Licitações para Servico Industria

O edital prevê a contratação de uma empresa para a execução de obras de pavimentação asfáltica e com pedras irregulares em diversas ruas e avenidas de Santa Rosa/RS. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado caso a obra não seja concluída no prazo. A contratada deverá apresentar a ART do CREA ou a RTT do CAU, conforme o caso, para a execução do objeto, devidamente quitada e com o comprovante de visto do CREA/RS ou do CAU/RS quando sua circunscrição não for o estado do Rio Grande do Sul, à seção de arquitetura e engenharia da secretaria municipal de planejamento e habitação. O contratante se reserva o direito de fazer exigências relativas à prevenção de acidentes, sempre que julgar necessário ou houver mudança de legislação específica, com o objetivo de proteger os colaboradores, bens e equipamentos ou a comunidade. A fiscalização do contratante poderá solicitar, a qualquer tempo, que a contratada apresente a relação de todos os colaboradores alocados na execução do objeto deste contrato, com indicação individualizada da função de cada profissional, bem como cópia das carteiras de trabalho com registro de todos os colaboradores, dos respectivos atestados de saúde ocupacional (ASO) e dos comprovantes de cumprimento das obrigações previdenciárias e para com o FGTS e de pagamento dos salários e demais benefícios trabalhistas dos colaboradores, dentre outros documentos que entender necessários para verificar o pleno atendimento das obrigações contratuais. O pagamento será realizado com recursos provenientes do contrato de financiamento à infraestrutura e ao saneamento, à exceção da obra na rua Guilherme T. Sturm, bairro Ipê, a qual será executada com recurso de transferência da União da emenda parlamentar. Os critérios referentes a prazos e condições de pagamento são os previstos nos requisitos técnicos para licitação (Anexo IV do edital). O contrato poderá ser alterado de acordo com as condições estabelecidas no artigo 124 da lei n 14. 133/2021, mediante termo aditivo. A contratada é obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos e supressões que se fizerem necessários até o limite de 25% do valor inicial atualizado do contrato.

Lote 1: Registro de marca /patente Contratação de empresa especializada em Propriedade Intelectual, atuando com foco em Marcas e Direito Autoral, para prestação de serviços, sob demanda, envolvendo todo o processo de registro de marcas e obras, depositadas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial ( INPI), na Fundação Biblioteca Nacional ( FBN) e Câmara Brasileira do Livro ( CBL), bem como a emissão de pareceres técnicos acerca dos temas que envolvem o contrato. A empresa deverá possuir registro no Cadastro Nacional de Atividade Econômica ( CNAE), especificamente na subclasse ****- 7/03 Agente da Propriedade Industrial, que compreende as atividades ligadas à concessão de patentes e ao registro de marcas, desenhos industriais, contratos de transferência de tecnologia, indicações geográficas e programas de computador, além de atividades relacionadas ao registro de domínios de endereços de internet. O item do sistema é meramente ilustrativo, Favor considerar o descritivo dos itens conforme planilha anexa no termo de referência. LER NA INTEGRA O TERMO DE REFERÊNCIA ANTES DA PRECIFICAÇÃO DE VALORES.

A licitação visa contratar uma empresa especializada em propriedade intelectual para prestar serviços sob demanda, envolvendo registro de marcas e obras em INPI, FBN e CBL, e emissão de pareceres técnicos. A empresa contratada deverá possuir registro no CNAE na subclasse **** prazo para envio de propostas é de 12/09/2025 a 17/09/2025, às 08h59. A abertura da sessão pública será em 17/09/2025, das 09h às 15h. O local de entrega dos serviços será na sede do SEBRAE, Rua Vergueiro, ****, Paraíso, São Paulo - SP. O contrato terá duração de 12 meses, prorrogável a critério do contratante. Existem prazos específicos para a entrega de documentos e serviços, como ata de reunião (1 dia após), protocolo de pedido de registro (2 dias após o peticionamento), certificado de registro (30 dias após a publicação da concessão), etc. O pagamento será mensal, no mês subsequente à prestação de serviços, em até 30 dias do aceite da nota fiscal. A subcontratação é vedada. O critério de julgamento é o menor preço global.

Lote 9: CONTRATACAO DE SERVICOS DE MECANIZACAO AGRICOLA PLANTIO: PRESTACAO DE SERVICO DE PLANTIO, LIVRE DE OLEO DIESEL COM OPERADOR, A SER REALIZADO NA COMUNIDADE JAMBREIRO ( BARREIRO E INDUSTRIAL) E ADJACENCIA.

Edital para registro de preços para prestação de serviços de mecanização agrícola. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnações, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, vistoria de maquinário antes da assinatura da ata de registro de preços, vistoria dos serviços após a entrega das fichas, pagamento parcelado após aprovação do boletim de medição, comprovação de regularidade fiscal e trabalhista para pessoa jurídica e física, e outras informações detalhadas no edital.

Lote 9: CONTRATACAO DE SERVICOS DE MECANIZACAO AGRICOLA PLANTIO: PRESTACAO DE SERVICO DE PLANTIO, LIVRE DE OLEO DIESEL COM OPERADOR, A SER REALIZADO NA COMUNIDADE JAMBREIRO ( BARREIRO E INDUSTRIAL) E ADJACENCIA.

Edital para registro de preços para prestação de serviços de mecanização agrícola por hora trabalhada, visando atender ao programa de apoio ao pequeno produtor rural. O processo licitatório será realizado na modalidade pregão presencial. Os interessados devem acompanhar as atualizações no site da prefeitura (www. ***. *. *). O prazo para envio de esclarecimentos e impugnações é de até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame. Requisitos de habilitação para pessoas jurídicas e físicas são detalhados no edital. O valor estimado total dos serviços é de R$ ****,00. O edital especifica as localidades de execução dos serviços, as máquinas e equipamentos necessários, as responsabilidades do contratado e da contratante, e os procedimentos de pagamento. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogada. O edital contém anexos com modelos de declarações, termo de referência, minuta de contrato, etc.

A licitação visa a contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em fogão industrial e coifa para a Escola de Ensino Médio Dragão do Mar. O processo será realizado por meio de cotação eletrônica, com seleção da proposta mais vantajosa, considerando o menor preço. O fornecedor deverá estar inscrito no cadastro de fornecedores do estado e atender às especificações do edital. O prazo de entrega é de 10 dias, a contar do recebimento da ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa, por crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco SA.