Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega de 2 horas após solicitação do pregoeiro), critérios de participação (exigência de localização no raio de 110km da
sede da prefeitura, impedimentos de participação, como empresas em processo falência, dissolução, fusão, cisão ou incorporação, estrangeiros sem representação legal no Brasil, autores de projetos, etc. ), etapas do processo (envio de propostas exclusivamente por meio do sistema eletrônico, envio de documentos de habilitação concomitantemente com a proposta, descrição detalhada do produto ofertado ou expressão de acordo com o edital, declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, conformidade da proposta com as exigências do edital, enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte, prazo de validade das propostas de 60 dias, possibilidade de retirada ou substituição da proposta até a abertura da sessão, esclarecimentos e impugnações via internet até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, cadastro e credenciamento no sistema eletrônico, apresentação dos documentos de habilitação no prazo de 2 horas após a notificação via sistema, requisitos da proposta de preço (língua portuguesa, razão social, CNPJ, endereço, telefone, dados bancários, assinatura do responsável legal, prazo de validade da proposta de 60 dias, prazo de realização dos serviços de no máximo 3 dias úteis, prazo de garantia do objeto de no mínimo 6 meses ou ****, etc. ), critérios de desempate (menor preço por item, sorteio entre empresas de pequeno porte em caso de empate), recursos administrativos (prazos e procedimentos), assinatura do contrato (prazos e procedimentos), entrega dos produtos (local e procedimentos), obrigações do licitante vencedor (prestação de serviço em estrita observância às condições previstas no contrato e na proposta, responsabilidade por danos, fornecimento de orçamento, início do atendimento em 24 horas, substituição de peças, devolução de peças, etc. ), obrigações do contratante (conferir especificações e receber o objeto, efetuar o pagamento, etc. ), penalidades (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar), adequação orçamentária, prazos, e anexos exigidos.