Licitações de Drenagem Projeto

O edital prevê que o prazo para início da prestação dos serviços é de 5 cinco dias uteis a contar do recebimento da ordem de ou serviço, devendo ser concluída a execução no prazo de 105 dias cento e cinco, também contado do recebimento da ordem de serviço.

O edital informa que o pagamento será realizado até 30 trinta dias da data em que foi efetuado o fornecimento, mediante apresentação das respectivas notas fiscaisfaturas.

O edital diz que a adjudicatária deverá oferecer, a título de garantia do contrato, e conforme o art. 96 da lei federal n **** o montante de 5 cinco por cento do valor do mesmo.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço global.

O edital informa que o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar os documentos de habilitação, no prazo de 02duas horas, contados da notificação via sistema.

O edital informa que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a de advertência que consiste em comunicação formal ao infrator do descumprimento de uma obrigação do edital, da ata de registros de preços ou da inexecução parcial do contrato quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave.

O edital informa que as visitas técnicas poderão ser agendadas pelo telefone 37 **** ****, com os engenheiros da prefeitura, no horário de 08: 00 às 12: 00 horas.

O edital informa que qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital da concorrência pública eletrônica, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, enviada exclusivamente para o endereço eletrônico licitacao@pompeu. mg. gov. br.

O edital informa que o orçamento estimado da contratação será divulgado após o julgamento das propostas de preços, visando estimular a competitividade e viabilizar a negociação de maneira mais natural, em consonância com o interesse público.

O edital prevê que a obra será executada no local constante no termo de referência e deverá ser iniciada em até 05 cinco dias corridos posterior ao da emissão da ordem de serviço expedido pelo departamento de engenharia da contratante e concluído no prazo de até 03 três meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos.

O edital informa que o pagamento referente à medição será efetuado até o 30 trigésimo dia útil, contados a partir da data da liberação do departamento de engenharia e dos recursos objeto termo de convênio n ****, que entre si celebram o estado de são paulo, por intermédio da secretaria de governo e relações institucionais e o município de santa clara doeste, mediante ordem bancária através de instituição financeira a ser determinada pela prefeitura.

O edital diz que as licitantes deverão prestar garantiacaução no valor de r ****, 34 um mil e seiscentos e trinta e um reais e trinta e quatro centavos do valor global orçado pela prefeitura, com prazo de validade de, no mínimo, 120 cento e vinte dias, como condição de participação neste certame licitatório, conforme art. 58, 1 da lei federal n ****, a garantia poderá ser prestada nas modalidades de que trata o 1 do art. 96 desta lei federal n ****.

O edital informa que o critério de julgamento desta concorrência será o de menor preço empreitada global.

O edital informa que serão consideradas em condições de participação as empresas que atenderem os requisitos do presente edital, sob pena de inabilitação a não apresentação da documentação abaixo: **** registro comercial, no caso de firma individual **** ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores **** decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país **** cédulas de identidades dos sócios.

O edital diz que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa: b. 1 compensatória e b. 2 mora c impedimento de licitar e contratar junto ao município d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição.

O edital informa que a visita técnica é facultativa, os licitantes interessados em efetuala, deverá realizar pelo sócio proprietário ou por profissional devidamente credenciado.

O edital informa que as impugnações deverão ser protocoladas até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas na prefeitura do município de santa clara doeste, protocolo geral, avenida giocondo giovani gazotto, 214, centro, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, no portal da bll, ou encaminhado por meio do email: ***@***. *. *

O edital informa que o valor total estimado da obra: r ****, 31 cento e sessenta e três mil e cento e trinta e quatro reais e trinta e um centavos.

O prazo máximo para entrega dos softwares e instalação é de 15 dias após o recebimento da ordem de compra.

O pagamento será efetuado em conta vinculada em até 30 dias, contados da emissão da ordem de compra.

A garantia é de 12 meses na instalação, utilização, manutenção e atualizações do software.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei federal n ****, de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitamse às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, bem como no decreto municipal n ****.

O pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

O valor máximo permitido, para esta contratação, é de ****,77.

O edital prevê que o prazo para execução dos serviços será de 120 cento e vinte dias consecutivos, a contar do primeiro dia útil seguinte do recebimento da respectiva ordem de serviço.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal, devidamente acompanhada da documentação exigida e da certificaçãoaceite do fiscal ou gestor do contrato.

O edital informa que a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei federal n ****, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento da licitação é menor preço global.

O edital exige documentos para aferição da habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômicofinanceira.

O edital informa que serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

A vistoria técnica ao local de execução é recomendável, com o objetivo de permitir que as licitantes conheçam previamente as instalações, estruturas físicas, pontos de acesso, localização e demais condições que possam influenciar na elaboração da proposta e na execução contratual.

A impugnação ao edital deverá ser apresentada exclusivamente por meio do sistema eletrônico portal de compras públicas, até a data e horáriolimite indicados no próprio sistema, que é de até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor máximo da contratação é de ****, 87 dois milhões trezentos e nove mil oitocentos e trinta e oito reais e oitenta e sete centavos.