O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada na confecção de camisas, medalhas e troféus para a 1ª Meia Maratona de Balneário Piçarras. O valor estimado total é de R$ ****,00. As propostas podem ser recebidas até 27/05/2026 às 13h59min, com início da disputa de preços no mesmo dia às 14h. Os vencedores deverão apresentar amostras de cada item arrematado em até 5 dias úteis após a convocação. Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura das propostas. O edital está disponível nos sites da prefeitura e do portal de compras públicas.
O prazo de entrega do objeto deverá ser de, no máximo, vinte dias para entrega do objeto, a partir do recebimento da nota de empenho. O edital prevê que a partir do recebimento da nota de empenho iniciará, para a contratada, o prazo para a entrega dos produtos, que será de, no máximo, vinte dias para entrega do objeto.
O pagamento será realizado em até 30 dias mediante apresentação de nota fiscal, devidamente aceita e certificada pela secretaria de esporte e lazer, de acordo com as condições estabelecidas em edital e seus anexos. O edital informa que o pagamento será realizado em até 30 trinta dias mediante apresentação de nota fiscal, devidamente aceita e certificada pela secretaria de esporte e lazer, de acordo com as condições estabelecidas em edital e seus anexos. Não haverá pagamento antecipado.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço por lote. O edital especifica que o julgamento das propostas será feito pelo menor preço por lote, de acordo com o especificado no anexo i.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas. O edital detalha os documentos necessários para cada categoria, incluindo atestados de capacidade técnica com quantitativos mínimos. O edital informa que para habilitação serão exigidos os seguintes documentos: **** documentação relativa à habilitação jurídica: [. . . ] **** documentação relativa à regularidade fiscal e trabalhista: [. . . ] **** documentação relativa à qualificação econômico financeira: [. . . ] **** documentos pertinentes à qualificação técnica.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O edital detalha as infrações administrativas e as sanções aplicáveis, com multas que variam de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado. O edital menciona que as sanções aplicáveis são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, nos termos do estabelecido no art. 156 da lei no ****.
Os vencedores provisórios deverão apresentar amostras de cada item arrematado em até 5 dias úteis após a convocação. O não envio ou reprovação das amostras acarretará a desclassificação. O edital afirma que os vencedores provisórios da licitação deveráão apresentar uma amostra de cada item arrematado material com os logos personalizados do evento [. . . ] no prazo de até 5 cinco dias úteis após a convocação do pregoeiro.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital podem ser feitos até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas. O edital estabelece que os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao edital poderão ser feitos, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.
O valor estimado total da licitação é de R$ ****,00. O edital informa que valor estimado total e dois reais r ****,00 cento e sessenta e seis mil quinhentos e vinte.
