O edital trata da contratação de empresa especializada em engenharia civil para obras de pavimentação e drenagem em diversas ruas do distrito de Mundo Novo, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra. O recebimento de propostas é até 28 de outubro de 2025, com abertura da sessão pública no mesmo dia. A licitação será realizada na plataforma www. ***. *. *, com critério de julgamento de menor preço global. A visita técnica é opcional. O valor estimado da licitação é de R$ ****,78. O edital exige garantia de execução do contrato. A empresa vencedora deverá apresentar a proposta final e os documentos de habilitação. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
Como garantia de execução do contrato, o proponente vencedor depositará na tesouraria da prefeitura municipal de dores do rio preto, 5, 0 cinco por cento do valor total do contrato, optando por quaisquer das seguintes modalidades: a caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública emitidos sob a forma escritural, mediante registro em sistema centralizado de liquidação e de custódia autorizado pelo banco central do brasil, e avaliados por seus valores econômicos, conforme definido pelo ministério da economia b segurogarantia c fiança bancária emitida por banco ou instituição financeira devidamente autorizada a operar no país pelo banco central do brasil. d título de capitalização custeado por pagamento único, com resgate pelo valor total.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso seja de interesse das licitantes, poderá realizar visita técnica para conhecimento e localização dos locais onde serão executados as obrasserviços, devendo, os interessados escolher e agendar até o último dia anterior a abertura do certame, o dia em qual data fará a visita.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o agente de contratação exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 05 dias úteis contados da solicitação.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor estimado desta licitação é de r ****, 78 três milhões setecentos e oitenta e sete mil novecentos e vinte e oito reais e setenta e oito centavos.
