Tribunal Superior Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral Do Amazonas

O prazo para entrega e instalação é de 30 dias após o recebimento da nota de empenho, conforme item 4. 2: no prazo de 30 trinta dias ap�s o recebimento da nota de empenho, a contratada dever� providenciar a entrega e instala��o.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, conforme item 6. 5: o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 10 dez dias �teis contados da finaliza��o da liquida��o da despesa.

Não há exigência de garantia contratual, conforme item 3. 2. i: n�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos art. no 96 e seguintes da lei ****, pelas raz�es abaixo justificadas: tratarse de fornecimento de pronta entrega.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme consta no edital: crit�rio de julgamentomenor pre�o global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, conforme item 7. 8: a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item 9. 2: a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicaraos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: 9. 2. 1. advert�ncia 9. 2. 2. multa 9. 2. 3. impedimento de licitar e contratar e 9. 2. 4. declara��o de inidoneidade.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme item 10. 1: qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da leino ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, conforme item 6. 6: ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 6. 1. contiver v�cios insan�veis 6. 6. 2. n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas contidas no projeto b�sicotermo de refer�ncia 6. 6. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,70, conforme item 8. 1: o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 70 sessenta e tr�s mil, quinhentos enoventa e tr�s reais e setenta centavos.

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho ou instrumento equivalente, em remessa única. Conforme o texto: o prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual, por se tratar de fornecimento de bens com entrega imediata. O texto afirma: não haverá exigência de garantia contratual dos arts. 96 e seguintes da lei no ****.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o texto: com critério de julgamento menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e documentos complementares. O texto menciona: a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

Em caso de atraso na entrega, a contratada estará sujeita a multa diária de 0,5% sobre o valor da obrigação, limitada a 10%. Conforme o texto: a contratada estará sujeita a multa diária de 0,5 cinco décimos por cento sobre o valor da obrigação objeto do atraso.

Não haverá exigência de amostra. O texto afirma: não haverá indicação de marca ou modelo, nem exigência de amostra.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou desconformidade com as exigências. Conforme o texto: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. Conforme o texto: o valor estimado total da contratação é de r ****,00.

O serviço deve ser iniciado em até 3 dias úteis da publicação do contrato: no prazo de 3 (três) dias úteis da publicação do termo de contrato, a contratada deverá apresentar o profissional habilitado, para início da prestação do serviço.

Pagamento mensal em até 5 dias úteis após o atesto da nota fiscal: o pagamento será realizado em até 5 (cinco) dias úteis a contar do atesto da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço global: critério de julgamento menor preço global.

Exige-se experiência mínima de 2 anos em serviços terceirizados e registro no CRESS: experiência mínima de 2 (dois) anos na prestação de serviços terceirizados e inscrição junto ao conselho regional de serviço social (cress).

Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Até 3 dias úteis antes da abertura do certame: devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Proposta com preço inexequível ou acima do máximo definido pode ser desclassificada: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total da contratação é R$ ****,40: valor total da contratação r$ ****,40.

A contratada deverá entregar a totalidade dos 50 porta-diplomas no prazo de 15 dias corridos, contados da aprovação da prova de arte. O edital afirma: entregar a totalidade dos 50 cinquenta portadiplomas personalizados no prazo de 15 quinze dias corridos, contados da aprovação da prova de arte.

O pagamento será realizado em parcela única, após a entrega integral e conferência dos itens. Conforme o termo: o pagamento será realizado em parcela única, após a entrega integral e a conferência dos itens pela fiscalização.

O critério de julgamento é o menor preço. O edital especifica: critério de julgamento menor preço e o critério de julgamento será o de menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e documentos do Anexo I. O edital menciona: a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

Há multa diária de 0,5% por atraso, limitada a 10%, e multa compensatória de 10% por inexecução. O edital prevê: multa diária de 0,5 cinco décimos por cento sobre o valor da obrigação objeto do atraso, limitada a 10 dez por cento do respectivo valor.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo. O edital cita: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas.

O valor total estimado é de R$ ****,50. O edital informa: valor total estimado de r ****, 50 três mil quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos.