Municipio De Sao Jose De Espinharas - Prefeitura Municipal De São José De Espinharas

A licitação visa a aquisição de kits de educação criativa para a rede municipal de ensino de São José de Espinharas, PB. Os interessados devem estar credenciados no portal de compras públicas. O processo licitatório será realizado por pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por item. O prazo para entrega dos kits é de 10 dias úteis após a emissão da ordem de fornecimento. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. Existem exigências de habilitação, regularidade fiscal e trabalhista, e declarações a serem preenchidas no sistema eletrônico. O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.

A licitação visa a aquisição de equipamentos administrativos para a Secretaria Municipal de Saúde de São José de Espinharas-PB, com recursos do Ministério da Saúde. O processo será realizado por pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por item. As microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido, conforme a legislação. O prazo para entrega dos equipamentos é de 10 dias úteis após a emissão da ordem de fornecimento. São exigidos documentos de habilitação, incluindo declarações e certidões de regularidade fiscal e trabalhista. O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O edital completo e anexos estão disponíveis em www. ***. *. * e no portal do TCE-PB.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, critério de julgamento (menor preço por item), exigência de envio de proposta com descrição do objeto ofertado e preço, via sistema eletrônico, até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública, acompanhamento das operações no sistema eletrônico durante a sessão pública, possibilidade de retirada ou substituição da proposta antes da abertura da sessão pública, apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, prazo de até 02 (duas) horas para envio dos documentos de habilitação após convocação, envio da proposta mediante preenchimento de campos específicos no sistema eletrônico, prazo de validade da proposta não inferior a 60 (sessenta) dias, critérios de desempate em caso de empate, possibilidade de prorrogação automática da etapa de lances, possibilidade de reabertura da sessão pública, análise da aceitação da proposta vencedora, exigência de amostra, prazo para envio de documentos complementares, possibilidade de recurso em face de julgamento das propostas, ato de habilitação ou inabilitação de licitante, anulação ou revogação da licitação, prazo para apresentação das razões recursais, possibilidade de solicitar vista dos autos, prazo máximo de 10 (dez) dias úteis para decisão da autoridade superior, prazo de 05 (cinco) dias úteis para assinatura do termo de contrato ou aceite do instrumento equivalente, possibilidade de prorrogação do prazo, pagamento por unidade, fornecimento parcelado, preços fixos e irreajustáveis, sanções administrativas, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, prazo para impugnação e esclarecimento, respostas aos pedidos de esclarecimentos no prazo de até 3 (três) dias úteis, impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame, respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração, anexos (estudo técnico preliminar, termo de referência, modelo de proposta de preços, minuta do contrato).

Edital de licitação para contratação de empresa para fornecimento de mata-burros. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (micro e pequenas empresas), etapas do processo (pregão eletrônico), data limite para esclarecimentos (16/07/2025) e impugnações (16/07/2025), data limite para envio de propostas (21/07/2025), prazo de início dos serviços (de acordo com o termo de referência), prazo de entrega total dos serviços (de acordo com o termo de referência), critérios de julgamento (menor preço por item), obrigações ao fornecedor (incluindo a necessidade de envio de amostra, se necessário), e informações sobre recursos.