O edital trata da compra de sementes forrajeiras. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico. A abertura das propostas é em 24 de fevereiro de 2026. A disputa será pelo menor preço por item. A licitação é exclusiva para beneficiários da Lei Complementar nº 123/2006, art. 48, I. 1. O prazo para impugnações e esclarecimentos é até 19 de fevereiro de 2026.
O valor total será pago em até 10 dez dias após a entrega e recebimento do objeto contratado, ou conforme termo de referência.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
