Municipio De Sao Gabriel Da Palha - Prefeitura Municipal De São Gabriel Da Palha

Não haverá exigência de garantia de execução. Conforme o edital: não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da sessão. Conforme o edital: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O edital menciona que a entrega deve ocorrer dentro do prazo determinado, mas não especifica um prazo exato. A responsabilidade pela logística é da contratada: realizar a entrega dos produtos dentro do prazo determinado, sendo de sua total responsabilidade o custo com a logística.

O edital remete as regras de pagamento ao termo de referência: as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência e minuta de ata anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia de execução: não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento é o menor preço por item: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, conforme instrução normativa: a habilitação dos licitantes será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. A multa pode ser de 5%, 10% ou 15% do valor do contrato, dependendo da infração: a multa será recolhida em percentual de 10 incidente sobre o valor do contrato licitado.

O edital menciona a apresentação de amostra como obrigação do licitante, mas não detalha o procedimento. A não apresentação é uma infração: deixar de apresentar amostra.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da sessão: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Propostas podem ser desclassificadas se não estiverem em conformidade com o edital, contiverem vícios insanáveis ou não apresentarem especificações técnicas exigidas: desclassificando desde logo aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o texto: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos de habilitação constam do Anexo I, conforme o texto: os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação.

As sanções incluem multa de 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, conforme o texto: multa de 30 trinta por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor.

Será desclassificada a proposta que apresentar preços acima dos valores de referência, vícios insanáveis, preços inexequíveis ou desconformidade com as exigências, conforme o texto: será desclassificada a proposta vencedora que: apresentar preços unitários ou globais acima dos valores estabelecidos como de referência máxima.

O fornecimento deve ser contínuo, diariamente, durante 24 vinte e quatro horas por dia, todos os dias da semana, conforme necessidade da administração.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa, conforme item 10. 6 do Termo de Referência.

O critério de julgamento é o de maior percentual de desconto, conforme item 7. 5. 1 do edital.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, conforme item 9. 2 do edital.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme itens **** a **** do edital.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, conforme item 20. 1.

Propostas com preço final superior ao máximo fixado, percentual de desconto inferior ao mínimo exigido ou preço inexequível serão desclassificadas, conforme item 8. 4. 4.

O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme planilha do Termo de Referência.