Licitações de Breves

O edital prevê que A garantia para os materiais fornecidos deve ser de, no mínimo, 60 dias.

O edital prevê que os bens serão recebidos provisoriamente no ato da entrega, com posterior verificação de conformidade. Os bens rejeitados deverão ser substituídos no prazo de três 3 dias. O recebimento definitivo ocorrerá em cinco 5 dias úteis após a verificação.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até trinta 30 dias, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que não haverá exigência da garantia de execução, mas sim garantia para aplicação aos produtos, com prazo mínimo de 12 meses, contado a partir da data da entrega definitiva do material.

O edital exige a comprovação da regularidade fiscal, social e trabalhista do contratado, incluindo certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, além de regularidade perante o FGTS e CNDT.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória, além da possibilidade de rescisão contratual.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (treze mil e quatrocentos e oito reais).

O prazo de execução será de 12 meses contados a partir da assinatura da ordem de serviço.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência/projeto básico.

A contratação conta com garantia de execução, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial total do contrato.

O regime de execução é o de empreitada por preço global.

O edital prevê a necessidade de comprovação de qualificação profissional, capacidade técnica e regularidade fiscal e trabalhista.

O edital detalha as sanções administrativas aplicáveis, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

O prazo de execução será de 360 dias contados a partir da assinatura da ordem de serviço.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência/projeto básico.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no ****, de 2021, na modalidade concorrência, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial total do contrato.

O edital prevê a apresentação de declarações de cumprimento de requisitos de habilitação e veracidade, inexistência de fatos impeditivos e cumprimento de exigências de reserva de cargo para pessoa com deficiência e reabilitado da previdência social.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória.

O valor total estimado da obra é de R$ ****,12.