Licitação para complementação da UBS de Pirajuí, com dois itens: climatização (21 aparelhos de ar-condicionado) e marcenaria fixa sob medida. Julgamento por menor preço por item, modo de disputa aberto. Sessão pública em 30/11/2026 às 08h30. Valor total estimado de R$ ****,93. Preferência para ME/EPP. Vistoria prévia facultativa. Prazo de execução de 45 dias por item. Garantia contratual exigida. Propostas via sistema eletrônico.
O prazo de execução de cada item será de 45 dias, a contar da autorização de início emitida pela administração. Conforme edital: o prazo de execução de cada item será de 45 quarenta e cinco dias, a contar da autorização de início emitida pela administração.
O pagamento ocorre após o recebimento provisório e definitivo dos serviços, com medição das parcelas executadas. O edital menciona: o recebimento e eventual medição considerarão as parcelas efetivamente executadas e aceitas de cada item adjudicado, com demonstrativo das atividades e dos quantitativos contratados, vedado pagamento antecipado.
Será exigida garantia da contratação, conforme arts. 96 da Lei ****/2021. O edital especifica: será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o edital: critério de julgamento: menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, com possibilidade de envio de documentos complementares pelo sistema. O edital afirma: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital prevê: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
A vistoria prévia é facultativa, mediante agendamento. O edital informa: a vistoria prévia é facultativa e será disponibilizada mediante agendamento com a administração.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O edital diz: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com o edital. O edital lista: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no projeto básico/termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,93. O edital informa: o custo estimado total da contratação é de r ****, 93 cento e quarenta e quatro mil e setecentos e oitenta e três reais e noventa e três centavos.