculo com dirigente do órgão. Aplicação da Lei Complementar nº 123/2006 para microempresas e empresas de pequeno porte. Apresentação de dois envelopes: proposta comercial e documentação. Abertura das propostas: **** às 09:00 horas. Critério de julgamento: menor preço global. Prazo de execução: 150 dias. Prazo de vigência: 365 dias. Anexos exigidos: estudo técnico preliminar, termo de referência, modelo de proposta, declaração unificada, carta de credenciamento, declaração requisitos de habilitação, instrumento particular de confidencialidade, aplicação dos artigos 42 a 49 da lei complementar nº 123/2006, declaração de não realização de vistoria, minuta do contrato.