REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXAS E MATERIAIS DE LIMPEZA DE VEÍCULOS, NECESSÁRIOS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA/MG conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnações, vedações para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, especificações dos produtos, marcas de referência, registro na ANP, quantidade de cada item, preços unitários e totais, prazos de validade da proposta, preços máximos, inconsistências entre edital e plataforma, documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, critérios de julgamento (menor valor unitário), recursos, adjudicação, homologação, assinatura ata registro preços, prazo vigência ata, prorrogação ata, utilização ata órgãos não participantes, cadastro reserva, obrigações contratada, obrigações contratante, fiscalização, pagamento, sanções administrativas, reajustamento, ampliação/redução, cancelamento registro, informações complementares, anexos (termo de referência, minuta da ata de registro de preço, minuta da proposta), prazos para entrega, locais de entrega, recebimento provisório, rejeição de produtos, substituição de produtos, garantia dos produtos, subcontratação, fusão, cisão ou incorporação, controle execução, fiscalização, pagamento, sanções administrativas, reajustamento, ampliação/redução, cancelamento registro, informações complementares, anexos (termo de referência, minuta da ata de registro de preço, minuta da proposta), prazos para entrega, locais de entrega, recebimento provisório, rejeição de produtos, substituição de produtos, garantia dos produtos, subcontratação, fusão, cisão ou incorporação, controle execução, fiscalização, pagamento, sanções administrativas.