O edital trata do registro de preços para locação de tendas, banheiros químicos e containeres. O critério de julgamento é o menor preço por lote. As propostas devem ser enviadas até 05/03/2026. O valor total estimado da licitação é de R$ ****,17. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos serviços. A empresa vencedora deverá emitir nota fiscal eletrônica. A vigência da ata de registro de preços será de 1 ano, podendo ser prorrogada.
O objeto desta licitação deverá ser entregue e/ou executado de acordo com as solicitações das diretorias municipais, contados a partir do respectivo pedido, e de acordo com as especificações estabelecidas no anexo i termo de referência, sendo que a não observância destas condições, implicará na não aceitação do mesmo.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias, mediante emissão da nota fiscal eletrônica atestada pela secretaria requisitante.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, considerando o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei federal n ****, e observadas as exigências contidas deste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio da bolsa de licitações e leilões do brasil, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O atraso injustificado no fornecimento do objeto ensejará multa de 10 dez por cento do valor do contrato ou instrumento equivalente, que será deduzida dos pagamentos que lhe forem devidos, sem prejuízo de outras medidas cabíveis, conforme determina o art. n 162, da lei federal n ****.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor total estimado da presente licitação é de r ****, 17 cento e trinta e sete mil, setecentos e quatorze reais e dezessete centavos.