O edital visa a contratação de empresa para construir um campo de futebol society e instalar um playground em Piquerobi, SP. A licitação é do tipo concorrência eletrônica, com critério de menor preço global. A abertura das propostas é em 18/12/2025. A visita técnica não é obrigatória, mas é necessário declarar conhecimento das condições. O prazo para execução da obra é de até 90 dias. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato. O pagamento será feito em até 30 dias após a entrega dos serviços. A impugnação do edital pode ser feita até três dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que o prazo de execução das obras e serviços será de até 90 noventa dias, contados da data autorizada para seu início efetivo.
O edital informa que a prefeitura municipal de piquerobi efetuará o pagamento da licitante contratada relativo às obras e serviços efetivamente realizados, medidos e aprovados de acordo com o cronograma físico da obra e mediante o regular cumprimento das condições previstas neste certame e demais exigências pertinentes, e em conformidade com o convênio, em até 30trinta dias, após o recebimento e aceite dos serviços com a respectiva nota fiscal.
O edital estabelece que a licitante vencedora da licitação prestará garantia contratual no valor correspondente a 5 cinco por cento sobre o valor total de sua proposta.
O edital indica que os critérios de julgamento a serem empregados para seleção da proposta melhor e mais vantajosa para a administração licitadora serão os de menor preço global.
O edital menciona que a listagem dos documentos, condições e exigências para habilitação e julgamento das propostas deste certame estão dispostos abaixo e em complementação no anexo i termo de referência e seus anexos.
O edital informa que a licitante vencedora do certame que se recusar assinar o contrato administrativo, conforme o caso, que se recusar a acatar o pedido de compras, autorização de fornecimento af ou ordem de serviço os, que ensejar o retardamento da execução do objeto licitado, que não mantiver a sua proposta, que não mantiver durante a execução do objeto as condições de sua habilitação no processo licitatório, que comportarse de modo inadequado ou apresentar qualquer declaração falsa, estará sujeita à aplicação das penalidades previstas na lei regente desta licitação.
O edital diz que a visita técnica no local da obra, não é obrigatória, porém é necessária uma declaração do proponente que tem conhecimento suficiente para execução da obra e que assume todos os riscos por não realizar a visita técnica.
O edital estabelece que qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital, por meio eletrônico ***@***. *. * , até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O edital informa que a estimativa para a execução da obra de construção de campo society e revitalização da praça lidio de souza santos terá um custo previsto de acordo com a planilha orçamentária, no valor total ****, 00quatrocentos e vinte mil setecentos e trinta reais e oitenta e nove centavos.
