O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição de rachão de basalto. A abertura das propostas é em 23 de dezembro de 2025, com sessão de lances no mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço por item. As microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A impugnação ao edital pode ser feita até 18 de dezembro de 2025. A proposta final do licitante vencedor deve ser encaminhada em até 2 horas após a solicitação do pregoeiro. A administração poderá solicitar amostras.
O pagamento será feito em até 10 dias após a entrega e recebimento do objeto contratado, ou conforme termo de referência.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 5 dias úteis contados da solicitação.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.