Municipio De Castelo - Prefeitura Municipal De Castelo

O edital prevê que o prazo de entrega será de, no máximo, 20 vinte dias, contados da data do recebimento da nota de empenho e autorização de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento será efetuado pela contratante, de acordo com o quantitativo efetivamente executado, através de depósito bancário em contacorrente fornecida pela contratada, em até 30 trinta dias, contados da apresentação de requerimento, nota fiscal, recibo e certidões necessárias, devidamente analisadas e atestadas pelo servidor designado pela contratante.

O edital prevê que garantia mínima de 12 meses.

O edital prevê que o fornecedor será selecionado por meio da realização de predicamento de pregão eletrônico, através de ata de registro de preço com critério de julgamento por menor preço por item.

O edital prevê que para fins de habilitação, devera o licitante comprovar os seguintes requisitos: Habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico nanceira.

O edital prevê que comete infração administrativa o fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei n **** de 2021.

O edital prevê que considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital prevê que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,10.

O prazo de entrega será de, no máximo, 5 cinco dias, contados da data de aceitação da amostra.

O pagamento será efetuado pela contratante, de acordo com o quantitativo efetivamente executado, através de depósito bancário em contacorrente fornecida pela contratada, em até 30 trinta dias, contados da apresentação de requerimento, nota fiscal, recibo e certidões necessárias, devidamente analisadas e atestadas pelo servidor designado pela contratante.

Durante o prazo de garantia, a contratada fica obrigada a substituir os produtos sempre que houver vício, no prazo de 05 cinco dias úteis, a contar da data de notificação do problema, sem ônus para a contratante.

O critério de julgamento das propostas será o menor preço por item.

Os documentos previstos no projeto básicotermo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado da contratação é de r ****, 00 um milhão, quatrocentos e trinta e nove mil e duzentos reais.

O prazo de entrega será de, no máximo, 15 quinze dias, contados da data de aceitação da amostra. O prazo de entrega será de, no máximo, 15 quinze dias, contados da data de aceitação da amostra.

O pagamento será efetuado pela contratante, de acordo com o quantitativo efetivamente executado, através de depósito bancário em contacorrente fornecida pela contratada, em até 30 trinta dias, contados da apresentação de requerimento, nota fiscal, recibo e certidões necessárias, devidamente analisadas e atestadas pelo servidor designado pela contratante. o pagamento será efetuado pela contratante, de acordo com o quantitativo efetivamente executado, através de depósito bancário em contacorrente fornecida pela contratada, em até 30 trinta dias, contados da apresentação de requerimento, nota fiscal, recibo e certidões necessárias, devidamente analisadas e atestadas pelo servidor designado pela contratante.

Durante o prazo de garantia, a contratada fica obrigada a substituir os produtos sempre que houver vício, no prazo de 05 cinco dias úteis, a contar da data de notificação do problema, sem ônus para a contratante. durante o prazo de garantia, a contratada fica obrigada a substituir os produtos sempre que houver vício, no prazo de 05 cinco dias úteis, a contar da data de notificação do problema, sem ônus para a contratante

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item. o critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

Os documentos previstos no projeto básicotermo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos lei n ****, de 2021. os documentos previstos no projeto básicotermo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos lei n ****, de 2021.

A contratada deverá observar rigorosamente as condições estabelecidas para o fornecimento dos produtos, sujeitandose às penalidades constantes nos artigos 155 da lei n 14, ****, a saber: a advertência, nos casos de pequenos descumprimentos do termo de referência, que não gerem prejuízo para a secretaria b multa por mora 0, 33 zero vírgula trinta e três por cento ao dia, limitado a 10dez por cento, incidente sobre o valor da parcela em atraso nos casos de descumprimento do prazo para entrega dos produtos. a contratada deverá observar rigorosamente as condições estabelecidas para o fornecimento dos produtos, sujeitandose às penalidades constantes nos artigos 155 da lei n 14, ****, a saber: a advertência, nos casos de pequenos descumprimentos do termo de referência, que não gerem prejuízo para a secretaria b multa por mora 0, 33 zero vírgula trinta e três por cento ao dia, limitado a 10dez por cento, incidente sobre o valor da parcela em atraso nos casos de descumprimento do prazo para entrega dos produtos.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia. considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

A empresa contratada deverá apresentar amostra em até 15 quinze dias, caso seja solicitado pela contratante, contados da data de confirmação de recebimento da nota de empenho, ao setor de almoxarifado de cada órgão ou entidade do município de castelo. a empresa contratada deverá apresentar amostra em até 15 quinze dias, caso seja solicitado pela contratante, contados da data de confirmação de recebimento da nota de empenho, ao setor de almoxarifado de cada órgão ou entidade do município de castelo.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado da contratação é de r ****, 79 dezesseis milhões, duzentos e quatorze mil, trezentos e cinquenta e dois reais e setenta e nove centavos, conforme discriminado na planilha orçamentária em anexo ao etp. o custo estimado da contratação é de r ****, 79 dezesseis milhões, duzentos e quatorze mil, trezentos e cinquenta e dois reais e setenta e nove centavos, conforme discriminado na planilha orçamentária em anexo ao etp.

O prazo de início dos serviços será de, no máximo, 10 dez dias, contados da data de recebimento da nota de empenho e autorização de fornecimento de serviço.

Os pagamentos serão efetuados mediante ao fornecimento a prefeitura de nota fiscal eletrônica, em atendimento ao protocolo IQMS **** confaz, bem como os documentos de regularidade fiscal exigidos para a habilitação no procedimento licitatório.

Não se aplica.

A contratação será realizada mediante credenciamento, com fulcro no art. 79, inciso i, da lei n 14. 133/2021.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: Habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica, licenciamento sanitário e ambiental.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Após a publicação do edital de credenciamento, fica concedido prazo para pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital, os quais deverão ser solicitados, motivadamente, a qualquer tempo, até o 3 terceiro dia útil anterior à data fixada para o fim do prazo para a apresentação de documentos de novos interessados.

O objeto do presente termo de referência será estimado em ****,12.

O prazo de entrega dos serviços/produtos será de 20 dias úteis após o recebimento da nota de empenho e autorização de fornecimento, conforme o Termo de Referência.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da apresentação de requerimento, nota fiscal, recibo e certidões necessárias, devidamente analisadas e atestadas pelo servidor designado pela contratante, conforme o edital.

A empresa deverá fornecer garantia de 03 três meses do objeto e deverá conter garantia mínima de 12 doze meses do fabricante, conforme o edital.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento, sendo menor preço por item, desde que atendidas todas as especificações técnicas e demais condições estabelecidas no edital, conforme o edital.

Os documentos previstos no projeto básicotermo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, conforme o edital.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficara sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o edital.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia, conforme o edital.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta, conforme o edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital.

O valor total geral estimado da despesa é r ****,90 trezentos e quarenta e três mil, oitocentos e quarenta e um reais e noventa centavos, conforme o edital.