Licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa de construção civil para execução de obra de implantação da Praça do Folclore em Olímpia/SP, em duas fases. Valor total estimado de R$ ****,32. Sessão pública em 13/11/2026 às 08h30. Critério de julgamento: menor preço, modo de disputa aberto. Propostas devem ser enviadas pelo site elicita. olimpia. sp. gov. br:8096. Prazo de execução da obra é de 6 meses. Garantia de 5% do valor inicial do contrato. Garantia quinquenal dos serviços. Vistoria prévia facultativa. Pagamento por medições mensais. Prazo de validade da proposta: 90 dias.
O prazo de execução da obra será de 6 meses, contados a partir do efetivo início da implantação do canteiro de obras, conforme o subitem ****: o prazo de execução da obra será de 6 seis meses e passará a ser contabilizado a partir do efetivo início da implantação do canteiro de obras.
O pagamento será realizado por medições mensais, conforme cronograma físico-financeiro, após ateste da fiscalização. O recebimento pelos serviços prestados ocorrerá em até 90 dias após a aprovação das contas, conforme subitem ****: competindo-lhe o direito de recebimento pelos serviços prestados após a conclusão da obra em até 90 noventa dias após a aprovação das contas.
Será exigida garantia da contratação de 5% do valor inicial do contrato, conforme subitem ****: será exigida a garantia da contratação de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato. Também há garantia quinquenal dos serviços, conforme subitem ****: o prazo de garantia exigido será de 5 cinco anos.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme consta no edital: critério de julgamento menor preço.
A habilitação será verificada por meio do cadastro de fornecedores da prefeitura (CRC) e documentos exigidos no termo de referência, conforme subitem 7. 11: a habilitação será verificada por meio do cadastro de fornecedores da prefeitura municipal da estância turística de Olímpia crc.
O edital prevê sanções previstas na Lei 14. 133/2021 para descumprimento, como inabilitação e desclassificação. Conforme subitem 6. 6: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.
A vistoria prévia é facultativa, conforme subitem 7. 10: o licitante deverá atestar sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurando a ele o direito de realização de vistoria previa.
Riscos de desqualificação incluem proposta com preços inexequíveis ou acima do máximo, vícios insanáveis, e não atendimento às especificações técnicas. Conforme subitem 6. 6. 3: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total da contratação é de R$ ****,32, conforme consta no edital: valor total da contratação r ****, 32.
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