Chamamento público para seleção de 3 propostas artísticas: criação de identidade visual (R$ ****,00), pintura mural em fachada (R$ ****,00) e pintura de 2 contêineres (R$ ****,00). Inscrições gratuitas de 05/10/2026 a 05/11/2026 pela plataforma Flowdocs e entrega de arte impressa em envelope lacrado na Secretaria de Cultura. Propostas devem ser inéditas, originais e sem uso de IA. Vencedores das categorias II e III executam a pintura em até 30 dias. Pagamento das categorias II e III em duas parcelas (40% na homologação e 60% após execução). Recursos em até 3 dias úteis após resultado preliminar para editaisculturaparaty@gmail. com.
O prazo para execução da pintura artística é de até 30 dias corridos, contados do recebimento do valor contemplado ou da emissão da ordem de serviço, conforme o edital: o prazo para execu��o da pintura art�stica ser� de at� 30 trinta dias corridos.
O pagamento da categoria I ocorre após homologação, habilitação e assinatura do termo. Para categorias II e III, 40% na homologação e 60% após a execução da pintura, conforme: o pagamento ser� realizado em duas partes, sendo 40 quarenta porcento junto com a categoria i, na homologa��o do resultado e a assinatura do termo de execu��o, e o valor restante, 60 sessenta porcento, ser� quitado ap�s a execu��o da pintura art�stica.
As propostas serão avaliadas por comissão de seleção com critérios de pontuação, incluindo originalidade, criatividade, qualidade técnica e representação da identidade cultural, conforme: as propostas ser�o avaliadas conforme os seguintes crit�rios: crit�rio pontua��o originalidade e inova��o de 0 a 20 pontos.
O agente cultural selecionado deve encaminhar documentos de habilitação no prazo de 10 dias após a publicação do resultado final, incluindo documentos pessoais, certidões negativas e comprovante de residência, conforme: dever� encaminhar no prazo de 10 dez dias ap�s a publica��o do resultado final.
O participante que descumprir o edital ou apresentar documentação falsa estará sujeito a sanções administrativas, civis e penais, e poderá ser desclassificado ou perder o direito à premiação, conforme: o participante que descumprir as disposi��es deste edital ou apresentar declara��o ou documenta��o falsa ficar� sujeito �s san��es administrativas, civis e penais cab�veis.
O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da publicação do resultado preliminar, conforme: caber� recurso no prazo de 03 tr�s dias �teis, contados da publica��o do resultado preliminar no di�rio oficial da cidade.
Propostas que utilizem inteligência artificial, contenham plágio, apresentem conteúdo discriminatório, não atendam às exigências técnicas ou sejam incompatíveis com a identidade cultural de Paraty serão desclassificadas, conforme: ser�o automaticamente desclassificadas as propostas que: a utilizem intelig�ncia artificial como ferramenta de cria��o da obra.
O valor total estimado é de R$ ****,00, sendo R$ ****,00 para a Categoria I, R$ ****,00 para a Categoria II e R$ ****,00 para a Categoria III, conforme: valor: r ****, 00 seis mil reais, valor: r ****, 00 oito mil reais e valor: r ****, 00 quatorze mil reais.