Municipio De Castelo - Prefeitura Municipal De Castelo

O prazo de entrega será de, no máximo, 20 vinte dias, contados da data do recebimento da nota de empenho e autorização de fornecimento.

Os pagamentos serão efetuados mediante ao fornecimento a prefeitura de nota fiscal eletrônica, em atendimento ao protocolo iqms **** confaz, bem como os documentos de regularidade fiscal exigidos para a habilitação no procedimento licitatório.

Objeto isento de garantia.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de predicamento de pregão eletrônico, através de ata de registro de preço com critério de julgamento por menor preço por item.

Para fins de habilitação, devera o licitante comprovar os seguintes requisitos: Habilitação jurídica pessoa física: cédula de identidade rg ou documento equivalente que, por forca de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional empresario individual: inscrição no registro público de empresas mercantis, a cargo da junta comercial da respectiva sede microempreendedor individual mei: certificado da condição de microempreendedor individual ccmei, cuja aceit ação fi cara condicionada a veri fi cação da autent icidade no siti o rittps: www. ***. *. * sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal slu ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada eireli: inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no registro público de empresas mercantis, a cargo da junta comercial da respectiva sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores sociedade empresaria estrangeira: portaria de autorização de funcionamento no brasil, publicada no diário oficial da união e arquivada na junta comercial da unidade federativa onde se localizar a filial, agencia, sucursal ou estabelecimento, a qual será considerada como sua sede, conforme instrução normativa dreime n. 77, de 18 de marco de 2020. sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no registro civil de pessoas jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores filial, sucursal ou agência de sociedade simples ou empresária: inscrição do ato constitutivo da filial, sucursal ou agência da sociedade simples ou empresária, respectivamente, no registro civil das pessoas jurídicas ou no registro público de empresas mercantis onde opera, com averbação no registro onde tem sede e matriz. sociedade cooperativa: ata de fundação e estatuto social, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na junta comercial ou inscrito no registro civil das pessoas jurídicas da respectiva sede, além do registro de que trata o art. 107 da lei n ****, de 16 de dezembro **** documentos apresentados deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficara sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, as seguintes sanções: advertência pela falta da alínea a do item 16. 1 deste termo de referencia, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor, por qualquer das infrações das alíneas a a j do item 16. 1 impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que estiver aplicado a sanção, pelo prazo máxima de 3 três anos, nos casos das alias b ate deste termo de referencia, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedira o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínima de 3 três anos e maxim de 6 seis anos, nos casos das alíneas h a j, bem como nos demais casos que justifiquem a imposição da penalidade mais grave.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O primeiro colocado do certame deverá apresentar 01 uma amostra mesma marca, modelo e especificação do citado na cotação no prazo de 05 cinco dias úteis após o término do certame, para avaliação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para contratação, considerando orçamento com empresa inter master comércio de material de escritório e serviços ltda, está detalhado na planilha abaixo.

O prazo de entrega será de, no máximo, 20 vinte dias, contados da data do recebimento da nota de empenho e autorização de fornecimento.

Os pagamentos serão efetuados mediante ao fornecimento a prefeitura de nota fiscal eletrônica, em atendimento ao protocolo iqms **** confaz, bem como os documentos de regularidade fiscal exigidos para a habilitação no procedimento licitatório.

Garantia mínima de 12 meses.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de predicamento de pregão eletrônico, através de ata de registro de preço com critério de julgamento por menor preço por item.

Os documentos previstos no projeto básicotermo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O termo de referência exige a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para contratação, considerando orçamento obtido por site, está detalhado na planilha abaixo.

O edital prevê que o prazo de entrega será de, no máximo, 30 trinta dias, contados da data de recebimento da nota de empenho e autorização de fornecimento de serviço.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados mediante ao fornecimento a prefeitura de nota fiscal eletrônica, em atendimento ao protocolo iqms **** confaz, bem como os documentos de regularidade fiscal exigidos para a habilitação no procedimento licitatório.

O edital prevê que o tempo de garantia inicia na data da compra do produto contra qualquer defeito atribuído à qualidade de seus materiais ou ao seu processo produtivo.

O edital prevê que o fornecedor será selecionado por meio da realização de predicamento de pregão, sob a forma eletrônico, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

O edital prevê que os documentos previstos no projeto básicotermo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos lei n ****, de 2021.

O edital prevê que comete infração administrativa o fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021.

O edital prevê que considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital prevê que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que o custo estimado da contratação é de r ****, 50 treze mil, quinhentos e quarenta e três reais e quarenta centavos, conforme discriminado na pesquisa de mercado realizada com fornecedor.