Municipio De Castelo - Prefeitura Municipal De Castelo

O edital não especifica o prazo de entrega.

O valor ofertado deverá ser pago ao xxx, até o momento da vistoria do veículo, nas condições declaradas na proposta.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento é melhor técnica e preço.

Os proponentes que apresentarem todos os documentos exigidos no item 5 serão habilitados.

O permissionário deverá cumprir rigorosamente as condições estabelecidas neste termo de referência para a prestação dos serviços de transporte público individual de passageiros em veículos de aluguel com taxímetro. O não cumprimento estará sujeito às penalidades de advertência por escrito, multa e revogação da permissão.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

Os serviços de transporte público individual de passageiros em veículos de aluguel com taxímetro, conhecidos como serviços de táxi, são prestados por motoristas autônomos e operam com base em permissão. Portanto, o valor estimado é de r 0, 00 zero reais.

O prazo de entrega será de, no máximo, 15 quinze dias, contados da data de aceitação da amostra.

O edital prevê que o pagamento será efetuado pela contratante, de acordo com o quantitativo efetivamente executado, através de depósito bancário em contacorrente fornecida pela contratada, em até 30 trinta dias, contados da apresentação de requerimento, nota fiscal, recibo e certidões necessárias, devidamente analisadas e atestadas pelo servidor designado pela contratante.

O edital prevê que durante o prazo de garantia, a contratada fica obrigada a substituir os produtos sempre que houver vício, no prazo de 05 cinco dias úteis, a contar da data de notificação do problema, sem ônus para a contratante.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

O edital prevê que os documentos previstos no projeto básicotermo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital prevê que a contratada deverá observar rigorosamente as condições estabelecidas para o fornecimento dos produtos, sujeitandose às penalidades constantes nos artigos 155 da lei n 14, ****, a saber: a advertência, nos casos de pequenos descumprimentos do termo de referência, que não gerem prejuízo para a secretaria b multa por mora 0, 33 zero vírgula trinta e três por cento ao dia, limitado a 10dez por cento, incidente sobre o valor da parcela em atraso nos casos de descumprimento do prazo para entrega dos produtos. c multa de inadimplemento 2, 0dois por cento, incidente sobre o valor global da contratação, pelo atraso superior a 30trinta dias ou recusa em fornecer os produtos, aplicada cumulativamente com a multa estabelecida no item anterior d suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a prefeitura municipal de castelo por um período de até 2dois anos, nos casos de recusa de fornecer os produtos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, nos casos de prática de atos ilícitos, incluindo os atos que visam frustrar os objetivos da licitação ou contratação, tais como conluio, fraude, adulteração de documentos ou omissão de declaração falsa, por um período de até 2dois anos

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital prevê que a empresa contratada deverá apresentar amostra em até 15 quinze dias, caso seja solicitado pela contratante, contados da data de confirmação de recebimento da nota de empenho, ao setor de almoxarifado de cada órgão ou entidade do município de castelo.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado da contratação é de r ****, 20.

O prazo de entrega é de até 30 trinta dias úteis após recebimento da nota de empenho e ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado até o 30 trigésimo dia útil do mês subsequente à entrega dos produtosmateriais.

A contratada fica obrigada a substituir os produtos sempre que houver vício, no prazo de 05 cinco dias úteis, a contar da data de notificação do problema, sem ônus para a contratante.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço.

Os documentos de habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

O valor aceito para contratação deverá estar compatível com o valor de mercado, estabelecido através de pesquisa de preços.

O edital prevê que a entrega dos materiais deverá ser realizada em até 15 quinze dias, a contar do recebimento da ordem de fornecimento e cópia do empenho.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados mediante ao fornecimento a prefeitura de nota fiscal eletrônica, em atendimento ao protocolo iqms **** confaz, bem como os documentos de regularidade fiscal exigidos para a habilitação no procedimento licitatório. Estes documentos depois de conferidos e visados, serão encaminhados para processamento e pagamento no prazo de 30 trinta dias úteis após a respectiva apresentação

O edital informa que se o objeto cumprir o descrito no item 3 do termo de referência, não precisa de garantia.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o de menor preço.

O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação deste aviso serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O edital informa que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que o valor aceito para contratação devera estar compatível com o valor de mercado, estabelecido através de pesquisa de preços e expresso na planilha de custos anexa aos autos do processo.