O edital visa a contratação de empresa para confecção de próteses dentárias. A licitação será na modalidade pregão eletrônico. A abertura das propostas será em 19/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A empresa deve estar previamente cadastrada no portal BLL Compras. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O prazo máximo para conclusão da prótese é de 30 dias úteis. A garantia mínima é de 90 dias. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa.
O edital prevê que o prazo máximo para conclusão da prótese considerando todas as etapas até a entrega final será de até 30 trinta dias úteis, contados da data de retirada da moldagem pela contratada.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital estabelece que a garantia mínima será de 90 noventa dias, contados da data de instalação da prótese no paciente.
O edital informa que o critério de julgamento será o de menor preço por item.
O edital diz que a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômicofinanceira, poderá ser substituída ou verificada pela apresentação do registro cadastral no sicaf.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.
O edital informa que dada a natureza do objeto e suas particularidades, este certame não exigirá amostra como critério de aceitação de proposta.
O edital diz que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 20 setenta e cinco mil, cento e quinze reais e vinte centavos.