Camara Municipal De Santa Tereza - Câmara Municipal De Santa Teresa

O prazo de entrega será até 12h do dia da realização da sessão solene, em remessa única. O prazo de entrega será até 12hs do dia da realização da sessão solene, em remessa única.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária ou transferência eletrônica, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou transferência eletrônica, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado

O prazo de garantia dos produtos é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia dos produtos é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento será o menor preço. a participa��o ser� exclusiva a microempresas e empresas depequeno porte. . . os fornecedores ser�o selecionados por meio da realiza��o de procedimento decompra direta, na modalidade dispensa com ado��o do crit�rio de julgamento pelomenor pre�o.

Será exigida habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, incluindo cópia do contrato social, CPF, CNPJ, CNDs federal, estadual e municipal, certidão negativa de débitos trabalhistas e FGTS. do fornecedor vencedor do melhor pre�o ser� exigido: habilita��o jur�dica. . . documenta��o habilita��o fiscal, social e trabalhista

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ao fornecedor licitante ou contratado respons�vel pelas infra�es administrativas dispostas no art. 155 da lei federal no ****, ser�o aplicadas as seguintes san�es

Será exigida a apresentação de amostra dos itens constantes do objeto para verificação da qualidade estética, acabamento e conformidade com as especificações. Ser� exigida a apresenta��o de amostra dos itens constantes do objeto, tendo em vista a natureza institucional do objeto

A proposta do licitante será recusada em caso de não entrega da amostra, atraso na entrega sem justificativa, ou entrega de amostra fora das especificações. o caso de n�o haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, semjustificativa aceita pelo pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especifica�esprevistas neste edital, a proposta do licitante ser� recusada.

O valor total estimado para a presente contratação é de R$ ****,00. o valor total estimado para a presente contrata��o � de r ****, 00, 00 seis mil, quatrocentos eoitenta reais.

O prazo de entrega dos materiais e equipamentos é de 05 dias úteis, consecutivos ao recebimento da autorização de fornecimento, em remessa única. A prestação dos serviços referentes aos lotes 01 e 02 se realizarão na data e horário do evento conforme descrito no anexo I. o prazo de entrega dos materiaisequipamentos � de 05 cinco dias, consecutivosdo recebimento da autoriza��o de fornecimento, em remessa �nica.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária ou transferência eletrônica, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria ou transfer�ncia eletr�nica, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado

O prazo de garantia dos produtos é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor). o prazo de garantia dos produtos � aquele estabelecido na lei no ****, de 11 desetembro de **** c�digo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. a modalidade dispensa com ado��o do crit�rio de julgamento pelo menor pre�o.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista será exigida, incluindo cópia do estatuto ou contrato social, CPF, inscrição em órgão profissional, certidões negativas e declarações de inexistência de impedimento legal. do fornecedor vencedor do melhor pre�o ser� exigido: habilita��o jur�dica: c�pia do estatuto ou contrato social e, quando houver, de suas altera��es, registrado em cart�rio de registro civil de pessoa jur�dica

Serão aplicadas sanções como advertência, multa (compensatória e de mora), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o art. 155 da lei federal nº 14. 133/2021. ao fornecedor licitante ou contratado respons�vel pelas infra�es administrativas dispostas no art. 155 da lei federal no ****, ser�o aplicadas as seguintes san�es

Será exigida a apresentação de amostra dos itens constantes no item 03 (placas) e 04 (troféu personalizado). ser� exigida a apresenta��o de amostra dos itens constantes no item 03 e 04

O ônus decorrente da perda do negócio, em caso de não recebimento da proposta ou seu recebimento fora do prazo fixado, será de responsabilidade exclusiva do fornecedor. o �nus decorrente da perda do neg�cio, em caso de n�o recebimento da proposta ou seurecebimento fora do prazo fixado no instrumento convocat�rio, ser� de responsabilidade exclusivado fornecedor.

O valor total estimado para a presente contratação é de R$ ****,00. o valor total estimado para a presente contrata��o � de r ****, 00

O edital prevê que a apólice deve ser entregue em 5 cinco dias úteis, a contar da emissão da nota de empenho.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, em razão do valor do contrato, sem prejuízo da garantia do produto que corresponde àquela prevista no cdc.

O critério de julgamento da proposta será menor preço global.

Para habilitação, o interessado deverá comprovar os requisitos de habilitação jurídica e habilitação fiscal, social e trabalhista.

O edital informa que ao fornecedor licitante ou contratado responsável pelas infrações administrativas dispostas no art. 155 da lei federal n ****, serão aplicadas as seguintes sanções, observado o devido processo legal e assegurados o contraditório e a ampla defesa: i advertência ii multa: a compensatória b mora. iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os participantes interessados poderão realizar vistoria no veículo a ser segurado, devendo ser marcado préviamente por intermédio do telefone 27 **** ou e mail: licitacao. compras@camarasantateresa. es. gov. br.

O valor total estimado para a contratação é de ****, 80 nove mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos.