Municipio De Castelo - Prefeitura Municipal De Castelo

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da apresentação de requerimento, nota fiscal, recibo e certidões necessárias, devidamente analisadas e atestadas pelo servidor designado pela contratante. o pagamento ser� efetuado pela contratante, de acordo com o quantitativo efetivamente executado, atrav�s de dep�sito banc�rio em contacorrente fornecida pela contratada, em at� 30 trinta dias, contados da apresenta��o de requerimento, nota fiscal, recibo e certid�es necess�rias, devidamente analisadas e atestadas pelo servidor designadopela contratante.

O critério de julgamento é o de menor preço por item. do tipo menor pre�o por item

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitanteseou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

A realização de vistoria prévia é obrigatória. o licitante deve atestar, sob pena deinabilita��o, que conhece o local e as condi�es de realiza��o do servi�o, assegurado a ele o direito de realiza��o devistoria pr�via.

A apresentação de amostra é exigida. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever�apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis, não comprovar exequibilidade, ou desconformidade com exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 7. 7. 1. contiver v�cios insan�veis 7. 7. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia 7. 7. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da apresentação de requerimento, nota fiscal, recibo e certidões necessárias, devidamente analisadas e atestadas pelo servidor designado. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 30 trinta dias ap�s a nota fiscal ser conferida, aceita e atestada pelo fiscal do contrato e ter sido verificada a regularidade da contratada

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. do tipo menor pre�o

Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. os interessados dever�o atender �s condi�es exigidas no cadastramento no sicaf at� o terceiro dia �til anterior � data prevista para recebimento das propostas.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitanteseou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, sendo assegurado o direito de realizar vistoria prévia. o licitante deve atestar, sob pena de inabilita��o, que conhece o local e as condi�es de realiza��o do servi�o, assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresentá-la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância das declarações cadastrais pode ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O pagamento será efetuado pela contratante, de acordo com o quantitativo efetivamente executado, através de depósito bancário em conta corrente fornecida pela contratada, em até 30 trinta dias, contados da apresentação de requerimento, nota fiscal, recibo e certidões necessárias, devidamente analisadas e atestadas pelo servidor designado pela contratante.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

Os documentos previstos no projeto básico/termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 66 a 70 da lei no ****, de 2021.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente, mediante comprovação da efetiva prestação dos serviços, apresentação de relatório quantitativo dos materiais coletados e processados, bem como da documentação fiscal correspondente. O pagamento ser� realizado mensalmente, mediante comprova��o da efetiva presta��o dos servi�os, apresenta��o de relat�rio quantitativo dos materiais coletados e processados, bem como da documenta��ofiscal correspondente

Durante o prazo de garantia, a contratada fica obrigada a substituir os produtos/serviços sempre que houver vício, no prazo de 02 dias. Durante o prazo de garantia, a contratada fica obrigada a substituir os produtosservi�os sempreque houver v�cio, no prazo de 02 dois dias

O critério de seleção será o de rodízio por ordem de credenciamento. o crit�rio a ser utilizado para este edital ser� o de rod�zio por ordem de credenciamento.

Para pessoa jurídica, é necessária habilitação jurídica (ato constitutivo, estatuto ou contrato social), regularidade fiscal (CNPJ, inscrição estadual/municipal, regularidade federal, estadual e municipal, regularidade com INSS e FGTS, e certidão negativa de débitos trabalhistas), qualificação econômico-financeira (certidão negativa de falência ou recuperação judicial/extrajudicial) e qualificação técnica (atestado de capacidade técnica, comprovação de constituição por catadores e infraestrutura para triagem e classificação).

As penalidades incluem advertência, multa de até 0,3% ao dia (máximo de 5% sobre a parcela em atraso) por atraso injustificado, multa de até 10% sobre o valor total contratado por inadimplemento total, suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com o município por até 2 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública. licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia por escrito. . . b multa de at� 0, 3 tr�s d�cimos por cento por dia. . . c multa de at� 10 dez por cento sobre o valor total contratado. . . d suspens�o tempor�ria de participar em licita��o e impedimento de contratar com o munic�pio, pelo prazo de at� 2 dois anos. e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar com a administra��o p�blica.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações referentes a este credenciamento serão enviados ao agente de contratação do município de Castelo, por meio eletrônico. os pedidos de esclarecimentos e impugna��es referentes a este credenciamento ser�o enviados ao agente decontrata��o do munic�pio de castelo, por meio eletr�nico

Serão declaradas inabilitadas as empresas que deixarem de apresentar quaisquer dos documentos exigidos ou apresentarem documentos em desconformidade com os parâmetros estabelecidos. Ser�o declarados inabilitadas as empresas que: a deixarem de apresentar quaisquer dos documentos exigidos neste edital de credenciamento ou b apresentarem documentos em desconformidade com os par�metros estabelecidos neste edital de credenciamento.

O valor anual estimado da contratação é de R$ ****,00, com um valor mensal estimado de R$ ****,00. a estimativa indica que, considerando a produ��o m�dia mensal de **** kilogramas, oimpacto financeiro projetado para o munic�pio ser� de r ****, 00 por m�s e r ****, 00 quarenta e tr�smil e duzentos reais por ano.

O prazo de execução será de 60 sessenta dias de acordo com o cronograma físico-financeiro e o prazo contratual será de 12 doze meses a contar da data da publicação de acordo com a lei n 14. 133/2021. o prazo de execu��o ser� de 60 sessenta dias de acordo com o cronograma f�sicofinanceiro e o prazo contratual ser�de 12 doze meses a contar da data da publica��o de acordo com a lei n ****.

O pagamento será efetuado após a prestação dos serviços que estiverem dentro dos padrões exigidos, mediante apresentação de nota fiscal e demais documentos exigidos pela prefeitura. efetuar o pagamento ap�s a presta��o dos servi�os que estiverem dentro dos padr�es exigidos.

Os serviços prestados terão a garantia de 5 cinco anos. os servi�os prestados ter�o a garantia de 5 cinco anos

O julgamento das propostas será realizado com base nos critérios de menor preço global. o julgamento das propostas ser� realizado com base nos crit�rios de menor pre�o global

A empresa deverá comprovar aptidão técnica, registro no CREA, situação ativa junto ao Corpo de Bombeiros e apresentar certidões negativas. a contratada dever� comprovar aptid�o t�cnica para a execu��o do objeto por meio da apresenta��o de atestados decapacidade t�cnica

A contratada estará sujeita a multas por atraso, falta de equipamentos e não cumprimento total do contrato, conforme previsto no art. 156 da lei 14. 133/2021. a contratada ficar� sujeita as penalidades previstas no art. 156 da lei ****

A inabilitação pode ocorrer caso os documentos de regularização técnica e atestados de capacidade técnica não sejam apresentados em plena validade e regularidade na sessão de abertura. tais documentos dever�o ser apresentados em plena validade e regularidade na sess�o de abertura do certame, sob pena de desclassifica��oinabilita��o imediata da licitante.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,96. o custo estimado da contrata��o � de r****, 96