Municipio De Mairinque - Prefeitura Municipal De Mairinque

O prazo de entrega é de 30 dias corridos a partir do recebimento da autorização de fornecimento. prazo de entrega: 30 dias corridos partir do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liberação, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica e demais documentos. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias �teis ap�sa libera��o nos termos do item 11. 1.

Não há exigência de garantia contratual. sem exig�ncia de garantia contratual.

O critério de julgamento é o menor preço por item. ser� vencedora a empresa que oferecer o menor pre�o por item.

Os licitantes deverão encaminhar os documentos de habilitação exclusivamente pelo sistema www. ***. *. * no prazo de 1 hora após o encerramento da fase de lances. os licitantes dever�o encaminhar, exclusivamente por meio do sistemawww. ***. *. * os documentos de habilita��o.

As sanções incluem advertência, multa de 0,1% ao dia por atraso, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. pelo atraso e inexecu��o total ou parcial deste contrato, bem como outras infra�es, ressalvados os motivos de for�a maior devidamente comprovados e a crit�rios do contratante, a contratada sujeitarse� �s seguintes san�es:

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendoprotocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame

Propostas em desacordo com o edital, com rasuras, omissões ou preços inexequíveis podem ser desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas apresentadas em desacordo com este edital, ou com borr�es, rasuras, emendas, ressalvas, omiss�es ou vantagens n�o previstas.

O valor máximo estimado do certame é de R$ ****,20. valor m�ximo estimado do certame: r ****, 20 cento e seis mil, setenta e quatro reais, vintecentavos.

O prazo para a execução da obra é de 180 dias, contados a partir da ordem de serviço. o prazo para a execu��o da obra � de: 180 cento e oitenta dias, contados a partir da ordem de servi�o.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liberação, mediante apresentação de nota fiscal e medição, com a devida documentação comprobatória. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias �teis ap�s a libera��o. . .

Será exigido depósito de garantia de 5% do valor total do contrato para a empresa vencedora. ser� exigido o dep�sito de garantia de 5 cinco por cento do valor total do contrato. . .

O critério de julgamento é o de menor preço. o objeto principal da licita��o é a contrata��o de empresa para a execu��o dos servi�os de implanta��o de pista de caminhada. . .

A habilitação exige prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, registro no CREA ou CAU, e atestados de capacidade técnica. para regularidade fiscal e trabalhista: **** de inscri��o no cadastro nacional de pessoas jur�dicas cnpj. . .

As penalidades incluem advertência, multa de 0,1% ao dia de atraso (até 30 dias) e 0,5% após 30 dias, impedimento de licitar e contratar por até um ano, e declaração de inidoneidade. pelo atraso injustificado na execu��o do servi�o, ser� aplicada multa de 0, 1 zero v�rgula um por cento ao dia de atraso. . .

A vistoria não é obrigatória, mas se houver interesse, o interessado deve agendá-la com antecedência. a vistoria n�o � obrigat�ria se houver interesse em realizala, o interessado dever� agendala em hor�rio de expediente e com anteced�ncia.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame. . .

A não regularização da documentação no prazo implicará na decadência do direito de firmar o contrato, sem prejuízo das sanções previstas. a n�oregulariza��o da documenta��o, no prazo previsto no subitem anterior, implicar� na decad�ncia do direito de firmar o contrato, sem preju�zo das san�es previstasneste edital. . .

O prazo para a execução da obra é de 150 dias, contados a partir da ordem de serviço. O prazo do contrato será de 180 dias, contados da assinatura do instrumento contratual.

Os pagamentos serão parciais, após as respectivas medições, e efetuados em até 30 dias úteis após a liberação, mediante apresentação de documentação comprobatória de execução dos serviços e quitação de encargos trabalhistas e previdenciários.

Será exigido depósito de garantia de 5% do valor total do contrato, podendo ser representada por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

A habilitação exigirá prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica com comprovação de aptidão e acervo técnico, indicação de instalações, aparelhamento e pessoal técnico.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,1% ao dia por atraso (até 30 dias) e 0,5% ao dia (após 30 dias), multa de 2% por descumprimento de outras cláusulas, suspensão temporária de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A vistoria não é obrigatória, mas se houver interesse em realizá-la, o interessado deverá agendá-la em horário de expediente e com antecedência. A não realização da vistoria implica a aceitação de todas as condições do local.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não regularização da documentação no prazo previsto implicará na decadência do direito de firmar o contrato, sem prejuízo das sanções previstas. A recusa injustificada para assinatura do contrato também implicará em desclassificação.