Pregão eletrônico para registro de preços de materiais operacionais para coleta de resíduos sólidos: carrinhos gari, contêineres e bombonas. Entrega em até 15 dias úteis após ordem de fornecimento, no município de Brejinho/RN. Pagamento após entrega e recebimento definitivo. Exige amostra. Propostas até 23/11/2026 às 10h59, abertura às 11h01. Critério: menor preço por item. Impugnação até 5 dias úteis antes da abertura.
Os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de 15 dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento. Conforme edital: os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de 15 quinze dias úteis.
O pagamento será realizado após a efetiva entrega dos produtos, o recebimento definitivo e a apresentação da nota fiscal atestada. Conforme termo: o pagamento será realizado após a efetiva entrega dos produtos, o recebimento definitivo e a apresentação da respectiva nota fiscal.
A contratada deve assegurar a qualidade dos produtos, responsabilizando-se por defeitos de fabricação identificados dentro do prazo legal ou da garantia do fabricante. Conforme termo: a contratada deverá assegurar a qualidade dos produtos fornecidos, responsabilizando-se por defeitos de fabricação.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: tendo como tipo menor preço por item.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme edital: documentos para habilitação jurídica, 2o documentos para regularidade fiscal e trabalhista, 3o documentos para qualificação econômica e 4o documentos para qualificação técnica.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato.
Há exigência de amostras, cuja avaliação será divulgada por mensagem no sistema. Conforme edital: será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 5 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
Desclassificação se não apresentar valor do item, marca, modelo e fabricante, ou se a proposta identificar o licitante. Conforme edital: as licitantes que nao apresentarem valor do item, marca, modelos e fabricante teram sua proposta desclassificadas.