Licitações de Servico Industria

O cronograma físico financeiro prevê a execução dos serviços ao longo de 24 meses, com percentual de 4,16% para cada período de um mês.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o encerramento da medição, mediante crédito em conta corrente, após apresentação da nota fiscal e atestada pelo gestor da contratação.

O contratado deverá apresentar comprovante de prestação de garantia de 5% sobre o valor contratual, no prazo máximo de 10 dias úteis.

O tipo de licitação é menor preço.

A habilitação jurídica, técnica e econômico-financeira, além da fiscal, social e trabalhista, são requisitos para a contratação.

O valor global estimado para os serviços é de R$ ****,60.

O prazo de entrega é de 15 dias corridos.

O pagamento será em parcela única, em 30 dias, a contar do dia seguinte da entrega da documentação pela contratada, nos termos da Portaria SF nº 275 de 5 de setembro de 2024, desde que atestada como a contento pelo fiscal do contrato, através de depósito bancário.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A equipe de apoio e/ou pregoeiro procederá a consulta e a inclusão no processo administrativo dos seguintes documentos, previstos no art. 50 a 51 do decreto 62. 100/2022. Caso o licitante tenha domicílio ou sede fora do estado de São Paulo deverá encaminhar a cópia simples do contrato social. Declaração prevista em item 3. 8 deste aviso de contratação direta.

Serão aplicadas sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da Lei Federal nº 14. 133/21 e seção XI do decreto municipal nº 62. 100/21. Penalidades incluem multa por atraso na entrega do objeto (0,5% por dia até 30%), inexecução parcial (20%) e inexecução total (30%).

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação após a negociação, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O evento será realizado dia 27 de julho de 2026.

O critério de julgamento é o menor preço.

O licitante com a melhor proposta deverá apresentar os documentos de habilitação em até 02 duas horas a contar do momento que for declarada a melhor proposta.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, com aplicação de sanções como advertência, multa de 20% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.

O valor estimado para o agenciamento de bandas é de R$ ****,00.

O prazo de vigência da contratação é de 1 ano, contado a partir da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, conforme artigos 106 e 107 da Lei nº ****/2021. o prazo de vigencia da contrata�ao e de 01 um anos, contados a partir da assinatura docontrato, prorrogavel por ate 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n ****, de 2021.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal/fatura correspondente ao período de referência, acompanhada da nota de empenho, devidamente assinada pelo fiscal designado pelo município e após o recebimento definitivo do objeto. os pagamentos serao efetuados em ate 30 trinta dias, contados a partir da apresenta�ao danota fiscal fatura correspondente ao per�odo de referencia, acompanhada pela nota de empenho, devidamente assinada pelo fiscal designado pelo municipio e apos o recebimento definitivo do objeto, atraves de transferencia eletronica para a conta bancaria da contratada indicada pela mesma.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. o criterio de julgamento adotado sera o de menor pre�o por item.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF e da documentação especificada no edital, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. a habilita�ao das licitantes sera verificada por meio do sicaf, podendo abranger o n�vel i ao vido cadastro de pessoa jur�dica, e da documenta�ao especificada neste edital.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº ****/2021 e no edital. serao aplicadas a contratada que incorrer nas infra�oes acima descritas as seguintes san�oes: i advertencia, quando a contratada der causa a inexecu�ao parcial do contrato, sempre que nao se justificar a imposi�ao de penalidade mais grave art. 156, 2o, da lei no ****, de 2021 ii impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas al�neas b, c e d do subitem acima deste contrato, sempre que nao se justificar a imposi�ao de penalidade mais grave art. 156, 4o, da lei no ****, de 2021 iii declara�ao de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas al�neas e, f, g e h do subitem acima deste contrato, bem como nas al�neasrua octaviano teixeira dos santos, **** cep **** 77. 816. 5****0166 telefone: 46 **** p�gina 17 munic�pio de francisco beltr�o estado do paran�b, c e d, que justifiquem a imposi�ao de penalidade mais grave art. 156, 5o, da lei no ****, de 2021. iv multa: 1. moratoria de 0, 5 meio por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, ate o limite de 15 quinze dias

A visita técnica é opcional e deve ser realizada impreterivelmente até o dia 27 de julho de 2026. Deve ser agendada com antecedência mínima de 48 horas. as empresas interessadas, por intermedio de seu responsavel tecnico, poderao realizar visita tecnica no local onde serao executados os servi�os descritos no objeto, visando constatar as condi�oes e peculiaridades inerentes a sua execu�ao. se optar pela visita tecnica, esta devera ser realizada, improrrogavelmente, ate o dia 27 de julho de 2026 e o munic�pio fornecera a proponente o atestado de visita modelo anexo iv.

Não há exigência de amostra. ao serao solicitados prospectos para esta licita�ao.

Impugnações ao ato convocatório devem ser enviadas até o terceiro dia útil anterior à data de abertura da sessão pública. ate o terceiro dia util anterior a data fixada para abertura da sessao publica, qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, podera impugnar o ato convocatorio deste pregao mediante peti�ao a ser enviadaexclusivamente para o endere�o eletronico mariarita. licitacao@gmail. com.

A desqualificação pode ocorrer por não conformidade da proposta com o edital, preços manifestamente inconsistentes ou inexequíveis, ou apresentação de documentação falsa ou declaração falsa. a proposta sera desclassificada quando: a nao obedecer as especifica�oes tecnicas pormenorizadas no edital b apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecer acima do or�amento estimado para a contrata�ao c nao tiver sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra�ao e d apresentar desconformidade com quaisquer outras exigencias do edital, desde que insanavel.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,64. valor maximo estimado da licita�ao r ****, 64 tr�s milh�es setecentos e vinte e novenoventa e dois reais e sessenta e quatro centavos.