O edital visa a aquisição de kits multiplano braille. A abertura das propostas e o início da disputa de lances ocorrem em 18/12/2025. Os esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura. A amostra do objeto licitado deverá ser entregue no prazo máximo de 5 dias úteis. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de entrega é de 30 dias após a assinatura do contrato. A garantia de execução do contrato é exigida.
O edital prevê que a entrega dos kits multiplano braille será realizada em lote único, no prazo máximo de 30 trinta dias contados a partir da assinatura do contrato.
O edital prevê que o pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal.
O edital prevê que será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula 12 da minuta de contrato anexo vii.
O edital prevê que o julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.
O edital prevê que poderão participar deste pregão interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação e que apresentem os documentos exigidos para habilitação.
O edital prevê que o licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto ****, de 17 de janeiro 2022.
O edital prevê que será exigida do arrematante amostra dos objetos licitados, na forma do item 1. 6 do termo de referência anexo i.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade. . . devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de r ****, 40 duzentos e sete mil, duzentos reais e quarenta centavos.