A licitação visa a aquisição de equipamentos, com entrega em 60 dias, a partir da assinatura do contrato. O pregão será realizado eletronicamente, no sistema de compras eletrônicas do Bolsa Nacional de Compras (BNC), no site www. ***. *. * propostas devem ser encaminhadas até as 08:00 horas do dia 03 de setembro de 2025. O critério de julgamento é o menor preço global. O edital prevê a possibilidade de impugnação até 03 dias úteis antes da abertura do certame, e a resposta será divulgada em até 03 dias úteis. As empresas devem estar devidamente credenciadas no sistema eletrônico. Há exigências específicas para consórcios, microempresas e empresas de pequeno porte. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação devem ser enviados após a fase de lances. O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após a recepção do recurso financeiro e apresentação da nota fiscal.
O edital prevê um prazo de entrega de 60 dias, a partir da data da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, até 5 dias úteis após a recepção do recurso financeiro pelo município e a apresentação correta da nota fiscal e documentos pertinentes.
A proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do equipamento contra defeitos mecânicos pelo período mínimo de 12 meses, fornecendo os respectivos termos e/ou declaração dessa garantia. Ainda, caso haja previsão nas características técnicas do objeto, deverá oferecer treinamento para operação do equipamento.
O julgamento das propostas será realizado de acordo com o critério de menor preço global.
Poderão participar empresas brasileiras ou estrangeiras, devidamente constituídas, que possuam objeto social pertinente e compatível ao licitado, e que atendam todas as exigências deste edital e de seus anexos, e desde que devidamente credenciadas no sistema.
O edital prevê sanções administrativas, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, para os licitantes que descumprirem as obrigações.
As impugnações ou pedidos de esclarecimentos devem ser protocolados até 03 dias úteis da data da abertura do certame.
O valor total estimado é de R$ ****,67.
