Municipio De Dores Do Rio Preto - Prefeitura Municipal De Dores Do Rio Preto

O fornecimento ocorrerá durante a vigência contratual, pelo período de 12 meses, mediante solicitações da Secretaria Municipal de Saúde. As entregas emergenciais deverão ocorrer em prazo compatível com a necessidade do serviço público. as entregas emergenciais deverão ocorrer em prazo compatível com a necessidade do serviço público.

O pagamento será efetuado após o fornecimento das recargas, mediante apresentação da nota fiscal, comprovante de entrega e atesto do fiscal do contrato, observadas as normas da administração pública. O pagamento ser� efetuado ap�s o fornecimento das recargas, mediante apresenta��o da nota fiscal, comprovante de entrega e atesto do fiscal do contrato, observadas as normas da administra��o p�blica.

Não será exigida garantia contratual, salvo necessidade devidamente justificada pela administração, nos termos do art. 96 da lei no 14. 133/2021. �o ser� exigida garantia contratual, salvo necessidade devidamente justificada pela administra��o, nos termos do art. 96 da lei no ****.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. ipo: menor pre�o por lote

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e � habilita��o t�cnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será exigida amostra, considerando que o objeto consiste no fornecimento de oxigênio medicinal, produto padronizado. �o ser� exigida amostra, considerando que o objeto consiste no fornecimento de oxig�nio medicinal, produto padronizado

Pedidos de impugnação podem ser feitos até as 23:59 do dia 28/07/2026. ecebimento de pedidos de impugna��o at�: 23: 59 horas do dia ****.

A desclassificação pode ocorrer por proposta em desacordo com o edital, vício insanável, não apresentação das especificações técnicas exigidas, ou identificação do licitante na proposta. ser� desclassificada a proposta que contiver v�cio insan�vel que n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas no edital ou apresentarem desconformidade com exig�ncias do ato convocat�rio.

O valor estimado desta licitação é de R$ ****,36. o valor estimado desta licita��o � de r ****, 36 cento e sessenta e um mil seiscentos e dezenove reais e trinta e seis centavos.

A execução dos serviços deverá ocorrer de acordo com o calendário de atividades encaminhado pela APAE de Espera Feliz/MG, observando os dias e horários estabelecidos para o atendimento dos usuários. O prazo do contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogado.

O pagamento será realizado até o 5º dia útil do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante apresentação de planilha detalhada. O pagamento ser� realizado at� o 5o quinto dia �til do m�s subsequente � presta��o dosservi�os, mediante apresenta��o de planilha detalhada.

O critério de julgamento é o de menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. O licitante deverá atualizar previamente as comprovações constantes do portal.

O licitante/adjudicatário que cometer infrações administrativas poderá ser sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não se aplica a exigência de amostra ou protótipo.

Pedidos de impugnação podem ser feitos até as 23:59 do dia 24/07/2026.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente.

O valor estimado desta licitação é de R$ ****,76.

A garantia de execução do contrato será de 5% do valor total do contrato, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. como garantia de execu��o do contrato, o proponente vencedor depositar� na tesouraria da prefeitura municipal de dores do rio preto, 5, 0 cinco por cento do valor total do contrato, optando por quaisquer das seguintes modalidades: a cau��o em dinheiro ou em t�tulos da d�vida p�blica emitidos sob a forma escritural, medianteregistro em sistema centralizado de liquida��o e de cust�dia autorizado pelo banco central dobrasil, e avaliados por seus valores econ�micos, conforme definido pelo minist�rio da economiab segurogarantiac fian�a banc�ria emitida por banco ou institui��o financeira devidamente autorizada a operar nopa�s pelo banco central do brasil. d t�tulo de capitaliza��o custeado por pagamento �nico, com resgate pelo valor total. inclu�do pelalei no ****, de 2023

O critério de julgamento é o de menor preço global. ipo menor pre�o global

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostase lances e de julgamento.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitensanteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia por escritob multac impedimento de licitar e contratard declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é opcional e deve ser agendada até o último dia anterior à abertura do certame, através do e-mail ***@***. *. * ou telefone **** seja de interesse das licitantes, poder� realizar visita t�cnica para conhecimento elocaliza��o dos locais onde ser�o executados as obrasservi�os, devendo, os interessados escolhere agendar at� o �ltimo dia anterior a abertura do certame, o dia em qual data far� a visita.

A apresentação de amostra pode ser exigida caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida por outros meios. caso a compatibilidade com as especifica��es demandadas, sobretudo quanto a padr�esde qualidade e desempenho, n�o possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, oagente de contrata��o exigir� que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sobpena de n�o aceita��o da proposta

Pedidos de impugnação podem ser feitos até 20/07/2026, 23:59h. ecebimento de pedidos de impugna��o at�: 23: 59 horas do dia ****.

A não observância da atualização dos dados cadastrais no portal de compras públicas pode ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,86. o valor estimado desta licita��o � de r ****, 86 duzentos e setenta e seis mil cinquenta edois reais e oitenta e seis centavos.

Os serviços deverão ser realizados imediatamente após solicitação, conforme demanda de cada secretaria.

O pagamento será efetuado em até 20 dias corridos após a execução do serviço solicitado e emissão da nota fiscal correspondente, devidamente atestada pelo setor responsável. O pagamento estará condicionado ao recebimento definitivo dos serviços e à conformidade com as especificações técnicas estabelecidas neste termo de referência.

O critério de julgamento adotado é o de Menor Preço por Lote.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. O descumprimento do subitem acima implicará a inabilitação do licitante, exceto se a consulta aos sítios eletrônicos oficiais emissores de certidões feita pelo pregoeiro lograr êxito em encontrar as certidões válidas.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Amostra/protótipo não será exigido.

O recebimento de pedidos de impugnação será até 23:59 horas do dia 22/07/2026.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente.

O valor estimado desta licitação é de R$ ****,55.