Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços de gás de cozinha (botijão de 13kg). O fornecimento é destinado à alimentação escolar e demais demandas da Secretaria Municipal de Educação de Castelo/ES, com duração de 12 meses. Abertura da sessão pública em 11 de junho de 2026, às 10:00. Lotes exclusivos para microempresas e empresas de pequeno porte. É obrigatória a realização de vistoria prévia. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e demais documentos.
O prazo de entrega das botijas de gás será imediato, a partir da solicitação realizada pela unidade escolar requisitante. As entregas ocorrerão de forma parcelada, mediante requisição prévia. o prazo de entrega das botijas de g�s ser� imediato, a partir da solicita��o realizada pela unidade escolar requisitante.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação de requerimento, nota fiscal, recibo e certidões necessárias, devidamente analisadas e atestadas pelo servidor designado. o pagamento ser� efetuado pela contratante, de acordo com o quantitativo efetivamente executado, atrav�s de dep�sito banc�rio em contacorrente fornecida pela contratada, em at� 30 trinta dias, contados da apresenta��o de requerimento, nota fiscal, recibo e certid�es necess�rias
O critério de julgamento adotado é o de menor preço. do tipo menor pre�o
A habilitação será verificada por meio do SICAF e, para documentos não contemplados, serão solicitados em formato digital. É necessário apresentar declaração de que cumpre os requisitos de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade
A realização de vistoria prévia é obrigatória. O agendamento pode ser feito pelo telefone 28 **** **** ramal 420. o licitante deve atestar, sob pena de inabilita��o, que conhece o local e as condi�es de realiza��o do servi�o, assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. A resposta será divulgada em até 3 dias úteis. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, ou não manter a proposta. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.
