O edital visa a contratação de empresa para reforma e ampliação de ginásio. A abertura da sessão pública é em 28/11/2025. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de entrega da obra é de 6 meses. A garantia de execução é exigida. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação. A subcontratação é permitida até 30% do valor do contrato. O contrato tem vigência de 12 meses.
O edital prevê que o prazo de entrega da obra, será de 6 seis meses, contados a partir da emissão da ordem de servico emitida pela prefeitura municipal de poço de josé de mourapb.
O edital estabelece que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual.
O edital define que o critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.
O edital menciona que os documentos previstos neste instrumento, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, conforme as disposições dos arts. 62 a 70, da lei ****.
O edital informa que com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que a licitante deverá apresentar, sob pena de inabilitação, comprovação de avaliação prévia do local de execução da obra, feita através de uma das seguintes opções a critério do licitante: declaração formal assinada pelo responsável técnico do licitante, em substituição da referida vistoria prévia.
O edital estabelece que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O edital informa que o custo estimado da contratação r ****, 62 oitocentos e trinta e sete mil trezentos e setenta e nove reais e sessenta e dois centavos, de acordo com planilha técnica, parte integrante deste edital.
