Faculdade De Direito De Franca - Faculdade De Direito De Franca

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, amostras, marcas conhecidas, local de entrega, horário de entrega, expectativa de consumo, prazo de validade da ata de registro de preços (12 meses), pagamento por boleto ou depósito bancário em até 20 (vinte) dias corridos após o recebimento definitivo do material, com a respectiva nota fiscal, fatura ou documento legalmente equivalente, observado o cumprimento integral das disposições contidas neste edital, penalidades e sanções, atualização de preços, dotação orçamentária, fiscalização, reserva de vagas para pessoa com deficiência ou reabilitada, viabilidade econômica da proposta, minuta da ata de registro de preços, termo de ciência e de notificação.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, local de entrega, datas e horários de entrega, pagamento por boleto ou depósito bancário em até 20 (vinte) dias corridos após o recebimento definitivo do material, com a respectiva nota fiscal, fatura ou documento legalmente equivalente, observado o cumprimento integral das disposições contidas neste edital, penalidades e sanções, preços registrados e atualizações, dotação orçamentária, fiscalização, condições para execução contratual, prazo de validade da ata de registro de preços (12 meses), possibilidade de alterações na ata de registro de preços, avaliação de cotações periódicas, negociações de preços, variações de preços registrados, obrigações ao fornecedor, exigências de habilitação, comprovação de manutenção das condições de habilitação, convocação de licitantes remanescentes, assinatura da ata de registro de preços, condições de habilitação, prazos para recurso, procedimentos para recurso, direitos da administração, tolerância para atraso no pagamento, convocação de outros proponentes, multa por não cumprimento, reajuste de preços, solicitação de atualização de preços, documentos necessários para atualização de preços, redução de preços no mercado, despesas decorrentes do processo licitatório, fiscalização, anulação de atos, greve de órgãos expedidores, isensão de documentos, suprimento de omissões formais, diligências para esclarecimento, julgamento e classificação de propostas, foro da comarca de franca, termo de ciência e notificação (contratos), anexos com modelos de declarações (habilitação, microempresa, pessoa com deficiência, viabilidade econômica, observância ao disposto no inciso xxxiii do art. 7º da constituição federal, inexistência de fato superveniente impeditivo, reserva a vagas para pessoa com deficiência ou reabilitada, viabilidade econômica da proposta, minuta da ata de registro de preços, termo de ciência e de notificação (contratos)).

A licitação visa o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (lanches) para graduação e pós-graduação. O processo envolve envio de proposta via e-mail (***@***. *. *), prazo para recurso e contrarrazões, esclarecimentos via cartilha e telefone, e pagamento em até 20 dias corridos após recebimento do material com nota fiscal. As entregas podem ocorrer em qualquer dia da semana, com agendamento prévio de, no mínimo, 2 dias. O item 17 deve ser entregue diariamente até as 07h30. O valor total estimado é de R$ ****,33. Existem anexos com formulários de proposta, declaração de observância ao disposto no inciso xxxiii do art. 7 da constituição federal, declaração de inexistência de fato superveniente impeditivo, declaração de microempresa e empresa de pequeno porte, declaração de reserva a vagas para pessoa com deficiência ou reabilitada, declaração de viabilidade econômica da proposta, minuta da ata de registro de preços, termo de ciência e de notificação (contratos).

Edital para registro de preços de passagens aéreas, com data de abertura em 07/07/2025, às 14h00, na Faculdade de Direito de Franca, unidade II. Exigências de habilitação, incluindo certidões negativas, declaração de MEI/ME/EPP, e comprovação de prestação de serviços similares. Reservado 25% para MEI, ME ou EPP. Propostas em envelopes separados (proposta e habilitação). Critérios de julgamento: menor preço e até 10% acima. Pagamento em até 20 dias úteis após recebimento da nota fiscal. Prazo de validade da ata de registro de preços: 12 meses. Documentos complementares exigidos: termo de referência, modelo de proposta de preço, modelo de declaração de habilitação, declaração de trabalho de menor, declaração de inexistência de fato impeditivo, declaração de enquadramento ME/Epp, declaração de reserva de vagas, declaração de viabilidade econômica da proposta, minuta de ata de registro de preços, termo de ciência e notificação. Condições de participação, incluindo vedação de participação de empresas em consórcio ou representadas, e de empresas cujos diretores, funcionários, responsáveis técnicos ou subcontratados sejam funcionários da Faculdade de Direito de Franca.