Licitação na modalidade concorrência pública, na forma eletrônica, para contratação de empresa especializada na execução de obra de construção de complexo esportivo comunitário. O regime de execução é empreitada global, do tipo menor preço, modo de disputa aberto. A data limite para encaminhamento das propostas é 06/05/2026 às 09:00h. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser apresentados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Não será aceita participação de empresas em consórcio. O valor máximo admitido para a execução da obra é de R$ ****,45. O prazo de início da execução da obra será após a emissão da ordem de serviço e o prazo para execução dos serviços é de até 4 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal. A garantia de execução será de 5% do valor do contrato.
O prazo para a execução dos serviços deverá seguir o prazo máximo do cronograma financeiro que é de até 4 quatro meses.
O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.
Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato, equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerando o menor dispêndio para a administração.
A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira.
À contratada, poderão ser aplicadas sanções de advertência, multa de mora, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.
Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R ****,45.
