Fundo Municipal De Educacao De Neropolis - Fme - Fundo De Educacao Cultura E Esporte

O edital solicita a contratação de uma empresa especializada na aquisição de livros para escolas e CMEIs municipais em 2025. O processo é um pregão eletrônico, com modalidade de menor preço por item e ampla concorrência. As empresas devem apresentar suas propostas detalhadas, incluindo descrição, marca, quantidade, valor unitário e total, conforme planilha anexa. O prazo para envio de propostas é de 04/04/2025 a 22/04/2025. A abertura e julgamento serão em 22/04/2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). São exigidos diversos documentos, como declarações de não emprego de menores, cumprimento de exigências de reserva de cargos, enquadramento como ME/Epp, e outros. O edital detalha os critérios de participação, habilitação, lances, julgamento, recursos, infrações e sanções, bem como as disposições gerais, com anexos contendo termos de referência, modelos de declarações e minutas de contrato.

Documentos complementares exigidos: termo de referência, declaração de que não emprega menor de 18 anos, declaração de que a proposta econômica compreende a integralidade dos custos, declaração de cumprimento das exigências de reserva de cargos, declaração de enquadramento de ME/Epp, declaração de pleno cumprimento dos requisitos de habilitação, declaração de elaboração independente de proposta e atuação conforme ao marco legal anticorrupção, declaração de inexistência de fatos impeditivos, declaração de ausência de vínculo com o pregão eletrônico, declaração de idoneidade do pregão eletrônico, minuta do contrato. Prazo para envio de propostas: 18/03/2025 a 26/03/2025 às 07:55h. Critérios de participação: empresas do ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação, que atendam a todas as exigências do edital. Etapas do processo: credenciamento, apresentação da proposta, lances, julgamento, habilitação. Datas limite para esclarecimento e impugnação: 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Legislação aplicada: Lei n 14. 133/2021 e demais dispositivos legais aplicáveis. Tratamento favorecido para ME/Epp. Impedimentos de participação: não atender às condições do edital, autor do anteprojeto, projeto básico ou executivo, empresa responsável pela elaboração do projeto, pessoa física ou jurídica com sanção que a impeça de participar, vínculo com dirigente do órgão ou entidade contratante, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, condenações judiciais por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista, agente público do órgão ou entidade licitante, organizações da sociedade civil de interesse público - OSCIP. Prazo para apresentação de propostas: até a data e horário indicados no edital, não ultrapassando o horário de início da sessão. Prazo para envio de documentação de habilitação: 2 horas, prorrogável por igual período, exclusivamente pelo sistema eletrônico. Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa: aberto. Local para a realização da sessão: www. ***. *. * onde está disponível o edital e anexos para consulta: www. ***. *. * e www. ***. *. * . Pedidos de esclarecimentos, informações, impugnações, recursos e comunicação entre o órgão licitante e o público em geral: plataforma www. ***. *. *. Prazo de validade da proposta: não inferior a 60 dias. Critérios de desempate para ME/Epp: empate ficto, nova proposta até 5% acima da melhor proposta, prazo de 5 minutos. Infrações administrativas e sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade. Impugnação ao edital e pedido de esclarecimento: por meio da plataforma www. ***. *. *, até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Disposições gerais: ata da sessão pública será divulgada no sistema eletrônico, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de impedimento, todas as referências de tempo observarão o horário de Brasília, homologação do resultado não implica direito à contratação, normas interpretadas em favor da ampliação da disputa, licitantes assumem custos de preparação e apresentação de propostas, contagem de prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais não importará afastamento do licitante, prevalência do edital em caso de divergência. Anexos: termo de referência, declarações, minuta do contrato.

Edital de pregão eletrônico para contratação de empresa de segurança para escolas municipais. Documentos complementares exigidos: termo de referência, declaração de não emprego de menores de 18 anos, declaração de que a proposta econômica compreende a integralidade dos custos, declaração de cumprimento das exigências de reserva de cargos, declaração de enquadramento de ME/Epp, declaração de pleno cumprimento dos requisitos de habilitação, declaração de elaboração independente de proposta e atuação conforme ao marco legal anticorrupção, declaração de inexistência de fatos impeditivos, declaração de ausência de vínculo com o pregão eletrônico, declaração de idoneidade do pregão eletrônico e minuta do contrato. Prazo para envio de propostas: 26/02/2025 a 12/03/2025. Critérios de participação: empresas do ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação, que atendam a todas as exigências do edital. Etapas do processo: credenciamento, apresentação da proposta, lances, julgamento, habilitação. Custo da disputa: não especificado. Datas limite para esclarecimento e impugnação: 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Exclusividade para certos tipos de empresas: não especificado. Prazo de início dos serviços: não especificado. Prazo de entrega total dos serviços: não especificado.