Municipio De Sao Jose Dos Campos - Secretaria De Gestao Administrativa E Financas

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega de 5 dias úteis após a entrega da proposta), critérios de participação (pessoas jurídicas com ramo de atividade compatível, credenciamento, proibição de empresas em falência, estrangeiras, inidôneas ou suspensas), etapas do processo (habilidade, envio de propostas, lances, julgamento), custo da disputa (custos de operacionalização e uso do sistema a cargo do licitante), datas limite para esclarecimentos e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (a partir da data de entrega definitiva de todos os veículos), prazo de entrega total dos serviços (60 dias corridos), e demais normas pertinentes.

A licitação visa a contratação de empresa para execução de obra de modernização e revitalização de pistas de skate em São José dos Campos. O recebimento das propostas será exclusivamente via sistema eletrônico até as 08h59 do dia 09/05/2025. A abertura das propostas será às 09h00 do dia 09/05/2025. O critério de julgamento será o menor preço global. São exigidos documentos de habilitação, como cópia do CNPJ, ato constitutivo, estatuto ou contrato social, além de comprovação de regularidade fiscal e trabalhista. O prazo de execução do contrato é de 150 dias, contados da emissão da ordem de serviço. O edital completo, incluindo anexos, está disponível em www. ***. *. * .

Licitação na modalidade pregão eletrônico para aquisição de bebedouro industrial suspenso. Prazo para envio de propostas até 08h59 do dia 07/05/2025. Abertura das propostas às 09h00 do dia 07/05/2025. Critério de julgamento: menor preço unitário. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de entrega total dos serviços.

A licitação para a modernização do campo de futebol Esporte Clube Interlagos, em São José dos Campos, exige o cadastramento prévio dos licitantes no portal de compras da prefeitura (www. ***. *. *) até 02 dias úteis antes do recebimento das propostas (12/05/2025). O recebimento das propostas será exclusivamente via sistema eletrônico até as 08h59 do dia 12/05/2025. A abertura das propostas será às 09h00 do dia 12/05/2025. O critério de julgamento será o menor preço global. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital. O prazo de execução do contrato é de 150 dias, contados da emissão da ordem de serviço. O edital e seus anexos estão disponíveis em www. ***. *. * www. ***. *. *

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (pessoas jurídicas compatíveis com o objeto, impedimentos como falência, concurso de credores, dissolução, liquidação, empresas estrangeiras que não funcionem no país, inidoneidade ou suspensão do direito de licitar e contratar, agentes públicos, etc. ), etapas do processo (recebimento de propostas técnicas e de preços, documentos de habilitação, abertura das propostas técnicas, julgamento das propostas técnicas, julgamento das propostas de preços, julgamento dos documentos de habilitação, negociação, adjudicação, homologação, formalização do contrato), custo da disputa (custos de operacionalização e uso do sistema), datas limite para esclarecimentos e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), exclusividade para certos tipos de empresas (não há), prazo de início dos serviços (150 dias para a 1 fase, 270 dias para a 2 fase), prazo de entrega total dos serviços (420 dias corridos), garantia de execução (10% do valor total do contrato), modalidades de garantia (caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária, título de capitalização), informações sobre o sistema eletrônico (br conectado), informações sobre a dotação orçamentária, instruções para solicitação de informações e impugnação do edital (através do sistema eletrônico ou e-mail), documentos de habilitação exigidos (cnpj, ato constitutivo, estatuto ou contrato social, certidões negativas de débitos, balanço patrimonial, demonstração do resultado do exercício, etc. ), critérios de julgamento (técnica e preço), peso da proposta técnica (60%), peso da proposta de preço (40%), declarações exigidas (não emprego de menor de idade, não emprego de trabalho degradante ou forçado, cumprimento de exigências de reserva de cargos), tipo de enquadramento de porte da empresa (ME, EPP, COOP, OE), possibilidade de retirada ou substituição da proposta até a abertura da sessão pública, instruções e normas para interposição de recursos (prazo de 2 dias úteis, recurso dirigido à autoridade que proferiu a decisão recorrida), formalização do contrato (via sistema prefbook), prazo para assinatura do contrato (5 dias), possibilidade de prorrogação contratual (conforme lei 14. 133/2021), motivos para extinção do contrato (não cumprimento de normas, desatendimento de determinações, alteração social, falência, caso fortuito ou força maior, atraso na obtenção de licença ambiental, atraso na liberação de áreas, razões de interesse público, não cumprimento de obrigações de reserva de cargos), obrigações do contratante (exigir cumprimento de obrigações, receber o objeto, notificar sobre vícios, acompanhar a execução, efetuar o pagamento), obrigações do contratado (atender determinações, reparar vícios, responsabilizar-se por danos, cumprir obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, comunicar ocorrências anormais, paralisar atividades inseguras, manter condições de habilitação, cumprir reserva de cargos, guardar sigilo, arcar com custos variáveis, cumprir normas de segurança, refazer serviços com defeitos, entregar manual do morador), execução do contrato (elaboração e aprovação de projetos, execução da obra, subcontratação parcial até 30%), recebimento (provisório e definitivo), fiscalização, reajustes (índice IPC-FIpe), medições e pagamentos (a cada 30 dias), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), anexos (termo de referência, equipe técnica, declaração de acervo técnico, termo de compromisso, matriz de risco, normas nbr ou datec, preço máximo, cronograma físico-financeiro, manual de estratégias sustentáveis, anteprojetos, levantamento planialtimétrico, sondagem preliminar, declaração visto do registro, declaração de lotes, tabela de pontuação, declaração de consórcio, diretrizes de apresentação de projetos, termo de declaração, declaração de disponibilidade, minuta de contrato, termo d