Constituição de Ata de Registro de Preços, para aquisição de móveis de escritório para utilização da Secretaria Municipal de Assistência Social e seus equipamentos e das secretarias e unidades administrativas da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha/ES, no período de 12 ( doze) meses.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para microempresas e empresas de pequeno porte para alguns itens, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, sociedades cooperativas, agricultores familiares, produtores rurais, MEI, limites previstos na lei complementar nº 123/2006 e decreto nº 8. 538/2015, impedimentos de participação, apresentação da proposta e documentos de habilitação exclusivamente pelo sistema, preenchimento da proposta com valor unitário e total do item, marca, fabricante, descrição detalhada do objeto, prazo de validade ou garantia, validade da proposta por 60 dias, regras de lances, prorrogação automática, critério de desempate, verificação automática do porte da entidade empresarial, negociação, aceitação da proposta, habilitação do licitante, consulta a cadastros, envio de documentos complementares, prazo para assinatura da ata de registro de preços, reabertura da sessão pública, garantia de execução, prazo de 5 dias para assinatura da ata de registro de preços, reajustamento do valor contratual, recebimento e aceitação do objeto, obrigações da contratante e da contratada, regras de pagamento, sanções administrativas, prazo de 3 dias úteis para impugnação do edital, prazo de 3 dias úteis para pedidos de esclarecimentos, prazos para respostas aos pedidos de esclarecimentos, todas as referências de tempo no edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília - DF, homologação do resultado da licitação, prazo de 5 dias para assinatura da ata de registro de preços, regras acerca do reajustamento em sentido geral do valor contratual, critérios de recebimento e aceitação do objeto e de fiscalização, regras acerca do pagamento.