Licitação na modalidade concorrência eletrônica, tipo menor preço por lote único, para contratação semi-integrada de empresa para ampliação de duas escolas municipais em Tangará/SC, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e elaboração de projeto estrutural executivo. Propostas e habilitação exclusivamente pelo site www. ***. *. * até 12/01/2027 às 09h00. Abertura da sessão em 12/01/2027 às 09h01. Exige-se habilitação técnica com registro no CREA/CAU e comprovação de aptidão. Garantia de execução de 5% do valor do contrato. Prazo de vigência contratual de 3 meses. Tratamento favorecido para ME/EPP/MEI e cooperativas. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital não especifica um prazo de entrega claro, apenas menciona que o contrato terá vigência de 3 meses. o prazo de vigência do contrato será de 3 três meses e poderá ser prorrogado nos termos do art. 111 da lei ****.
O edital não detalha a forma de pagamento, apenas menciona que o pagamento será efetuado de acordo com as condições e prazos estabelecidos no edital e termo de referência. efetuar o pagamento, de acordo com as condições e prazos estabelecidos neste edital e termo de referência.
O edital exige garantia de execução de 5% do valor do contrato, em uma das modalidades: caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização. o adjudicatário será convocado para prestar garantia de execução, no percentual de 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço por lote único. terá como critério de julgamento do tipo menor preço por lote único e o critério para julgamento das propostas será o de menor preço por lote único.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA/CAU e comprovação de aptidão. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O edital menciona sanções previstas na Lei ****/2021 para falsidade de declarações e descumprimento de obrigações, mas não detalha as penalidades específicas. a falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O pedido de impugnação ao edital deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas com preços acima do máximo, identificação do licitante, vícios insanáveis, preços inexequíveis ou desconformidade com exigências do edital podem ser desclassificadas. será desclassificada a proposta que identifique o licitante e será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
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