Municipio Da Estancia Turistica De Olimpia - Prefeitura Municipal Da Estância Turística De Olímpia

O início da execução do objeto será em até 02 dias úteis, contados a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado por ordem bancária, em até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na Lei nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento da proposta será o menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do cadastro de fornecedores da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia (CRC) e demais documentos exigidos no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode pedir esclarecimentos ou impugnar este edital até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que o prazo de entrega dos itens é de 05 cinco dias úteis, contados do envio da autorização de fornecimento ou conforme agendado com o setor requisitante, em remessas parceladas.

O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta correntes indicadas pelo contratado, no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital especifica que não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O edital estabelece que o critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo a necessidade de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista e FGTS, além de certidão negativa de falência e balanços patrimoniais.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de R$ ****,40.

O início da execução dos serviços deverá ocorrer em até 30 trinta dias da emissão da ordem de serviço. Será concedido ao vencedor, carência de 06 seis meses contados a partir da assinatura do contrato.

O pagamento pela cessão de direito real de uso da lanchonete será realizado pela cessionária ao município da Estância Turística de Olímpia, de forma mensal, até o 5º quinto dia útil do mês subsequente ao vencido, em conta específica indicada pelo município.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será pelo maior lance.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista poderão ser substituídos pelo registro cadastral no sistema de cadastro de fornecedores da prefeitura.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é facultativa e deve ser agendada com a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude.

Qualquer pessoa pode pedir esclarecimentos ou impugnar este edital até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado mínimo para a contratação é de R$ 300,00 mensais.

O início da execução dos serviços deverá ocorrer em até 15 dias da emissão da ordem de serviço. Será concedido ao vencedor, carência de 06 meses contados a partir da assinatura do contrato.

O pagamento pela cessão de direito real de uso da lanchonete será realizado de forma mensal, até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido, em conta específica indicada pelo município. Em caso de atraso, incidirão juros de mora de 1% ao mês e multa de 2% sobre o valor devido.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o maior lance.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço, conforme o critério de julgamento adotado neste edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

A visita técnica é facultativa. O agendamento deve ser feito através da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude. Caso o licitante opte por não realizar vistoria, deverá apresentar declaração formal assinada pelo responsável acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.

Qualquer pessoa pode pedir esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, por meio eletrônico.

O valor estimado mínimo para a contratação é de R$ 600,00 (seiscentos reais) mensal.

O prazo de execução da obra será de 2 meses, a contar do efetivo início da implantação do canteiro de obras, que se dará em até 5 dias corridos após a emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta correntes indicadas pelo contratado, no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida a garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato do licitante vencedor, nos termos do art. 98, da lei nº 14. 133/2021. O prazo mínimo de garantia será de 5 anos.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista poderão ser substituídos pelo registro cadastral no sistema de cadastro de fornecedores da prefeitura.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

A realização de vistoria prévia é facultativa, e o licitante que optar por realizá-la terá disponibilizado pela administração data e horários exclusivos.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, por meio eletrônico.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,74.