Municipio De Dores Do Rio Preto - Prefeitura Municipal De Dores Do Rio Preto

O prazo de início do fornecimento será de até 15 dias a contar do recebimento da autorização de fornecimento, podendo ser prorrogado por mais 15 dias mediante solicitação formal e autorização da contratante.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após apresentação da nota fiscal.

O critério de julgamento é o de menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica.

O licitante inadimplente estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não se aplica.

O recebimento de pedidos de impugnação será até as 23:59 horas do dia 27/04/2026.

O valor estimado desta licitação é de R$ ****,40.

O edital prevê que a entrega deverá ser realizada em até 15 dias, após envio da autorização de fornecimento. O pagamento será realizado em até 15 dias após a entrega e aceitação da mercadoria.

O pagamento será realizado em até 15 dias após a entrega e aceitação da mercadoria.

O edital não especifica um prazo de garantia explícito para o objeto da licitação.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de visita técnica.

O edital informa que amostra/protótipo ão se aplica.

O recebimento de pedidos de impugnação é até 28/04/2026.

O valor estimado desta licitação é de R$ ****,50.

O prazo de execução do objeto deste contrato não ultrapassará o período de 365 trezentos e sessenta e cinco dias a partir do momento em que a autorização de fornecimentoexecução for recebida pela contratada.

Os pagamentos deverão ser efetuados até o 30 trigésimo dia do mês subsequente ao do período medido.

Como garantia de execução do contrato, o proponente vencedor depositará na tesouraria da prefeitura municipal de dores do rio preto, 5, 0 cinco por cento do valor total do contrato, optando por quaisquer das seguintes modalidades: a caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública emitidos sob a forma escritural, mediante registro em sistema centralizado de liquidação e de custódia autorizado pelo banco central do brasil, e avaliados por seus valores econômicos, conforme definido pelo ministério da economia b segurogarantia c fiança bancária emitida por banco ou instituição financeira devidamente autorizada a operar no país pelo banco central do brasil. d título de capitalização custeado por pagamento único, com resgate pelo valor total. incluído pela lei n ****, de 2023

Pelo descumprimento total ou parcial das obrigações aqui ajustadas, quando da ocorrência das infrações constantes do art. 155 da lei n ****, poderão ser aplicadas à contratada as sanções indicadas no art. 156 da lei n ****, utilizandose o procedimento indicado no mesmo artigo e seguintes arts. 156 a 163, todos da lei n ****.

O edital prevê que a execução dos serviços deverá ocorrer de acordo com o calendário de atividades encaminhado pela APAE de Espera Feliz-MG, observando os dias e horários estabelecidos para o atendimento dos usuários.

O edital prevê que o pagamento será realizado até o 5º dia útil do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante apresentação de planilha detalhada.

O edital exige que a contratada providencie e mantenha vigente seguro de passageiros (APP ou equivalente), garantindo cobertura para os usuários transportados.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que ão se aplica a necessidade de amostra ou protótipo.

O edital estabelece que os pedidos de impugnação devem ser protocolados até 24/04/2026, às 23:59 horas.

O valor estimado desta licitação é de R$ ****,76.

O prazo de início do fornecimento será de até 15 quinze dias a contar do recebimento da autorização de fornecimento, podendo ser prorrogado por mais 15 quinze dias desde que seja formalmente solicitado e autorizado pela contratante.

O pagamento será efetuado de acordo com o recebimentoexecução do objeto em até 30 trinta dias, mediante a apresentação de documento fiscal hábil, sem emendas ou rasuras que, depois de conferidos e visados, serão encaminhados à secretaria municipal de administração e finanças para pagamento.

O edital prevê caução contratual, que deverá ser exigida garantia de execução contratual conforme preceituado no art. 96 da lei n ****, para obras e serviços especiais.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitanteadjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não se aplica para amostra/protótipo.

O recebimento de pedidos de impugnação será até: 23: 59 horas do dia ****.

O valor estimado desta licitação é de R$ ****,80.