Faculdade De Direito De Franca - Faculdade De Direito De Franca

A licitação visa o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, com entrega em datas e horários previamente agendados, com antecedência mínima de 72 horas. O pagamento será efetuado em até 20 dias corridos após o recebimento definitivo do material, com a respectiva nota fiscal. O prazo de validade da ata de registro de preços é de 12 meses. Existem itens específicos para cada produto, como composição, validade mínima, marca, embalagem, etc. O edital especifica os procedimentos para recursos, prazo para impugnação, penalidades por descumprimento, e critérios de julgamento.

A Faculdade de Direito de Franca realiza licitação para aquisição de gêneros alimentícios, com modalidade pregão eletrônico. O objeto da licitação compreende diversos itens, como achocolatados, açúcar, sucos, refrigerantes e chás, com quantidades e valores específicos. As entregas serão agendadas com antecedência mínima de 72 horas, em dias úteis, nos horários de atendimento da instituição. O pagamento será efetuado em até 20 dias corridos após o recebimento do material, com a respectiva nota fiscal. O prazo de validade da ata de registro de preços é de 12 meses. O edital especifica critérios de recurso, prazo para impugnação, penalidades por descumprimento e requisitos de habilitação para os fornecedores.

A licitação dispensa a etapa de licitação formal para a aquisição de livros. O prazo para entrega é de 15 dias após a ordem de fornecimento. As empresas de pequeno porte e microempresas, e sociedades cooperativas, podem participar. A proposta deve ser enviada em papel timbrado, com o valor final obtido após a disputa. A validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será em 20 dias após o recebimento da mercadoria. São exigidos documentos de regularidade fiscal (CNPJMF, inscrição estadual, certidões negativas de débitos estaduais e federais, FGTS e débitos trabalhistas). O pregoeiro analisará a proposta da vencedora, verificando a compatibilidade com os preços de mercado. A retirada da nota de empenho está condicionada à manutenção da regularidade fiscal. Existem penalidades por descumprimento das obrigações, como multas e suspensão do direito de licitar.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, amostras, marcas conhecidas, local de entrega, horário de entrega, expectativa de consumo, prazo de validade da ata de registro de preços (12 meses), pagamento por boleto ou depósito bancário em até 20 (vinte) dias corridos após o recebimento definitivo do material, com a respectiva nota fiscal, fatura ou documento legalmente equivalente, observado o cumprimento integral das disposições contidas neste edital, penalidades e sanções, atualização de preços, dotação orçamentária, fiscalização, reserva de vagas para pessoa com deficiência ou reabilitada, viabilidade econômica da proposta, minuta da ata de registro de preços, termo de ciência e de notificação.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, local de entrega, datas e horários de entrega, pagamento por boleto ou depósito bancário em até 20 (vinte) dias corridos após o recebimento definitivo do material, com a respectiva nota fiscal, fatura ou documento legalmente equivalente, observado o cumprimento integral das disposições contidas neste edital, penalidades e sanções, preços registrados e atualizações, dotação orçamentária, fiscalização, condições para execução contratual, prazo de validade da ata de registro de preços (12 meses), possibilidade de alterações na ata de registro de preços, avaliação de cotações periódicas, negociações de preços, variações de preços registrados, obrigações ao fornecedor, exigências de habilitação, comprovação de manutenção das condições de habilitação, convocação de licitantes remanescentes, assinatura da ata de registro de preços, condições de habilitação, prazos para recurso, procedimentos para recurso, direitos da administração, tolerância para atraso no pagamento, convocação de outros proponentes, multa por não cumprimento, reajuste de preços, solicitação de atualização de preços, documentos necessários para atualização de preços, redução de preços no mercado, despesas decorrentes do processo licitatório, fiscalização, anulação de atos, greve de órgãos expedidores, isensão de documentos, suprimento de omissões formais, diligências para esclarecimento, julgamento e classificação de propostas, foro da comarca de franca, termo de ciência e notificação (contratos), anexos com modelos de declarações (habilitação, microempresa, pessoa com deficiência, viabilidade econômica, observância ao disposto no inciso xxxiii do art. 7º da constituição federal, inexistência de fato superveniente impeditivo, reserva a vagas para pessoa com deficiência ou reabilitada, viabilidade econômica da proposta, minuta da ata de registro de preços, termo de ciência e de notificação (contratos)).