Municipio De Olivedos - Prefeitura Municipal De Olivedos

O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 150 dias, a partir da emissão da ordem de serviço, com conclusão prevista para 150 dias.

O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo órgão licitador, no prazo de até 30 dias, contados da data da apresentação dos boletins de medição, acompanhado da nota fiscal e as certidões de regularidade fiscal, sendo executado através de depósitos em conta corrente da contratada.

A garantia de proposta é de R$ ****,05, com diversas modalidades de prestação aceitas, como caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. A garantia de execução contratual será de 5% sobre o valor da contratação.

O critério de julgamento adotado será o maior desconto, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os licitantes deverão apresentar diversos documentos para habilitação, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista e FGTS, além de comprovação de capacidade técnico-profissional e avaliação prévia do local de execução da obra.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da Lei 14. 133/21, com sanções que incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia sobre o valor do contrato, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

É facultada a realização de vistoria prévia ao local de execução da obra, a critério do licitante, que poderá optar por uma declaração formal em substituição à vistoria.

Qualquer pessoa ou licitante pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico no site www. ***. *. *

O valor estimado total para a contratação é de R$ ****,48.

O edital prevê que o prazo máximo para a execução do objeto licitado é de 5 cinco dias.

O pagamento será realizado o prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O edital exige comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a r ****, 20.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

O edital lista os documentos necessários para a habilitação, como prova de inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj.

O edital descreve as infrações administrativas e sanções, como advertência e multa de mora de 0, 5 zero vírgula cinco por cento aplicada sobre o valor do contrato.

A impugnação ao edital deve ser encaminhada até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor estimado total da licitação é de ****, 00.

O edital prevê que o prazo máximo para a execução do objeto ora licitado, conforme suas características e as necessidades do orc, e que admite prorrogação nas condições e hipóteses previstas na lei ****, está abaixo indicado e será considerado da emissão do pedido de compra: entrega: 5 cinco dias.

O edital informa que o pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo contratante, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O edital estabelece que o licitante deverá atender ao requisito abaixo e o respectivo comprovante encaminhado por meio do sistema eletrônico, quando solicitado pelo pregoeiro, como requisito de préhabilitação: 6. 9. 1. comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a r ****, 70.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que os documentos previstos neste instrumento, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, conforme as disposições dos arts. 62 a 70, da lei ****.

O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no art. 155, da lei **** e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave b multa de mora de 0, 5 zero vírgula cinco por cento aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação c multa de 10 dez por cento sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido art. 155 d impedimento de licitar e contatar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos ii, iii, iv, v, vi e vii do caput do referido art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos viii, ix, x, xi e xii do caput do referido art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos ii, iii, iv, v, vi e vii do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no 4 do referido art. 156 f aplicação cumulada de outras sanções previstas na lei ****.

O edital informa que qualquer pessoa cidadão ou licitante é parte legítima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido ao pregoeiro, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico, exclusivamente, da seguinte forma: 2. 2. 1. no endereço: portaldecompraspublicas. com. br.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que o prazo máximo para a execução do objeto licitado é de 5 dias a partir da emissão do pedido de compra.

O pagamento será realizado em 30 dias, contados do período de adimplemento.

O licitante deverá comprovar o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a R$ ****,00.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O edital exige a apresentação de documentos para fins de habilitação, conforme os arts. 62 a 70, da lei 14. 133/21.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155, da lei 14. 133/21 e serão aplicadas as sanções previstas nos arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal.

Qualquer pessoa cidadão ou licitante é parte legítima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido ao pregoeiro, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A estimativa preliminar total a ser considerada é equivalente a R$ ****,00.