Municipio De Parnamirim - Fundo Municipal De Saúde De Parnamirim

O julgamento das propostas técnicas será realizado pela subcomissão técnica, com base no critério de Técnica e Preço, conforme disposto no edital. objetivando a contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade e propaganda.

Para a inscrição, os interessados deverão apresentar ficha de inscrição, diploma de graduação ou comprovante de experiência em comunicação, publicidade ou marketing, RG e CPF. diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação na área de comunicação, publicidade ou marketing. . . cédula de identidade ou documento equivalente com foto. . . comprovante de inscrição no cadastro de pessoas fA­sicas cpf.

Qualquer interessado poderá impugnar pessoa integrante da relação de inscritos até 48 horas antes da sessão pública de sorteio. qualquer interessado poderá impugnar pessoa integrante da relação a que se refere o item anterior, mediante fundamentos jurA­dicos plausA­veis, no prazo de até 48 quarenta e oito horas antes da sessão pública destinada ao sorteio.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente e após a entrega de cada serviço ou conjunto de serviços publicitários, conforme estipulado no cronograma de execução. Para cada serviço entregue, a contratada deverá emitir a nota fiscal correspondente e o pagamento será realizado no prazo acordado após a verificação da conformidade da entrega. Os pagamentos à contratada e aos fornecedores externos e veículos de divulgação deverão se realizar no prazo de até trinta dias da data da apresentação das respectivas notas fiscais. os pagamentos serão efetuados mensalmente e apósa entrega de cada serviço ou conjunto de serviços publicitários, conforme estipulado no cronograma de execução.

O critério de julgamento será de técnica e preço, na proporção de 70% de valoração da proposta técnica e 30% de valoração da proposta de preço. sendo que a modalidade de licitação a ser adotada será a da concorrência cujo critério de julgamento será o de técnica e preço, na proporção de 70 setenta por cento de valoração da proposta técnica.

Posteriormente, apenas a licitante classificada em primeiro lugar no julgamento final apresentará os documentos de habilitação, na forma da lei. posteriormente, apenas a licitante classificada em primeiro lugar no julgamento final apresentará os documentos de habilitação, na forma da lei.

O valor estimado para a prestação dos serviços durante o exercício de 2026 é de R$ ****,00. o valor estimado de r ****, 00 quatrocentos e vinte mil reais

O prazo de execução e conclusão do objeto constam nos projetos, anexo a este contrato. A vigência do contrato é de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado. o contratado n�o tem direito subjetivo � prorroga��o contratual.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no cronograma físico-financeiro, anexo a este contrato, em conformidade com os serviços executados e medições apresentadas e atestadas pela fiscalização da contratante.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96, da lei n 14. 133/2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato. o contratado apresentar�, no prazo m�ximo de 05 cinco dias �teis, prorrog�veis por igual per�odo, a crit�rio do contratante, contado da assinatura do contrato, comprovante de presta��o de garantia.

O regime de execução é o de empreitada por preço global.

O licitante declara que atende aos requisitos de habilitação, e que responderá pela veracidade das informações prestadas, na forma da lei. declara��o de que o licitante tomou conhecimento de todas as informa�es e das condi�es locais para o cumprimento das obriga�es objeto da licita��o.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória e compensatória. a aplica��o das san�es previstas neste contrato n�o exclui, em hip�tese alguma, a obriga��o de repara��o integral do dano causado ao contratante.

O contratado declara que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social ou para aprendiz, previstas em lei. declara que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na constituição federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas.

A retirada dos lotes deverá ser efetuada em 15 dias úteis a partir do dia da realização do leilão, após a quitação do bem arrematado. a retirada dos lotes deverá ser efetuada em 15 quinze dias úteis partir do dia da realizaçãodo leilão.

O pagamento do bem arrematado deverá ser efetuado à vista, em até 1 dia útil, através de depósito ou transferência bancária para a conta da Prefeitura Municipal de Parnamirim. pagamento � vista, do valor do bem arrematado, dep�sito identificado ou por transfer�ncia banc�ria ted na conta da prefeitura municipal parnamirimpe.

Os bens apregoados serão vendidos no estado de conservação em que se encontram e sem garantia, em caráter ad corpus. os bens apregoados est�o relacionados no anexo i do presente edital e ser�o vendidos noestado de conserva��o em que se encontram e sem garantia, em car�ter adcorpus.

O critério de julgamento será o de maior lance por item. o crit�rio de julgamento ser� o de maior lance por item.

Os interessados em participar do leilão deverão se cadastrar no site com pelo menos 48 horas de antecedência, preencher as informações solicitadas, enviar documentos e solicitar habilitação. os interessados em participar do leil�o dever�o se cadastrar no s�tio eletr�nicowww. lancecertoleiloes. com. br com pelo menos 48 horas de anteced�ncia.

O arrematante está sujeito à multa de 20% sobre o valor arrematado caso não efetue o pagamento total, e 10% sobre o valor arrematado caso não efetue o pagamento da comissão do leiloeiro. o arrematante est� sujeito � multa de 20 vinte por cento sobre o valor arrematado, cason�o efetue o pagamento total do lote arrematado.

Os veículos poderão ser examinados a partir do dia 02/06/2026 no Algopar. os ve�culos poder�o ser examinados a partir do dia **** no algopar.

Eventual impugnação ao edital deverá ser protocolada junto à Prefeitura Municipal de Parnamirim, no prazo de até 3 dias úteis antes da data fixada para a realização do leilão. eventual impugna��o ao edital dever� ser protocolada junto a prefeitura munic�pio deparnamirimpe, no prazo de at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para a realiza��odo leil�o.

Caso o arrematante esteja com seu CPF/CNPJ em situação suspensa/irregular junto à Receita Federal ou com seu endereço desatualizado, ficará sujeito à perda do lote arrematado e dos valores pagos. caso o arrematante esteja com seu cpfcnpj em situa��o suspensoirregular junto �receita federal ou com seu endere�o desatualizado junto � receita federal eou sintegra, ficar� sujeito � perda do lote arrematado e dos valores pagos.

A comprovação do recolhimento da garantia da proposta é de 1% do valor estimado para a contratação do respectivo item, sendo prestada na forma do artigo 96 da Lei **** a comprovação do recolhimento da garantia da proposta, como requisito de pré-habilitação, no percentual de 1 um por cento do valor estimado para a contratação do respectivo item o qual o licitante participará.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço. Para julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço.

A habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas. os documentos de habilitação exigidos consistem nos seguintes: habilitação jurídica: . . . qualificação técnica: . . . regularidade fiscal, social e trabalhista: . . . qualificação econômico-financeira:.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** advertência **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas. Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital.

A desclassificação pode ocorrer por proposta em desacordo com o edital, não apresentação de documentos, ou identificação do licitante na proposta. Serão desclassificadas as propostas que identifiquem o licitante, assim como quando não forem atribuídos valores a algum dos itens componentes do respectivo lote, se for o caso.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,62. Valor total: R ****, 62 cento e quarenta e sete mil, sessenta e cinco reais esessenta e dois centavos.