Municipio De Olivedos - Prefeitura Municipal De Olivedos

O prazo máximo para a execução do objeto é de 5 dias, considerado a partir da emissão do pedido de compra.

O pagamento será realizado mediante processo regular, em até trinta dias, contados do período de adimplemento.

O licitante deverá comprovar o recolhimento de R$ ****,90 a título de garantia de proposta, com prazo máximo até a data e horário previstos para abertura da sessão pública.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos de habilitação exigidos deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 horas, contado da solicitação do pregoeiro.

As sanções aplicadas podem incluir advertência, multa de mora de 0,5% sobre o valor do contrato por dia de atraso, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico no endereço: portaldecompraspublicas. com. br.

A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei 14. 133/21 e neste edital.

O valor total estimado é de ****,00.

O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 5 cinco dias, a ser considerado a partir da emissão do pedido de compra.

O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo ORC, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei 14. 133/2021, para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O licitante deverá atender ao requisito de comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a R$ 606,40, com prazo máximo para a prestação até a data e o horário previstos para abertura da sessão pública.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos previstos neste instrumento, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, conforme as disposições dos arts. 62 a 70, da lei 14. 133/2021.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155, da lei 14. 133/2021, e serão aplicadas sanções como advertência, multa de mora, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico, exclusivamente, no endereço: portaldecompraspublicas. com. br.

A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei 14. 133/2021, e neste edital. O pregoeiro poderá promover diligência destinada a esclarecer as informações declaradas.

O valor total estimado para a aquisição de notebooks e impressoras é de R$ ****,00.

O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 05 (cinco) meses, a contar da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data da apresentação dos boletins de medição, acompanhado da nota fiscal e as certidões de regularidade fiscal.

O licitante deverá comprovar o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a R$ ****,07.

O critério de julgamento adotado será o maior desconto.

Os licitantes deverão encaminhar, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, simultaneamente os documentos de habilitação e a proposta com o preço.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações previstas no art. 155, da Lei 14. 133/21, com aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A comprovação de avaliação prévia do local de execução da obra é obrigatória, podendo ser feita por declaração formal ou vistoria prévia ao local.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei 14. 133/21.

O valor estimado para o item 1 (execução de obras de construção do muro de entorno) é de R$ ****,30.

O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 150 dias, a partir da emissão da ordem de serviço, com conclusão prevista para 150 dias.

O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo órgão licitador, no prazo de até 30 dias, contados da data da apresentação dos boletins de medição, acompanhado da nota fiscal e as certidões de regularidade fiscal, sendo executado através de depósitos em conta corrente da contratada.

A garantia de proposta é de R$ ****,05, com diversas modalidades de prestação aceitas, como caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. A garantia de execução contratual será de 5% sobre o valor da contratação.

O critério de julgamento adotado será o maior desconto, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os licitantes deverão apresentar diversos documentos para habilitação, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista e FGTS, além de comprovação de capacidade técnico-profissional e avaliação prévia do local de execução da obra.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da Lei 14. 133/21, com sanções que incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia sobre o valor do contrato, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

É facultada a realização de vistoria prévia ao local de execução da obra, a critério do licitante, que poderá optar por uma declaração formal em substituição à vistoria.

Qualquer pessoa ou licitante pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico no site www. ***. *. *

O valor estimado total para a contratação é de R$ ****,48.

O edital prevê que o prazo máximo para a execução do objeto licitado é de 5 cinco dias.

O pagamento será realizado o prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O edital exige comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a r ****, 20.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

O edital lista os documentos necessários para a habilitação, como prova de inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj.

O edital descreve as infrações administrativas e sanções, como advertência e multa de mora de 0, 5 zero vírgula cinco por cento aplicada sobre o valor do contrato.

A impugnação ao edital deve ser encaminhada até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor estimado total da licitação é de ****, 00.