Camara Municipal De Santa Tereza - Câmara Municipal De Santa Teresa

O prazo de entrega será até 12h do dia da realização da sessão solene, em remessa única. O prazo de entrega será até 12hs do dia da realização da sessão solene, em remessa única.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária ou transferência eletrônica, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou transferência eletrônica, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado

O prazo de garantia dos produtos é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia dos produtos é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento será o menor preço. a participa��o ser� exclusiva a microempresas e empresas depequeno porte. . . os fornecedores ser�o selecionados por meio da realiza��o de procedimento decompra direta, na modalidade dispensa com ado��o do crit�rio de julgamento pelomenor pre�o.

Será exigida habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, incluindo cópia do contrato social, CPF, CNPJ, CNDs federal, estadual e municipal, certidão negativa de débitos trabalhistas e FGTS. do fornecedor vencedor do melhor pre�o ser� exigido: habilita��o jur�dica. . . documenta��o habilita��o fiscal, social e trabalhista

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ao fornecedor licitante ou contratado respons�vel pelas infra�es administrativas dispostas no art. 155 da lei federal no ****, ser�o aplicadas as seguintes san�es

Será exigida a apresentação de amostra dos itens constantes do objeto para verificação da qualidade estética, acabamento e conformidade com as especificações. Ser� exigida a apresenta��o de amostra dos itens constantes do objeto, tendo em vista a natureza institucional do objeto

A proposta do licitante será recusada em caso de não entrega da amostra, atraso na entrega sem justificativa, ou entrega de amostra fora das especificações. o caso de n�o haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, semjustificativa aceita pelo pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especifica�esprevistas neste edital, a proposta do licitante ser� recusada.

O valor total estimado para a presente contratação é de R$ ****,00. o valor total estimado para a presente contrata��o � de r ****, 00, 00 seis mil, quatrocentos eoitenta reais.

O prazo de entrega dos materiais e equipamentos é de 05 dias úteis, consecutivos ao recebimento da autorização de fornecimento, em remessa única. A prestação dos serviços referentes aos lotes 01 e 02 se realizarão na data e horário do evento conforme descrito no anexo I. o prazo de entrega dos materiaisequipamentos � de 05 cinco dias, consecutivosdo recebimento da autoriza��o de fornecimento, em remessa �nica.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária ou transferência eletrônica, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria ou transfer�ncia eletr�nica, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado

O prazo de garantia dos produtos é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor). o prazo de garantia dos produtos � aquele estabelecido na lei no ****, de 11 desetembro de **** c�digo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. a modalidade dispensa com ado��o do crit�rio de julgamento pelo menor pre�o.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista será exigida, incluindo cópia do estatuto ou contrato social, CPF, inscrição em órgão profissional, certidões negativas e declarações de inexistência de impedimento legal. do fornecedor vencedor do melhor pre�o ser� exigido: habilita��o jur�dica: c�pia do estatuto ou contrato social e, quando houver, de suas altera��es, registrado em cart�rio de registro civil de pessoa jur�dica

Serão aplicadas sanções como advertência, multa (compensatória e de mora), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o art. 155 da lei federal nº 14. 133/2021. ao fornecedor licitante ou contratado respons�vel pelas infra�es administrativas dispostas no art. 155 da lei federal no ****, ser�o aplicadas as seguintes san�es

Será exigida a apresentação de amostra dos itens constantes no item 03 (placas) e 04 (troféu personalizado). ser� exigida a apresenta��o de amostra dos itens constantes no item 03 e 04

O ônus decorrente da perda do negócio, em caso de não recebimento da proposta ou seu recebimento fora do prazo fixado, será de responsabilidade exclusiva do fornecedor. o �nus decorrente da perda do neg�cio, em caso de n�o recebimento da proposta ou seurecebimento fora do prazo fixado no instrumento convocat�rio, ser� de responsabilidade exclusivado fornecedor.

O valor total estimado para a presente contratação é de R$ ****,00. o valor total estimado para a presente contrata��o � de r ****, 00

O prazo de vigência da contratação é de 02 meses, contados a partir da data de sua assinatura.

O pagamento será efetuado no prazo de até 20 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou transferência eletrônica.

Não haverá exigência de garantia de execução contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

Os documentos exigidos para fins de habilitação incluem habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Impugnações e esclarecimentos podem ser apresentados até às 23h59min do dia 02/06/2026.

A não observância de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente.

O valor estimado total para a aquisição é de R$ ****,00.

O edital prevê que a apólice deve ser entregue em 5 cinco dias úteis, a contar da emissão da nota de empenho.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, em razão do valor do contrato, sem prejuízo da garantia do produto que corresponde àquela prevista no cdc.

O critério de julgamento da proposta será menor preço global.

Para habilitação, o interessado deverá comprovar os requisitos de habilitação jurídica e habilitação fiscal, social e trabalhista.

O edital informa que ao fornecedor licitante ou contratado responsável pelas infrações administrativas dispostas no art. 155 da lei federal n ****, serão aplicadas as seguintes sanções, observado o devido processo legal e assegurados o contraditório e a ampla defesa: i advertência ii multa: a compensatória b mora. iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os participantes interessados poderão realizar vistoria no veículo a ser segurado, devendo ser marcado préviamente por intermédio do telefone 27 **** ou e mail: licitacao. compras@camarasantateresa. es. gov. br.

O valor total estimado para a contratação é de ****, 80 nove mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos.