Escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para a futura a contratação de empresa especializada nos serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva de aparelho de ar condicionado do tipo Split com fornecimento de peças para a administração pública do município de Satubinha/MA, sob demanda, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para ME/Epp, prazo mínimo entre a veiculação do extrato do edital e a reunião de abertura do certame (8 dias úteis), forma de adjudicação/homologação por item, acesso ao portal de compras públicas: www. ***. *. *, inscrição e credenciamento na plataforma brconectado, condições de participação na sessão on-line (criptografia e autenticação), fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de propostas e lances, prazos para esclarecimentos e impugnações, documentação de habilitação exigida (certidões, balanços, etc. ), critérios de julgamento (menor preço por item), etapas de envio de lances, desempate em caso de empate, recursos administrativos, sanções por infrações, impugnação do edital, ata de registro de preços, prazos para assinatura da ata, cadastro de reserva, forma de pagamento, subcontratação não permitida, órgãos gerenciadores e participantes, informações relevantes para o dimensionamento da proposta, resultados pretendidos com o objeto, forma de seleção do fornecedor, regime de execução, modelo de gestão do contrato, critérios de medição, condições gerais, demonstrativo de resultados em termos de economicidade, responsabilidades da contratante e contratada, atendimento ao disposto na lei geral de proteção de dados (LGPD), anexos (termo de referência, modelos de declarações, minuta de ata, minuta de contrato, proposta de preços).