Municipio De Cotipora - Pm De Cotiporã

O veículo deve ser entregue em até 60 dias após o recebimento da nota de empenho. Conforme edital: entregar o veículo no prazo máximo de 60 sessenta dias a partir do recebimento da nota de empenho.

Pagamento em até 10 dias úteis após o recebimento e apresentação da nota fiscal. Conforme edital: o pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após o recebimento mediante a apresentação da nota fiscal.

Garantia total do veículo por no mínimo 12 meses, sem limite de quilometragem. Conforme edital: garantia total do veículo. . . com cobertura pelo período mínimo de 12 doze meses sem limite de quilometragem.

Menor preço global. Conforme edital: tipo menor preço global.

Exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestado de capacidade técnica. Conforme edital: comprovação de aptidão por meio de, no mínimo, 01 um atestado de capacidade técnica.

Impugnações ao edital serão recebidas até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. Conforme edital: as impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou que não atendam às especificações técnicas, serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que. . . apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.

O serviço deve ser disponibilizado no prazo máximo de 1 hora após a convocação, conforme o edital: no prazo máximo de 01h00min uma hora após a convocação.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a emissão de laudo pela secretaria solicitante, mediante apresentação da nota fiscal, conforme o edital: em até 10 dez dias úteis após a emissão de laudo pela secretaria municipal solicitante.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: tipo menor preço por item.

Exige documentos como CNPJ, certidões de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica com atestado de capacidade e registro no CREA/CAU, conforme o edital: certidão de registro da empresa e do responsável técnico, no conselho regional de engenharia e agronomia crea.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: multa de no mínimo 0,5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado.

As impugnações ao edital serão recebidas até 3 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, conforme o edital: as impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento estimado, ou que não atendam às especificações técnicas serão desclassificadas, conforme o edital: apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas define que a contratada realizará os serviços de assessoria no município, efetuando no mínimo de 16h00min (dezesseis horas) mensais, sendo que deverá realizar 02 (dois) dias de atendimento técnico presencial por mês, durante 12 (doze) meses.

O pagamento será efetuado até o 10º dia útil do mês subsequente, mediante a apresentação da nota fiscal e do relatório de atividades realizadas, visada pela secretaria municipal de agricultura, meio ambiente, industria e comércio.

O tipo de licitação é menor preço global, conforme descrito no edital: tipo: menor preço global.

Para fins de habilitação, o licitante deverá apresentar documentos como registro comercial, ato constitutivo, comprovante de inscrição no CNPJ, certidões de regularidade fiscal e trabalhista, e comprovação de aptidão técnica por meio de atestado de capacidade técnica.

Pelo atraso na prestação dos serviços, aplica-se multa na razão de 1% por dia de atraso, sobre o valor total da nota de empenho, até 5 dias consecutivos. Após esse prazo, poderá ser anulada a nota de empenho e aplicadas as penas previstas no art. 156, III, da lei no 14. 133/21.

As impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação após a fase de lances.

O prazo para instalação do posto de atendimento bancário é de 60 dias a contar da assinatura do contrato, conforme item 21. 1. b: o prazo para a instalação do posto de atendimento bancário será de 60 sessenta dias a contar da assinatura do contrato.

O pagamento da outorga deve ser realizado em parcela única, previamente à assinatura do contrato, no prazo de 15 dias úteis, conforme item 18. 4: o pagamento da outorga deverá ser realizado em parcela única, previamente à assinatura do contrato, mediante depósito ou transferência para conta bancária indicada pelo município, no prazo de 15 quinze dias úteis.

O critério de julgamento é o de maior oferta, conforme item 3. 1: a presente licitação será julgada pelo critério de maior oferta, considerando-se vencedora a licitante que apresentar a maior oferta de outorga financeira.

Para habilitação, é necessário apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e declarações, conforme itens 13 e 14 do edital. A licitante deve comprovar autorização do Banco Central do Brasil para exercício da atividade.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item 24. 2: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa pode ser de até 20% do valor da outorga.

As impugnações ao edital serão recebidas até 3 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, conforme item 26. 1: as impugnações ao ato convocatório da concorrência pública serão recebidas até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

Propostas com valor de outorga inferior ao mínimo de R$ ****,32 serão desclassificadas, conforme item 8. f: será desclassificada a proposta que apresentar valor inferior ao mínimo de R$ ****,32.

O valor mínimo da outorga é de R$ ****,32, conforme item 18. 2: o valor mínimo da outorga será de R$ ****,32.