Licitações de Conteineres

O prazo para o início da execução dos serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares, bem como da instalação dos contêineres será de 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será realizado conforme condições previstas no edital e no contrato, após regular liquidação da despesa e apresentação da nota fiscal/fatura, acompanhada dos documentos comprobatórios de execução, regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária exigíveis, em até 30 trinta dias.

Será exigida a garantia de participação garantia da proposta, no valor de R$ ****,67, equivalente a 1 do valor estimado da contratação. A contratada deve prestar garantia de 3% do valor total do contrato.

Critério de julgamento: menor preço global.

Para fins de habilitação, a licitante mais bem classificada, será convocada para enviar os documentos elencados, bem como a proposta ajustada ao último lance, através do sistema, em formato digital, no prazo de 02 duas horas, prorrogável por igual período.

A multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 10 dez dias úteis, a contar da comunicação oficial.

Limite para impugnação: até às 08h00 do dia **** 03 três dias úteis da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa física ou jurídica poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

A despesa está estimada em R$ ****,23.

O serviço é sob demanda. Após receber a ordem de serviço, a empresa tem 5 dias úteis para vistoria e 3 dias úteis para coleta dos bens. a contratada terá o prazo de 03 três dias úteis para providenciar a coleta dos bens.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia da contratação. não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo autorização da ANTT e comprovação de aptidão para serviço similar. autorização da agência nacional de transportes terrestres antt, conforme resolução no **** e **** 2023.

Multa moratória de 0,5% por dia de atraso, até 30 dias, e compensatória de 6% a 30% do valor da contratação, além de outras sanções. multa moratória, para as infrações descritas no item d, de 0,5 zero virgula cinco por cento por dia de atraso injustificado.

A vistoria prévia é facultativa, mas recomendada. Caso não a realize, o interessado deve declarar ciência plena das condições. sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Não realizar a vistoria prévia não desqualifica, mas impede alegações de desconhecimento. A não apresentação de documentos de habilitação ou irregularidades podem levar à desqualificação. a não realização da vistoria não poderá embasar posteriores alegações de desconhecimento das instalações.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,90. o custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável é de r ****,90.

Será exigida garantia de contratação no percentual de 10% do valor anual estimado, conforme o edital: será exigida a garantia da contratação . . . no percentual de 10 dez por cento do valor anual estimado da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: critério de julgamento menor preço global.

Exige-se documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme o edital: os interessados deverão apresentar a documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

A visita técnica é facultativa, conforme o edital: a licitante poderá agendar uma vista técnica não sendo obrigatória.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da sessão pública inaugural, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital . . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da sessão pública inaugural.

O indeferimento do pedido de pré-qualificação pode ocorrer se a documentação não for corrigida no prazo, permanecer em desacordo ou se o vício for insanável, conforme o edital: o indeferimento cabível somente quando: a não atendida, no prazo, a determinação de correção ou reapresentação b a documentação corrigida ou reapresentada permanecer em desacordo com as exigências deste edital ou c o vício for insanável.

O início da execução do objeto deve ocorrer em até 05 dias úteis após a emissão da ordem de serviços, conforme o texto: início da execução do objeto: em até 05 dias úteis, após a emissão da ordem de serviços.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida garantia de execução no valor correspondente a 5% do valor total do contrato, conforme o texto: em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o texto: com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para habilitação, o licitante deve comprovar requisitos como inscrição no registro público de empresas, regularidade fiscal, FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, balanço patrimonial e índices de liquidez, conforme o texto: deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos.

A vistoria é recomendada e facultativa, podendo ser realizada de segunda a sexta-feira, das 09 horas às 15 horas, conforme o texto: recomendamos a vistoria, logo ela será uma análise prévia ao local de execução dos serviços.

O valor total estimado do item é de R$ ****,09, conforme o texto: total estimado do item: r$ ****,09.