Tribunal Superior Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral Do Amazonas

O prazo de entrega dos bens é de até 30 dias corridos a contar da data de retirada da correspondente nota de empenho. o prazo de entrega dos bens é de at� 30 trinta dias corridos a contar da data de retirada dacorrespondente nota de empenho.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado em seu nome. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e contacorrente indicados pelo contratado em seu nome.

Não haverá exigência da garantia da contratação. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. crit�rio de julgamentomenor pre�o

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar

O licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar poderá ser solicitado a apresentar amostra do item. o interessado classificado provisoriamente em primeirolugar poder� ser solicitado � apresentar amostra do item

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações ou a não observância de requisitos podem ensejar desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 3 ou 4. 5 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,80. valor total da contrata��or ****, 80

A empresa contratada deverá providenciar, no prazo máximo de 48 horas, medicamentos que apresentem comprovada dificuldade de fornecimento no mercado do estado do Amazonas, desde que disponível no comércio nacional.

O pagamento será realizado mensalmente, em até 10 dias úteis contados do atesto da nota fiscal.

O critério de julgamento será o de maior desconto, conforme consta no edital.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é estimado em R$ ****,00.

O prazo de entrega dos bens é de até 30 dias corridos a contar da data de retirada da correspondente nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar poderá ser solicitado a apresentar amostra do item.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que cumpre os requisitos de habilitação sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital. A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais poderá ensejar desclassificação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,30.