O edital trata do registro de preços para contratação de serviços de manutenção predial, incluindo eletricista, encanador e pedreiro. A abertura da sessão pública será em 03/11/2025. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível e credenciamento no portal de compras públicas. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor estimado da contratação é de R$ ****,40. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A administração poderá negociar condições mais vantajosas com o primeiro colocado.
O edital prevê que os serviços devem ser prestados em até 5 dias úteis após a solicitação da câmara municipal e em caso de urgência no prazo máximo de até 3 horas, conforme termo de referência.
O edital informa que o pagamento será realizado pela contratante após o adimplemento da obrigação.
O edital informa que os serviços prestados deverão possuir garantia mínima de 6 seis meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à execução dos serviços.
O edital informa que o critério de julgamento será sob o menor preço por item, através de pregão, em sua forma eletrônica.
O edital informa que para fornecimento/prestação dos serviços pretendidos os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, bem como apresentar os documentos a título habilitação, nos termos do art. 62 da lei federal n ****.
O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações, com aplicação das sanções previstas nos arts. 155 e 156 da lei n ****.
O edital informa que as licitantes poderão realizar, às suas expensas, visita técnica ao local da obra, com o objetivo de obter, sob sua inteira responsabilidade e risco, todas as informações que julgarem necessárias à elaboração de suas propostas.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimentos sobre seus termos, devendo protocolar o pedido exclusivamente por meio da plataforma www. ***. *. *, até 3 três dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.
O edital informa que o valor estimado desta contratação é de até R$ ****,00 seis mil reais.
