Licitação para contratação de empresa especializada na execução da obra de implantação do parque da lagoa - fase I, em Lagoa Vermelha/RS. Modalidade: Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global. Abertura da sessão virtual em 06 de julho de 2026, às 14h. Propostas podem ser enviadas até 13h30min do mesmo dia. O objeto inclui fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e insumos. A obra será executada em regime de empreitada global. O valor estimado é de R$ ****,63. A entrega de amostras, catálogos e fichas técnicas é exigida para análise de conformidade. O prazo de execução da obra é de 6 meses. Pagamento será efetuado em parcelas conforme medições certificadas pela fiscalização. O foro para dirimir litígios é a Comarca de Lagoa Vermelha.
O prazo de execução da obra será de 6 meses, podendo ser prorrogado uma vez, justificadamente, por igual período, a contar da ordem de início emitida pela administração.
O pagamento dos serviços será efetivado em parcelas correspondentes aos serviços realizados pela contratada, e conforme medições, desde que verificados e certificados pela fiscalização do município, com apresentação da ART e/ou RRT da obra.
A contratada responderá pela solidez e segurança da obra pelo prazo mínimo legal de 5 anos, nos termos do art. 618 do Código Civil. Durante o período de garantia, a contratada deverá corrigir, sem ônus para a administração, quaisquer defeitos, falhas ou vícios constatados na obra.
O critério de escolha do fornecedor será pelo menor valor proposto.
A licitante vencedora deverá apresentar documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, idoneidade e econômico-financeira, além de qualificação técnico-profissional e técnico-operacional.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Considerando a relevância técnica e financeira de determinados materiais e equipamentos previstos no projeto, o licitante deve apresentar, para fins de análise da conformidade das propostas, a apresentação de amostras, catálogos, fichas técnicas.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará na desclassificação da proposta, razão pela qual os licitantes não poderão encaminhar documentos com timbre ou logomarca da empresa, assinatura ou carimbo de sócios ou outra informação que possa levar à sua identificação, até que se encerre a etapa de lances.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,63.
