Contratação de empresa para execução de coberturas, passarelas e calçadas em unidades municipais. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Critério de julgamento: Maior desconto. Valor estimado: R$ ****,09. Abertura da sessão pública em 17/06/2026 às 09h00 (horário de Brasília). Prazo de execução: 120 dias. Prazo de vigência do contrato: 12 meses. É obrigatória a vistoria prévia do local. O edital e seus anexos estão disponíveis no site www. ***. *. * e www. ***. *. *
O prazo de execução será de 120 dias. o prazo do cronograma de execução, será de 120 dias.
Será exigida a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação. Será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação.
O critério de julgamento será o maior desconto. o critério de julgamento será o maior desconto.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O descumprimento das regras pode ensejar responsabilização, pagamento de prejuízos ao erário e aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento das regras supramencionadas pela administração por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso ix, da constituição ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superaturamento por sobrepreço na execução do contrato.
A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, sendo assegurado ao licitante o direito de realizar vistoria prévia. considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos, a recusa em assinar o contrato, ou a apresentação de propostas inexequíveis podem levar à desqualificação. a falsidade da declaração de que trata os itens 5. 8 ou 5. 10 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei n ****, de 2021, e neste edital.
O valor estimado da licitação é de R$ ****,09. o valor estimado da licitação é de r ****, 09 setecentos e oitenta e nove mil, seiscentos e sessenta e oito reais e nove centavos.
