Municipio De Poco De Jose De Moura - Prefeitura Municipal De Poço José De Moura

Edital de credenciamento para prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses dentárias. O processo de credenciamento terá vigência de 12 meses, de 23/04/2025 a 23/04/2026. As pessoas jurídicas interessadas deverão apresentar documentação de habilitação, presencialmente, até 09/05/2025 às 08h59. A primeira sessão pública de abertura dos envelopes ocorrerá no mesmo dia e horário, para análise da documentação e julgamento do credenciamento. O credenciamento não gera obrigação de contratação. Os valores a serem pagos pelos serviços seguirão os procedimentos e valores estabelecidos na tabela SUS (SIGTAP), conforme descrito no anexo I deste edital. São exigidos diversos documentos para habilitação, conforme detalhado no edital, incluindo certidões negativas de tributos, registro no CNPJ, comprovação de qualificação técnica, entre outros. O edital prevê a possibilidade de prorrogação do prazo de vigência do credenciamento, a critério da administração pública. O processo de credenciamento será conduzido pelo agente de contratação, designado na forma do art. 8 da lei n 14. 133/2021.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exigências para ME/EPP), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento, recursos), custo da disputa (1% do valor da licitação), datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento diferenciado para ME/EPP, prazo de início dos serviços (imediato após assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (conforme termo de referência), exigência de garantia de proposta (1% do valor da licitação), modalidade de garantia (caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária, título de capitalização), condições de habilitação (certidões, atestados), critérios de desempate (art. 44 e 45 da lei complementar n 123/2006), prazos para apresentação de recursos, possibilidade de reabertura da sessão pública em caso de recurso ou não assinatura do contrato, exigência de garantia de execução (5% do valor da contratação), forma de pagamento (mensal, mediante nota fiscal), regras de reajuste de preços (IPCA), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prazos para impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (3 dias úteis antes da abertura do certame), meios de comunicação (e-mail, site, sala do setor de licitação), anexos (termo de referência, modelo de proposta de preços, minuta da ata de registro de preço, minuta do contrato).

Edital para contratação de empresa de construção civil para pavimentação de estradas vicinais em Poço de José de Moura/PB, com base no convênio 927237/2022. Modalidade: concorrência eletrônica, critério de julgamento: menor preço global. Prazo de entrega da obra: 1 mês. Exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Garantia de proposta de 1% do valor da licitação. Prazo para impugnação e esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Detalhes sobre recursos, reabertura da sessão, adjudicação e homologação, garantia de execução, termo de contrato, reajustes, sanções e extinção contratual. Documentos complementares exigidos, como termo de referência, projeto básico, modelo de proposta de preços e minuta de contrato.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento, recursos), custo da disputa (1% do valor da licitação), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços (10 dias), legislação aplicável (Lei Federal 14. 133/2021, Lei Complementar n 123/2006, etc), condições de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira), critérios de julgamento (menor preço por item), modalidade de disputa (aberto e fechado), meios de comunicação e contato (e-mail, site, sala do setor de licitação), regras para envio de lances (intervalo mínimo de diferença de valores), necessidade de garantia de proposta (1% do valor da licitação), condições de recebimento do objeto, obrigações da contratante e da contratada, sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prazos recursais (3 dias úteis), regras para reabertura da sessão pública, formalização da contratação (termo de contrato), prazos para assinatura do contrato (5 dias úteis), condições para prorrogação do contrato, regras para subcontratação (não admitida), critérios de medição e pagamento, regras para recebimento do objeto, obrigações da contratante e da contratada, regras de pagamento, infrações administrativas e sanções, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), disposições gerais (horário de Brasília, exclusão do dia do início e inclusão do dia do vencimento na contagem dos prazos, responsabilidade do licitante pela veracidade das informações e documentos apresentados, prevalência do edital em caso de divergência com anexos).