O edital trata da contratação de serviços de exames. As propostas devem ser cadastradas até as 07:59 do dia 11/12/2025, com início da disputa de preços às 08:00 do mesmo dia. Os interessados podem solicitar esclarecimentos por e-mail até 24h antes da disputa. A participação é via sistema eletrônico. A documentação de habilitação deve ser enviada em até 2h após solicitação. O pagamento será efetuado em até 25 dias após a entrega da nota fiscal. Há penalidades por inexecução e atraso.
O procedimento solicitado deverá ser agendado e realizado em, no máximo, 15 quinze dias corridos, contados a partir da data de envio da planilha de controle de agendamento pelo órgão solicitante.
O pagamento será efetuado em até 25 vinte e cinco dias, fora a semana, após a entrega da nota fiscal.
A garantia contra falhas na execução do exame, laudo incompleto, incorreto ou que impossibilite a conduta médica, será de 90 noventa dias, contados da emissão do laudo.
Para esta dispensa eletrônica a classificação se dará pela ordem crescente dos preços propostos.
As empresas declaradas vencedoras deverão enviar a documentação de habilitação e a proposta atualizada em até 2h depois de solicitado pelo comprador via sistema.
Pela inexecução total da obrigação objeto da aquisição será aplicada multa equivalente a 20 vinte por cento do valor da autorização de fornecimento.
Ao final da fase de disputa, a empresa que desejar recorrer contra decisões do compradora poderá fazê-lo, no prazo de 30 trinta minutos.
