O edital trata de uma dispensa eletrônica para aquisição de distintivos e bolachas para uniformes militares. O critério de julgamento é o menor preço e a participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O valor estimado é de R$ ****,50. A sessão pública ocorrerá no sistema de dispensa eletrônica do Compras. gov. br. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas o prazo de vigência da contratação será o estabelecido no termo de referência.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas informa que os preços ofertados deverão incluir todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas e tributários.
O edital não especifica a necessidade de garantia para esta contratação.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances, sendo verificada por meio do SICAF.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por até 6 anos, além da obrigação de reparação integral do dano causado.
O edital não menciona a necessidade de vistoria ou visita técnica.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
O edital informa que o valor total da contratação é de R ****,50 cinco mil quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos.
