Municipio De Jaguarao - Núcleo De Licitações

O prazo de execução dos serviços será o estabelecido no item 4 do termo de referência, anexo I deste edital.

Os pagamentos serão efetuados nas condições estabelecidas no item 6 do termo de referência, anexo I deste edital.

O prazo de garantia dos serviços executados será de, no mínimo, 5 cinco anos, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

Para fins de habilitação neste credenciamento, os interessados deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Estima-se para a contratação almejada, conforme planilha orçamentária anexa, o valor total de R$ ****,20.

O prazo de execução dos serviços será o estabelecido no item 4 do termo de referência, anexo i deste edital.

Os pagamentos serão efetuados nas condições estabelecidas no item 4. 8 do termo de referência, anexo i deste edital.

As condições de garantia, manutenção e assistência técnica são as estabelecidas no item 5 do termo de referência, anexo i deste edital.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

Para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá apresentar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de habilitação técnica e declarações complementares.

As penalidades administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,50.

O prazo de execução dos serviços será o estabelecido no item 4 do termo de referência, anexo I deste edital.

Os pagamentos serão efetuados nas condições estabelecidas no item 6 do termo de referência, anexo I deste edital.

O prazo de garantia dos serviços executados, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 5 cinco anos, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

Para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado na cláusula décima primeira.

No caso de o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,24.

O prazo de execução dos serviços será de 05 cinco meses, a contar da emissão da ordem de início de serviço, ou em data posterior indicada na ordem de início, que deve ser feita após assinatura do termo de contrato e emissão da nota de empenho. O prazo de vigência do contrato, será de 08 oito meses, a contar da assinatura do instrumento. Este prazo abrange os trâmites administrativos necessários ao início e encerramento do contrato. o prazo de execução dos serviços será de 05 cinco meses, a contar da emissão da ordem de início de serviço, ou em data posterior indicada na ordem de início, que deve ser feita após assinatura do termo de contrato e emissão da nota de empenho. o prazo de vigência do contrato, será de 08 oito meses, a contar da assinatura do instrumento. este prazo abrange os trâmites administrativos necessários ao início e encerramento do contrato.

As condições de medição e pagamento, bem como a documentação necessária, são as constantes no item 6 do termo de referência anexo i. as condições de medição e pagamento, bem como a documentação necessária, são as constantes no item 6 do termo de referência anexo i.

A responsável pela execução deverá oferecer garantia mínima de 5 cinco anos pelo serviço executado, a contar da data do recebimento do objeto. Conforme art. 96 da lei ****, a empresa vencedora do certame deverá apresentar garantia de contrato de 5 do valor da contratação, após a assinatura do contrato, podendo optar pelas seguintes modalidade de garantia: caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária. A garantia deverá ter validade de 03 três meses após o término da vigência contratual, devendo ser renovada a cada prorrogação efetivada no contrato. A garantia deve ser apresentada até a primeira medição, sendo condicionante para o primeiro pagamento. a responsável pela execução deverá oferecer garantia mínima de 5 cinco anos pelo serviço executado, a contar da data do recebimento do objeto. conforme art. 96 da lei ****, a empresa vencedora do certame deverá apresentar garantia de contrato de 5 do valor da contratação, após a assinatura do contrato, podendo optar pelas seguintes modalidade de garantia: caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária. a garantia deverá ter validade de 03 três meses após o término da vigência contratual, devendo ser renovada a cada prorrogação efetivada no contrato. a garantia deve ser apresentada até a primeira medição, sendo condicionante para o primeiro pagamento.

O critério de julgamento é o menor preço. critério de julgamento menor preço

Para fins de habilitação neste certame, a licitante deverá apresentar os seguintes documentos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, habilitação econômico-financeira e habilitação técnica. para fins de habilitação neste certame, a licitante deverá apresentar os seguintes documentos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, habilitação econômicofinanceira e habilitação técnica.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado, dependendo da infração. com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,19. valor total da contratação r ****, 19

O prazo de entrega e o local de entrega dos itens será o estabelecido no item 4 do termo de referência, anexo i deste edital. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 15 dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.

Os pagamentos serão efetuados nas condições estabelecidas no item 6 do termo de referência, anexo i deste edital.

O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 12 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. Demais condições de garantia, manutenção e assistência técnica são as estabelecidas no item 4 do termo de referência, anexo i deste edital.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

Para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no item 9 do edital.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado no item 14 do edital.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,00.