A licitação visa a contratação de serviço de vacinação contra brucelose em animais. A participação na dispensa eletrônica se dará através do portal de compras. As propostas devem conter prazo de validade não inferior a 30 dias. A documentação de habilitação deve ser enviada em até 2 horas após solicitação. O pagamento será efetuado em até 25 dias após a entrega da nota fiscal. A empresa vencedora pode sofrer penalidades por inexecução total ou parcial do serviço.
O edital prevê que a vacinação será realizada de ponto a ponto nas propriedades cadastradas na secretaria de meio ambiente, agricultura e pesca, o contratado deverá realizar a marcação do animal, e lançar no sistema gedave para evolução do rebanho a até a data final do segundo ciclo de 2025.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 25 dias fora a semana, contados a partir da entrega da nota fiscal devidamente atestada pela secretaria solicitante no setor de contabilidade da secretaria da fazenda
O edital diz que ão serão exigidas garantias, já que os pagamentos serão efetuados após a execução do serviço
O edital informa que para esta dispensa eletrônica a classificação se dará pela ordem crescente dos preços propostos.
O edital diz que as empresas declaradas vencedoras deverão enviar a documentação de habilitação e a proposta atualizada em até 2h depois de solicitado pelo comprador via sistema.
O edital prevê que pela inexecução total da obrigação objeto da aquisição será aplicada multa equivalente a 20 vinte por cento do valor da autorização de fornecimento.
O edital informa que ao final da fase de disputa, a empresa que desejar recorrer contra decisões do compradora poderá fazêlo, no prazo de 30 trinta minutos, manifestando sua intenção de recorrer quando lhe será concedido prazo de até 01 um dia útil para apresentação das razões.